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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    2016 Hora 10 15 Reunião da Comissão Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho 05 01 2016 Hora 09 30 Reunião da Comissão Assuntos Sociais 04 01 2016 Hora 15 00 Reunião da Comissão Política Geral 04 01 2016 Hora 10 00 Reunião da Comissão Assuntos Sociais Novidades RSS das Novidades da ALRAA 31 12 2015 Nota de Agenda Nota de Agenda da Presidência da ALRAA A Presidente da Assembleia recebe na sede da ALRAA um grupo de idosos das ilhas das Flores e do Corvo seguida de convívio na Residência Oficial no dia 5 de janeiro pelas 12h00 31 12 2015 Nota de Agenda Nota de Agenda da Presidência da ALRAA A Presidente da Assembleia recebe na Delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores ALRAA na cidade de Ponta Delgada o Senhor Juiz Conselheiro da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas Dr António Francisco Martins no dia 7 de janeiro pelas 10h30 30 12 2015 Nota Informativa Iniciativas pendentes na ALRAA Mais A Assembleia Introdução Missão Visão Objetivos Orgânica Organograma Legislação Regimento da ALRAA Comissões de Inquérito da ALRAA Estatuto Politico Admi da RAA Lei Eleitoral ALRAA Lei de Finanças da RAA Heráldica Insígnias Atribuições 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Diplomas Orgânica Presidência Nota Boas Vindas Presidentes Agenda da Presidente Notas Informativas Convocatórias Intervenções Relações Externas CALRE Mesa Composição da Mesa Competências da Mesa Relatórios de Atividade Legislativa Propostas de Resolução Deputados e Grupos Repr Parlamentares Conferência de Líderes Deputados Deputados Por Ilhas Grupos e Representações Parlamentares GPPS GPPSD GPCDS PP RPBE RPPCP RPPPM Estatuto dos Deputados Comissões Permanentes CAPAT CE CP CPG CAS Eventuais CPIGS CPITMPIP Atividade Legislativa Agenda Parlamentar Estatísticas Legislativas Iniciativas em Apreciação Iniciativas Pendentes Diplomas Publicados Diplomas Aprovados Debates de urgência Perguntas ao Governo Regional Interpelações ao Governo Regional Audição

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    2016 Hora 10 15 Reunião da Comissão Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho 05 01 2016 Hora 09 30 Reunião da Comissão Assuntos Sociais 04 01 2016 Hora 15 00 Reunião da Comissão Política Geral 04 01 2016 Hora 10 00 Reunião da Comissão Assuntos Sociais Novidades RSS das Novidades da ALRAA 31 12 2015 Nota de Agenda Nota de Agenda da Presidência da ALRAA A Presidente da Assembleia recebe na sede da ALRAA um grupo de idosos das ilhas das Flores e do Corvo seguida de convívio na Residência Oficial no dia 5 de janeiro pelas 12h00 31 12 2015 Nota de Agenda Nota de Agenda da Presidência da ALRAA A Presidente da Assembleia recebe na Delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores ALRAA na cidade de Ponta Delgada o Senhor Juiz Conselheiro da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas Dr António Francisco Martins no dia 7 de janeiro pelas 10h30 30 12 2015 Nota Informativa Iniciativas pendentes na ALRAA Mais A Assembleia Introdução Missão Visão Objetivos Orgânica Organograma Legislação Regimento da ALRAA Comissões de Inquérito da ALRAA Estatuto Politico Admi da RAA Lei Eleitoral ALRAA Lei de Finanças da RAA Heráldica Insígnias Atribuições 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Diplomas Orgânica Presidência Nota Boas Vindas Presidentes Agenda da Presidente Notas Informativas Convocatórias Intervenções Relações Externas CALRE Mesa Composição da Mesa Competências da Mesa Relatórios de Atividade Legislativa Propostas de Resolução Deputados e Grupos Repr Parlamentares Conferência de Líderes Deputados Deputados Por Ilhas Grupos e Representações Parlamentares GPPS GPPSD GPCDS PP RPBE RPPCP RPPPM Estatuto dos Deputados Comissões Permanentes CAPAT CE CP CPG CAS Eventuais CPIGS CPITMPIP Atividade Legislativa Agenda Parlamentar Estatísticas Legislativas Iniciativas em Apreciação Iniciativas Pendentes Diplomas Publicados Diplomas Aprovados Debates de urgência Perguntas ao Governo Regional Interpelações ao Governo Regional Audição

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    2016 Hora 10 15 Reunião da Comissão Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho 05 01 2016 Hora 09 30 Reunião da Comissão Assuntos Sociais 04 01 2016 Hora 15 00 Reunião da Comissão Política Geral 04 01 2016 Hora 10 00 Reunião da Comissão Assuntos Sociais Novidades RSS das Novidades da ALRAA 31 12 2015 Nota de Agenda Nota de Agenda da Presidência da ALRAA A Presidente da Assembleia recebe na sede da ALRAA um grupo de idosos das ilhas das Flores e do Corvo seguida de convívio na Residência Oficial no dia 5 de janeiro pelas 12h00 31 12 2015 Nota de Agenda Nota de Agenda da Presidência da ALRAA A Presidente da Assembleia recebe na Delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores ALRAA na cidade de Ponta Delgada o Senhor Juiz Conselheiro da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas Dr António Francisco Martins no dia 7 de janeiro pelas 10h30 30 12 2015 Nota Informativa Iniciativas pendentes na ALRAA Mais A Assembleia Introdução Missão Visão Objetivos Orgânica Organograma Legislação Regimento da ALRAA Comissões de Inquérito da ALRAA Estatuto Politico Admi da RAA Lei Eleitoral ALRAA Lei de Finanças da RAA Heráldica Insígnias Atribuições 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Diplomas Orgânica Presidência Nota Boas Vindas Presidentes Agenda da Presidente Notas Informativas Convocatórias Intervenções Relações Externas CALRE Mesa Composição da Mesa Competências da Mesa Relatórios de Atividade Legislativa Propostas de Resolução Deputados e Grupos Repr Parlamentares Conferência de Líderes Deputados Deputados Por Ilhas Grupos e Representações Parlamentares GPPS GPPSD GPCDS PP RPBE RPPCP RPPPM Estatuto dos Deputados Comissões Permanentes CAPAT CE CP CPG CAS Eventuais CPIGS CPITMPIP Atividade Legislativa Agenda Parlamentar Estatísticas Legislativas Iniciativas em Apreciação Iniciativas Pendentes Diplomas Publicados Diplomas Aprovados Debates de urgência Perguntas ao Governo Regional Interpelações ao Governo Regional Audição

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    Estatuto Politico Admi da RAA Lei Eleitoral ALRAA Lei de Finanças da RAA Heráldica Insígnias Atribuições 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Diplomas Orgânica Presidência Nota Boas Vindas Presidentes Agenda da Presidente Notas Informativas Convocatórias Intervenções Relações Externas CALRE Mesa Composição da Mesa Competências da Mesa Relatórios de Atividade Legislativa Propostas de Resolução Deputados e Grupos Repr Parlamentares Conferência de Líderes Deputados Deputados Por Ilhas Grupos e Representações Parlamentares GPPS GPPSD GPCDS PP RPBE RPPCP RPPPM Estatuto dos Deputados Comissões Permanentes CAPAT CE CP CPG CAS Eventuais CPIGS CPITMPIP Atividade Legislativa Agenda Parlamentar Estatísticas Legislativas Iniciativas em Apreciação Iniciativas Pendentes Diplomas Publicados Diplomas Aprovados Debates de urgência Perguntas ao Governo Regional Interpelações ao Governo Regional Audição OGP Audição AR Antepropostas de Lei Prop Decreto Leg Regional Proj Decreto Leg Regional Propostas de Resolução Proj de Resolução Projetos de Deliberação Requerimentos Relatórios de Interesse Regional Votos Diários das Sessões Petições Intervenções em Plenário Atividade Legis do Gov RAA Prop de Decr Legislativo Regional Respostas a Requerimentos Intervenções em Plenário Intervenções Debates de Iniciativas Propostas de Resolução Relatórios Outros Gestão da Assembleia Plano de Atividades 2015 Orçamento 2015 Mesa Propostas de Resolução Composição da Mesa Competências da Mesa Deliberações Relatórios

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    Estatuto Politico Admi da RAA Lei Eleitoral ALRAA Lei de Finanças da RAA Heráldica Insígnias Atribuições 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Diplomas Orgânica Presidência Nota Boas Vindas Presidentes Agenda da Presidente Notas Informativas Convocatórias Intervenções Relações Externas CALRE Mesa Composição da Mesa Competências da Mesa Relatórios de Atividade Legislativa Propostas de Resolução Deputados e Grupos Repr Parlamentares Conferência de Líderes Deputados Deputados Por Ilhas Grupos e Representações Parlamentares GPPS GPPSD GPCDS PP RPBE RPPCP RPPPM Estatuto dos Deputados Comissões Permanentes CAPAT CE CP CPG CAS Eventuais CPIGS CPITMPIP Atividade Legislativa Agenda Parlamentar Estatísticas Legislativas Iniciativas em Apreciação Iniciativas Pendentes Diplomas Publicados Diplomas Aprovados Debates de urgência Perguntas ao Governo Regional Interpelações ao Governo Regional Audição OGP Audição AR Antepropostas de Lei Prop Decreto Leg Regional Proj Decreto Leg Regional Propostas de Resolução Proj de Resolução Projetos de Deliberação Requerimentos Relatórios de Interesse Regional Votos Diários das Sessões Petições Intervenções em Plenário Atividade Legis do Gov RAA Prop de Decr Legislativo Regional Respostas a Requerimentos Intervenções em Plenário Intervenções Debates de Iniciativas Propostas de Resolução Relatórios Outros Gestão da Assembleia Plano de Atividades 2015 Orçamento 2015 Mesa Propostas de Resolução Composição da Mesa Competências da Mesa Deliberações Relatórios

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    Estatuto Politico Admi da RAA Lei Eleitoral ALRAA Lei de Finanças da RAA Heráldica Insígnias Atribuições 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Diplomas Orgânica Presidência Nota Boas Vindas Presidentes Agenda da Presidente Notas Informativas Convocatórias Intervenções Relações Externas CALRE Mesa Composição da Mesa Competências da Mesa Relatórios de Atividade Legislativa Propostas de Resolução Deputados e Grupos Repr Parlamentares Conferência de Líderes Deputados Deputados Por Ilhas Grupos e Representações Parlamentares GPPS GPPSD GPCDS PP RPBE RPPCP RPPPM Estatuto dos Deputados Comissões Permanentes CAPAT CE CP CPG CAS Eventuais CPIGS CPITMPIP Atividade Legislativa Agenda Parlamentar Estatísticas Legislativas Iniciativas em Apreciação Iniciativas Pendentes Diplomas Publicados Diplomas Aprovados Debates de urgência Perguntas ao Governo Regional Interpelações ao Governo Regional Audição OGP Audição AR Antepropostas de Lei Prop Decreto Leg Regional Proj Decreto Leg Regional Propostas de Resolução Proj de Resolução Projetos de Deliberação Requerimentos Relatórios de Interesse Regional Votos Diários das Sessões Petições Intervenções em Plenário Atividade Legis do Gov RAA Prop de Decr Legislativo Regional Respostas a Requerimentos Intervenções em Plenário Intervenções Debates de Iniciativas Propostas de Resolução Relatórios Outros Gestão da Assembleia Plano de Atividades 2015 Orçamento 2015 Mesa Propostas de Resolução Composição da Mesa Competências da Mesa Deliberações Relatórios

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    Sessão plenária Jovem Constituição Europeia e as Regiões Ultraperiféricas 2004 Sessão plenário estudantes A Educação da sexualidade 2003 V Sessão plenária Jovem A nova Escola 2000 Sessão plenária realizada pelos alunos das escolas secundárias 1996 Sessão evocativa do vigésimo aniversário realizada pelos alunos das escolas secundárias A Assembleia Introdução Missão Visão Objetivos Orgânica Organograma Legislação Regimento da ALRAA Comissões de Inquérito da ALRAA Estatuto Politico Admi da RAA Lei Eleitoral ALRAA Lei de Finanças da RAA Heráldica Insígnias Atribuições 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Diplomas Orgânica Presidência Nota Boas Vindas Presidentes Agenda da Presidente Notas Informativas Convocatórias Intervenções Relações Externas CALRE Mesa Composição da Mesa Competências da Mesa Relatórios de Atividade Legislativa Propostas de Resolução Deputados e Grupos Repr Parlamentares Conferência de Líderes Deputados Deputados Por Ilhas Grupos e Representações Parlamentares GPPS GPPSD GPCDS PP RPBE RPPCP RPPPM Estatuto dos Deputados Comissões Permanentes CAPAT CE CP CPG CAS Eventuais CPIGS CPITMPIP Atividade Legislativa Agenda Parlamentar Estatísticas Legislativas Iniciativas em Apreciação Iniciativas Pendentes Diplomas Publicados Diplomas Aprovados Debates de urgência Perguntas ao Governo Regional Interpelações ao Governo Regional Audição OGP Audição AR Antepropostas de Lei Prop Decreto Leg Regional Proj Decreto Leg Regional Propostas de Resolução Proj de

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    Estatuto Politico Admi da RAA Lei Eleitoral ALRAA Lei de Finanças da RAA Heráldica Insígnias Atribuições 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Diplomas Orgânica Presidência Nota Boas Vindas Presidentes Agenda da Presidente Notas Informativas Convocatórias Intervenções Relações Externas CALRE Mesa Composição da Mesa Competências da Mesa Relatórios de Atividade Legislativa Propostas de Resolução Deputados e Grupos Repr Parlamentares Conferência de Líderes Deputados Deputados Por Ilhas Grupos e Representações Parlamentares GPPS GPPSD GPCDS PP RPBE RPPCP RPPPM Estatuto dos Deputados Comissões Permanentes CAPAT CE CP CPG CAS Eventuais CPIGS CPITMPIP Atividade Legislativa Agenda Parlamentar Estatísticas Legislativas Iniciativas em Apreciação Iniciativas Pendentes Diplomas Publicados Diplomas Aprovados Debates de urgência Perguntas ao Governo Regional Interpelações ao Governo Regional Audição OGP Audição AR Antepropostas de Lei Prop Decreto Leg Regional Proj Decreto Leg Regional Propostas de Resolução Proj de Resolução Projetos de Deliberação Requerimentos Relatórios de Interesse Regional Votos Diários das Sessões Petições Intervenções em Plenário Atividade Legis do Gov RAA Prop de Decr Legislativo Regional Respostas a Requerimentos Intervenções em Plenário Intervenções Debates de Iniciativas Propostas de Resolução Relatórios Outros Gestão da Assembleia Plano de Atividades 2015 Orçamento 2015 Mesa Propostas de Resolução Composição da Mesa Competências da Mesa Deliberações Relatórios

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