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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    Congratulação Gonçalo Rodrigues Campeão Europeu de Jet Ski 2118 Voto de Pesar Falecimento de Guilherme de Sousa Lima Júnior 2117 Voto de Pesar Falecimento de Alfredo Pacheco Vieira 2113 Voto de Protesto Acidente em São Jorge em tourada à corda 2111 Voto de Congratulação Conquista do Campeonato Nacional da 1 ª Divisão da Supertaça e Taça de Portugal em ténis de mesa pelo Grupo Desportivo dos Toledos 2109 Voto de Congratulação Elevada representação da Região por André Gunko na 17 ª edição do Eurovision Young Musicians 2106 Voto de Congratulação Conquistas pela atleta Maria João da Câmara da Silva no 3 º Campeonato de Atletismo da Europa 2104 Voto de Congratulação Conquista da medalha de ouro e título de Campeã Europeia nos 400m barreiras pela atleta Ana Sofia Carvalho no VII Campeonato Europeu de Desporto Adaptado 2103 Voto de Congratulação Aos alunos da EBS do Nordeste pela vitória no Passatempo Nacional Biblioteca FNAC KIDS 2100 Voto de Congratulação Conquista dos primeiros lugares no Concurso Nacional de Manobras pela equipa de Manobras dos Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande nas classes A e de Cadetes 2098 Voto de Congratulação 175 º Aniversário do Concelho da Povoação 2096 Voto de Congratulação 500 Anos de Elevação do Nordeste a Concelho 1753 Voto de Pesar Falecimento de Manuel Sá Couto 1752 Voto de Saudação Jovens Açorianos conquistam 14 medalhas no Campeonato Nacional das Profissões 1751 Voto de Saudação 25 º aniversário da AJAT Associação de Jovens Agricultores Terceirenses 1747 Voto de Congratulação Vigésimo Quinto Aniversário da Cooperativa de Artesanato de Santa Maria 1746 Voto de Congratulação Bicentenário do Império e Irmandade do Divino Espírito Santo de São Carlos Ilha Terceira 1439 Voto de Saudação 125 º aniversário da Sociedade Filarmónica e Recreio dos Lavradores da Ribeirinha 1437 Voto de Saudação Dia da Europa 1434 Voto de Congratulação 125 anos de atividade da Sociedade Filarmónica União Praiense 1426 Voto de Congratulação LIFE Ilhas Santuário para as Aves Marinhas um dos melhores em 2013 1424 Voto de Congratulação Título alcançado pelo Clube Desportivo do Juncal 1423 Voto de Congratulação Conquista do Campeonato de futebol Liga Meo Açores Sport Club Angrense 1422 Voto de Saudação 40 º Aniversário do 25 de Abril 1421 Voto de Saudação Comemorações do 1 º de Maio 1141 Voto de Congratulação Mainara Rodrigues campeã nacional de Mega Salto 1135 Voto de Pesar Falecimento de José Medeiros Ferreira 1134 Voto de Saudação Instalação da Galileo Sensor Station na ilha de Santa Maria 791 Voto de Pesar Falecimento de João Dias Afonso 790 Voto de Protesto Ampliação da pista do aeroporto da Horta 788 Voto de Saudação 50 º Aniversário do União Sebastianense Futebol Clube 785 Voto de Congratulação 25 Anos Jogos Desportivos Escolares 783 Voto de Congratulação 500 anos da freguesia Matriz da Horta 773 Voto de Saudação 25 º aniversário da Rádio Graciosa 500 Voto de Protesto Novo Mapa Judiciário 491 Voto de Congratulação Passagem dos 150 Anos da Filarmónica Liberdade Lajense 488 Voto de Congratulação Conquista e manutenção da Taça de Portugal

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    pelas 10 00 horas Home Agenda Parlamentar Base de Dados Plenário On Line Contactos Parlamento dos Jovens A ALRAA E A ARTE Autonomia Dia da Região GPPS Não existem Web Links nesta categoria GPPS Deputados PS Agenda Notas Informativas Atividade

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    Grupo Parlamentar do PSD PSD Açores propõe programa de apoio a desempregados e famílias em situação de insolvência 08 02 2013 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD São Jorge PSD Açores denuncia constrangimentos do porto da Calheta 06 02 2013 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD Nova escola das Lajes do Pico é um equívoco político do Governo Regional 01 02 2013 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD PSD Açores quer explicações urgentes para cancelamento de bolsas de investigação Requerimentos GPPSD 484 Restabelecimento da Autonomia do POSEI Pescas 483 Obras de reperfilamento da Ribeira da Agualva 482 Certificação de motorista de táxi CMT 481 Ações de rastreio das condições de saúde dos professores 480 Falta de resposta à Associação de Desenvolvimento Olhar Poente 479 Segurança está em causa no Núcleo de Recreio Náutico nas Lajes das Flores 477 Caminhos agrícolas 476 Requalificação da EBI de Arrifes 474 Um governo incapaz de cumprir 470 A livre escolha do Governo Regional na Contratação Pública Iniciativas em Apreciação GPPSD 0141 Projeto de Resolução X Compromisso dos Açores no Projeto Europeu 0133 Projeto de Resolução X Plano de Investimentos Participativo 0130 Projeto de Resolução X Recomenda ao Governo Regional o Desenvolvimento Urgente do Processo de Construção de Novas Instalações para a Escola Básica e Secundária da Povoação 0127 Projeto de Resolução X Homologação do ensino secundário da viola da terra nos Açores 0059 Projeto de Decreto Leg X Altera o anexo do Decreto Legislativo Regional n º 18 2007 A de 19 de julho Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário 0059 Projeto de Resolução X Manutenção do Número de Ligações no Transporte Marítimo de Passageiros nas Ilhas do Triângulo Faial Pico e São Jorge 0054 Projeto de Decreto Leg X Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    Home Agenda Parlamentar Base de Dados Plenário On Line Contactos Parlamento dos Jovens A ALRAA E A ARTE Autonomia Dia da Região Esta opção não irá funcionar correctamente porque o seu browser não tem suporte para frames incorporadas GPPSD Deputados

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    dia 12 pelas 10 00 horas Home Agenda Parlamentar Base de Dados Plenário On Line Contactos Parlamento dos Jovens A ALRAA E A ARTE Autonomia Dia da Região Agenda GPPSD Sem registos GPPSD Deputados PSD Agenda Notas Informativas Atividade Iniciativas

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    Santa Maria Desanexação de terrenos do Aeroporto é muito importante 17 01 2013 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD O Governo Regional foi parceiro activo no encerramento da Radionaval da Horta 17 01 2013 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD PSD questiona governo sobre reordenamento do porto comercial do Pico 15 01 2013 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD Região deve ser sempre titular na exploração dos fundos marinhos 15 01 2013 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD PSD quer estudo para avaliar valências futuras da Base das Lajes 15 01 2013 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD Cancelamento de cirurgias expressa o subfinanciamento do Serviço Regional de Saúde 11 01 2013 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD PSD pede explicações sobre atraso na execução do projeto Incube 10 01 2013 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD PSD reafirma defesa do serviço público de rádio e televisão nos Açores 08 01 2013 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD PSD alerta que tempo de espera por pequenas cirurgias pode aumentar 13 12 2012 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD PSD quer governo a explicar tempo perdido no processo de remodelação do Museu Carlos Machado 12 12 2012 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD PSD desafia governo a revelar quando pretende proceder à reabertura pública do Museu Carlos Machado 11 12 2012 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD PSD denuncia atrasos na atribuição e pagamento de Bolsas de Estudo 11 12 2012 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD PSD quer plano de contingência para defender trabalhadores portugueses das Lajes 10 12 2012 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD PSD propõe criação de comissão eventual para redução substancial do número de deputados 05 12 2012 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD PSD propõe prorrogação do prazo de vigência do PROMEDIA 30 11 2012 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD PSD quer partidos unidos contra a redução de trabalhadores portugueses na Base das Lajes 27 11 2012 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD Governo tem de explicar atrasos nos pagamentos em obras públicas na Terceira 26 11 2012 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD PSD quer envolver parlamento regional no combate à diminuição de trabalhadores portugueses nas Lajes 23 11 2012 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD Defender a Lei das Finanças Regionais é defender a Autonomia 23 11 2012 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD É uma prioridade impedir a redução de trabalhadores portugueses na Base das Lajes 23 11 2012 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD Os Açores precisam mais de mudança que de renovação 23 11 2012 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD PSD defende relação com o mar que acrescente valor aos Açores 23 11 2012 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD PSD defende reforço ou

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    integralmente o que se encontra definido na Resolução da ALRAA n º 5 2012 A e no Decreto Legislativo regional n º 25 2011 A 0083 Projeto de Resolução X Segurança e Proteção dos Edifícios Escolares e dos seus Utentes 0080 Projeto de Resolução X Auditoria pela Secção Regional do Tribunal de Contas ao Grupo SATA 0072 Projeto de Resolução X Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas 0068 Projeto de Resolução X Recomenda ao Governo Regional a aplicação adequada da Remuneração Complementar Regional 0066 Projeto de Resolução X Posição geoestratégica dos Açores 0060 Projeto de Resolução X Rede Açoriana de Ninhos de Empresas 0059 Projeto de Decreto Leg X Altera o anexo do Decreto Legislativo Regional n º 18 2007 A de 19 de julho Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário 0059 Projeto de Resolução X Manutenção do Número de Ligações no Transporte Marítimo de Passageiros nas Ilhas do Triângulo Faial Pico e São Jorge 0058 Projeto de Resolução X Em defesa do Hino Oficial da Região Autónoma dos Açores 0054 Projeto de Decreto Leg X Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n º 19 2013 A de 17 de outubro que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores FUNDOPESCA 0053 Projeto de Resolução X Promoção nacional e internacional dos produtos culturais açorianos 0051 Projeto de Resolução X POSEI 0049 Projeto de Resolução X Criação do Conselho Regional de Cultura dos Açores 0046 Projeto de Decreto Leg X Alteração ao Decreto Legislativo Regional n º 19 2013 A Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais FUNDOPESCA 0045 Projeto de Decreto Leg X Eleva a freguesia de Porto Judeu à categoria de vila 0043 Projeto de Decreto Leg X Primeira alteração ao DLR n º 15 2006 A de 7 de abril que Estabelece o Regime Jurídico da Educação Especial e do Apoio Educativo 0042 Projeto de Decreto Leg X Rede Social na Região Autónoma dos Açores 0041 Projeto de Decreto Leg X 2 ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n º 54 2006 A de 22 de dezembro Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores alterado pelo Decreto Legislativo Regional n º 3 2009 A de 6 de março 0040 Projeto de Decreto Leg X Altera o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores 0040 Projeto de Resolução X Manutenção da Maioria do Capital Social da Empresa de Electricidade dos Açores EDA na Esfera Pública 0039 Projeto de Decreto Leg X Regime de integração excecional de docentes contratados mediante concurso interno e externo extraordinário em 2015 0038 Projeto de Decreto Leg X Altera o Estatuto da Carreira de Docente na Região Autónoma dos Açores 0038 Projeto de Resolução X Intempéries Apoio aos Municípios de Angra do Heroísmo e Nordeste 0037 Projeto de Resolução X Acordo de Comércio Livre com a Tailândia 0036 Projeto de Decreto Leg X Atribuição da designação de Tesouro Regional à imagem e ao tesouro do Senhor Santo Cristo dos Milagres 0033 Projeto

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    o Plano de Ação dos Açores 306 Museu das Flores continua a marcar passo 304 Instalação na Horta do sistema VTS 302 Avaria no equipamento de análises clínicas do Centro de Saúde da Ilha Graciosa 301 Licenciamento de um posto de combustível e depósito de gás junto a residências e Centro de Saúde em Santa Cruz da Graciosa 299 Cooperação Técnico Financeira e execução do Proconvergência 298 Estaleiros Navais da Madalena 297 Ampliação do Porto das Poças na Ilha das Flores 296 SERCLA 295 Contratação Pública na Graciosa 293 Quotas Leiteiras 292 Lactopico e o Governo 291 Serviço de radiologia nos Centros de Saúde dos Açores 290 Centro de Interpretação da Cultura do Ananás 289 Controle da densidade de pombo torcaz na ilha do Pico 288 Ponto de situação de obra pública nos Anjos em Santa Maria 285 Agenda Digital e Tecnológica dos Açores 284 Classificação e recuperação da primeira Ermida da ilha de São Miguel 283 Funcionamento da disciplina de História Geografia e Cultura dos Açores 282 Falta de apoio a crianças com necessidades educativas especiais 280 Plano Ordenamento da Orla Costeira Troço Feteiras Fenais da Luz Lomba de São Pedro 278 Bolsas de Estudo Ensino Superior 277 Freguesia de Nossa Senhora da Luz aguarda por Centro de Dia há mais de 5 anos 276 Graciosense continuam a sofrer com a falta de medicamentos na ilha Graciosa 274 Casa Rui Galvão de Carvalho 272 Quando serão resolvidos os problemas de fornecimento de gelo às embarcações de pesca em alguns portos da Região 266 Que utilização vai ser dada às instalações da Estação Radionaval da Horta 261 Casa da Autonomia 255 Brucelose bovina 254 Certificação dos produtos não avança 241 Insucesso escolar e diminuição de alunos estudo atrasado 240 Pagamentos das linhas de apoios aos agricultores 235 Plano de Revitalização da ASTA Atlântida SA 233 Cultura do ananás 232 Agropecuária faialense totalmente biológica ficção ou realidade 231 Edições Regionais em Bibliotecas Municipais 229 Torneio de Futebol Azorean Cup 2014 VII Ramo Grande 228 Energia Geotérmica na Terceira 227 Escola do Mar para quando 225 Novo Laboratório Regional de Veterinária sem entrar em funcionamento 224 Memória da Fábrica da Baleia em São Miguel 223 Segurança e proteção dos edifícios escolares 221 Ilha Graciosa mais uma vez prejudicada 219 Cursos de Formação Profissional 218 Cabo Verde 216 Prémio de Humanidades Daniel de Sá 215 Castelo da Rocha Negra ameaça ruir 211 Campanhas de beterraba 2013 2014 210 Polidesportivo de Santa Bárbara 207 Existência de montantes a pagar da parte do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira EPE ao Instituto de Microcirurgia Ocular 203 Estudos do impacto da exploração da criptoméria 202 Monitorização do ar em estabelecimentos de ensino 201 Pagamentos em atraso nas Escolas Profissionais 200 Flagelo da falta de medicamentos na Ilha Graciosa 199 Diminuição de especialistas no Hospital da Horta agrava se 198 Ligação Marítima Terceira Continente 197 Respeitar e afirmar os Açores na diáspora portuguesa 195 Estudos realizados que habilitaram o Governo Regional na definição da tipologia dos

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