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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    Voto de Saudação Frederico Ferreira Campeão do Mundo de Kickboxing 3612 Voto de Congratulação 150 anos do início da exportação de ananás de São Miguel 3604 Voto de Congratulação 25 º Aniversário da Queda do Muro de Berlim 3424 Voto de Pesar Falecimento de Alberto Romão Madruga da Costa 2606 Voto de Congratulação XVII Assembleia Geral do Conselho Mundial das Casas dos Açores 2582 Voto de Protesto Contra a dificuldade no acesso às baixas médicas 2577 Voto de Congratulação Pelos 450 anos da fundação da freguesia das Lajes na ilha Terceira 2114 Voto de Protesto Contra as medidas implementadas pelo Secretário Regional da Saúde no âmbito do Plano de Ação para a Reestruturação do Serviço Regional de Saúde 2108 Voto de Congratulação 350 anos da construção reconstrução da Igreja Matriz de São Jorge da Vila das Velas 1749 Voto de Congratulação 150 anos da Banda de Nossa Senhora da Luz dos Fenais da Luz 1746 Voto de Congratulação Bicentenário do Império e Irmandade do Divino Espírito Santo de São Carlos Ilha Terceira 1433 Voto de Congratulação Missão em prol da saúde mental e da psicogeriatria desenvolvida nos Açores pela Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus a propósito do centenário da morte do seu fundador 1432 Voto de Congratulação 800 Anos de Língua Portugesa 1422 Voto de Saudação 40 º Aniversário do 25 de Abril 1421 Voto de Saudação Comemorações do 1 º de Maio 1142 Voto de Congratulação Centésimo quinquagésimo aniversário da publicação do último volume dos Anais da Ilha Terceira de Francisco Ferreira Drummond 1139 Voto de Saudação Santa Catarina conquista prémios nacionais 1138 Voto de Saudação Queijo de São Jorge é o Melhor dos Melhores 1135 Voto de Pesar Falecimento de José Medeiros Ferreira 498 Voto de Saudação Medalha de ouro do Judoca Tiago Rodrgues

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    10 00 horas Home Agenda Parlamentar Base de Dados Plenário On Line Contactos Parlamento dos Jovens A ALRAA E A ARTE Autonomia Dia da Região GPCDS PP Não existem Web Links nesta categoria GPCDS PP Deputados CDS PP Agenda Notas

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    continuar a mesma política 14 01 2014 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE Consumíveis informáticos reciclados em todos os organismos públicos dos Açores 14 01 2014 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE Votos de congratulação a projetos culturais de jovens terceirenses aprovados por unanimidade 20 12 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE BE quer explicações sobre más excepções de agregação do 2º e 3º ciclos na mesma escola Requerimentos RPBE 467 Museu Carlos Machado 464 Relatórios do Gabinete do Provedor do Utente da Saúde 455 Violação da Zona Especial de Proteção das Lajes do Pico 440 Lista de edifícios públicos com amianto 436 Programa Percursos 430 Centro Público Internacional das Ciências do Mar 429 Transferência para a UAÇ das verbas aprovadas no Orçamento da Região Autónoma dos Açores 424 Acessos à Fajã da Fajãzinha 414 Terrenos nas Furnas expropriados 410 Transporte escolar Iniciativas em Apreciação RPBE 0143 Projeto de Resolução X Auditoria pela secção regional do Tribunal de Contas à adjudicação da empreitada da primeira fase da construção do Parque de Exposições da ilha Terceira 0137 Projeto de Resolução X Estabelece a isenção de encargos com transporte não urgente de doentes 0136 Projeto de Resolução X Descentralização dos procedimentos concursais para recrutamento e seleção de Recursos Humanos para a Administração Pública Autónoma 0056 Projeto de Decreto Leg X Alterações ao Estatuto do Ensino Particular Cooperativo e Solidário 0054 Projeto de Decreto Leg X Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n º 19 2013 A de 17 de outubro que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores FUNDOPESCA 0052 Projeto de Decreto Leg X Altera o Decreto Legislativo Regional n º 23 2006 A de 12 de junho 0045 Projeto de Decreto Leg X Eleva a

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    Home Agenda Parlamentar Base de Dados Plenário On Line Contactos Parlamento dos Jovens A ALRAA E A ARTE Autonomia Dia da Região Esta opção não irá funcionar correctamente porque o seu browser não tem suporte para frames incorporadas RPBE Deputados

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    dia 12 pelas 10 00 horas Home Agenda Parlamentar Base de Dados Plenário On Line Contactos Parlamento dos Jovens A ALRAA E A ARTE Autonomia Dia da Região Agenda RPBE Sem registos RPBE Deputados BE Agenda Notas Informativas Atividade Iniciativas

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    do BE leva à promoção da igualdade de género nas listas ao parlamento dos Açores 19 06 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE Reestruturação na Saúde tem que ser refeita ouvindo profissionais e população 18 06 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE BE questiona República sobre impacto do acordo com a Tailândia para indústria conserveira 18 06 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE BE desafia Governo Regional a não aplicar o aumento do horário de trabalho nos Açores 13 06 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE BE solicita acesso a relatórios de inspecções da Inspecção Regional do Trabalho à SATA 11 06 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE Decisão do Governo Regional de pagar subsídio de férias no Verão dá razão a proposta do BE 11 06 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE BE pressiona Governo Regional para efectuar pagamento do subsídio de férias já 07 06 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE Privatização da EDA irá significar aumento de preços para os consumidores 06 06 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE Representação Parlamentar do BE reúne com Comissão de Trabalhadores da EDA 27 05 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE SATA empurra dez jovens técnicos para o desemprego após dois anos e meio de formação 24 05 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE BE entrega pedido de audição de membros do Grupo de Trabalho que prepara futuro da RTP A 16 05 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE PS inviabiliza proposta do BE para pagamento do subsídio de férias já em Junho 16 05 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE BE condena desinvestimento do Governo no desporto jovem com voto de protesto 16 05 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE BE apresenta voto de protesto contra privatização da EDA 15 05 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE BE quer audição de administrador da RTP e representante do Governo sobre futuro da RTP A 14 05 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE Governo Regional não tem estratégia para a SATA 10 05 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE BE preocupado com dados do desemprego apresenta propostas para sector da construção 09 05 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE Nota de Agenda Representação Parlamentar do BE reúne com AICOPA 29 04 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE Nota de Agenda Vimos por este meio informar que a Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda Açores apresentará um projeto de resolução com caráter de urgência e dispensa de exame em comissão o qual recomendará que o Governo Regional proceda ao pagamento do subsídio de férias numa única prestação na próxima terça feira 30 de Abril às 14h00 nas instalações da delegação da ilha de São Miguel da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 24 04 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE Profissionais de saúde da Unidade de Ilha de São Jorge estão a ser discriminados 23 04 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE BE denuncia atraso de um ano no apoio à compra de gasóleo para as pescas 22 04 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE Representação Parlamentar do BE reúne com direcção da Associação de Futebol de Ponta Delgada 19 04 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE BE propõe tributação aos bancos para fundo de apoio ao crédito à habitação 18 04 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE Responsabilidade dos prejuízos da greve na SATA é dos governos Regional e da República 18 04 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE Governo Regional revela enorme contradição política no pagamento dos subsídios 17 04 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE Construção de cais de cruzeiro em Angra pode trazer consequências para galardão da UNESCO 16 04 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE PS volta a ficar isolado ao chumbar alterações ao FundoPesca contra toda a oposição 09 04 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE Governo Regional confiscou subsídio por estar tão amarrado à Troika quanto a República 09 04 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE Todos os sinais mostram que o Governo Regional vai privatizar a EDA ainda este ano 08 04 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE Nota de Agenda Representação Parlamentar do BE reúne com a administração da EDA 05 04 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE BE exige soluções para a falta de financiamento ao desporto nos escalões de formação 04 04 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE BE questiona Governo sobre atribuição de bolsas a estudantes do Ensino Superior 21 03 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE Governo em silêncio perante denúncia de privatização da EDA 21 03 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE Orçamento para 2013 é negação da principal promessa eleitoral do PS 20 03 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE Contradição entre discurso e prática do Governo no apoio à Ciência e Tecnologia 20 03 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE Procura de consensos para a Saúde foi uma encenação do Governo Regional 13 03 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE Evolução do desemprego e competitividade mostra que novo Código de Trabalho é prejudicial 12 03 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE É inaceitável que nos Açores o PS não aplique as medidas que defende a nível nacional 12 03 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE Nota de Agenda Representação Parlamentar do BE reúne com a UGT Açores 11 03 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE Nota de Agenda

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    extraordinário na remuneração complementar 0075 Projeto de Resolução X Redução do preço do passe social 0072 Projeto de Resolução X Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas 0071 Projeto de Resolução X Diversificação tarifária e promoção de tarifários sociais da eletricidade 0070 Projeto de Resolução X Recomenda ao Governo Regional o não financiamento público ao Colégio de São Francisco em Angra do Heroísmo 0068 Projeto de Resolução X Recomenda ao Governo Regional a aplicação adequada da Remuneração Complementar Regional 0063 Projeto de Resolução X Recomenda ao Governo Regional que tome as medidas necessárias no sentido de assegurar o funcionamento da Estação Costeira 0057 Projeto de Resolução X Recomenda ao Governo Regional a implementação de medidas que garantam o cumprimento pelas Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional do DLR n º 26 2012 A de 19 de junho Empréstimo de Manuais Escolares 0056 Projeto de Decreto Leg X Alterações ao Estatuto do Ensino Particular Cooperativo e Solidário 0055 Projeto de Resolução X Sede da Empresa de Transportes Marítimos da Região Autónoma dos Açores na Horta 0054 Projeto de Decreto Leg X Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n º 19 2013 A de 17 de outubro que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores FUNDOPESCA 0052 Projeto de Decreto Leg X Altera o Decreto Legislativo Regional n º 23 2006 A de 12 de junho 0046 Projeto de Decreto Leg X Alteração ao Decreto Legislativo Regional n º 19 2013 A Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais FUNDOPESCA 0046 Projeto de Resolução X Regime de obrigatoriedade de consumíveis informáticos em todos os serviços do Governo Regional Administração Pública Regional Institutos Públicos e Empresas Públicas ou com capital maioritariamente público 0045 Projeto de Decreto Leg X Eleva a freguesia de Porto Judeu à categoria de vila 0045 Projeto de Resolução X Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o futuro da RTP Açores 0043 Projeto de Resolução X Promoção do bem estar animal e controlo das populações de animais errantes 0037 Projeto de Decreto Leg X Passe Social Intermodal e Combinado 0036 Projeto de Decreto Leg X Atribuição da designação de Tesouro Regional à imagem e ao tesouro do Senhor Santo Cristo dos Milagres 0034 Projeto de Decreto Leg X Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 14 2011 A de 26 de maio 0033 Projeto de Resolução X Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas 0032 Projeto de Resolução X Recomenda ao Governo Regional o pagamento integral do subsídio de férias de 2013 no próximo mês de junho 0029 Projeto de Resolução X Regularização das transferências financeiras protocolizadas com as IPSS e Misericórdias 0025 Projeto de Decreto Leg X Alteração o Decreto Legislativo Regional n º 21 99 A Alteração ao Regime Jurídico do Conselho de Ilha 0022 Projeto de Decreto Leg X Cria o Regime de Integração Excecional dos Docentes Contratados nos quadros da RAA através de um concurso externo extraordinário em 2014 0021 Projeto de Resolução X Aplicação da redução

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    Marítimos na Horta 354 Relatório resultante do inquérito para apuramento das circunstâncias que motivaram a não transferência de acidentado em tourada à corda na ilha de São Jorge para o hospital de Ponta Delgada 352 Nova Escola Secundária da Povoação 351 Relatório resultante da peritagem aos portos das ilhas do triângulo e processo de inquérito instaurado pela empresa pública regional Portos dos Açores para averiguação das causas do acidente que envolveu a embarcação Gilberto Mariano no cais do porto de São Roque do Pico 345 Remoção de amianto nas Escolas de Arrifes Canto da Maia e Capelas na ilha de São Miguel 342 Liberalização das rotas aéreas Lisboa Ponta Delgada Lisboa Terceira Porto Ponta Delgada e Porto Terceira 326 Frequência de disciplinas para conclusão do ensino secundário 321 Ação social escolar 303 Futuro da Sata Internacional 286 Novas obrigações de serviço público para o transporte aéreo entre a Região e o Continente 271 II Jornadas da Ciência dos Açores 267 Direito de distribuição de panfletos pela PSP 265 Cópia do estudo realizado no âmbito da reestruturação da RTP 264 Refeições 2014 237 Relatório resultante da Ação Inspetiva relativo à conformidade da aplicação do Decreto Legislativo Regional n º 26 2012 A de 19 de junho em todas as escolas do Sistema Educativo Regional 236 Trabalho suplementar na Administração Pública Regional e do Setor Empresarial da Região 220 Notícias sobre encerramento da base operacional do Funchal da SATA Internacional 213 Levantamento feito pela SRECC sobre as necessidades permanentes e transitórias do Sistema Educativo Regional da RAA 212 Contratos adicionais ao contrato de execução da obra do Parque de Exposições da ilha Terceira 191 Atraso na conclusão das obras do Parque de Exposições da ilha Terceira 182 Funcionamento doo Concelhos de Ilha na Região Autónoma dos Açores 181 As exceções das Escolas

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