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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    Horta 1156 Voto de Pesar Falecimento de Manoel de Oliveira 792 Voto de Congratulação Dia Internacional da Mulher 791 Voto de Protesto Pelo desinvestimento na ciência e investigação nas várias áreas do conhecimento e em particular nas éreas da economia azul e ciências do mar 436 Voto de Congratulação Trabalho realizado pelo Núcleo Regional dos Açores da Liga Portuguesa Contra o Cancro 157 Voto de Pesar Atentado terrorista ao Jornal Charlie Hebdo 149 Voto de Protesto Não ativação do FundoPesca 147 Voto de Protesto Terrenos das freguesias de Sete Cidades Mosteiros e Santo António 3424 Voto de Pesar Falecimento de Alberto Romão Madruga da Costa 2606 Voto de Congratulação XVII Assembleia Geral do Conselho Mundial das Casas dos Açores 2600 Voto de Saudação Marcha LGBT organizada pela associação Pride Azores em Ponta Delgada 2551 Voto de Protesto Pela opção por parte da Direção Regional do Ambiente em não realizar o Encontro Mundial de Reservas da Biosfera em nenhuma das ilhas que ostentam este galardão 1422 Voto de Saudação 40 º Aniversário do 25 de Abril 1421 Voto de Saudação Comemorações do 1 º de Maio 1143 Voto de Protesto Prescrições para a área da Medicina Física e de Reabilitação 1135 Voto de Pesar Falecimento de José Medeiros Ferreira 775 Voto de Protesto Pela não inclusão de qualquer representação oficial da Região na visita do Senhor Presidente da República a São Francisco 499 Voto de Protesto Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada 191 Voto de Protesto FUNDOPESCA 164 Voto de Congratulação Pela concretização do Projeto Sismo d Oitenta 163 Voto de Congratulação Criação da Caderneta de Cromos das Filarmónicas da Ilha Terceira 162 Voto de Pesar Falecimento de Eusébio da Silva Ferreira 3869 Voto de Protesto Pelo incumprimento do compromisso assumido pelo Sr Ministro Poiares Maduro 3825 Voto de Pesar Falecimento de

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    12 pelas 10 00 horas Home Agenda Parlamentar Base de Dados Plenário On Line Contactos Parlamento dos Jovens A ALRAA E A ARTE Autonomia Dia da Região RPBE Não existem Web Links nesta categoria RPBE Deputados BE Agenda Notas Informativas

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    da Assembleia Legislativa Regional em Ponta Delgada 25 11 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PCP Plano e Orçamento da Região para 2014 PCP Açores quer canalizar verbas para os bolsos dos açorianos 23 11 2013 Nota de Agenda da Representação Parlamentar do PCP Convidamos as senhoras e senhores para participarem numa conferência de imprensa que terá lugar na próxima segunda feira dia 25 de Novembro pelas 15 horas na sede da Assembleia Legislativa Regional na cidade da Horta onde o Deputado do PCP Aníbal Pires irá apresentar um conjunto de propostas de alteração ao Plano e Orçamento da Região para 2014 15 11 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PCP PCP atento aos problemas do Pico 08 11 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PCP Deputado do PCP visita a ilha do Pico entre os dias 11 e 15 de Novembro Programa 07 11 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PCP Redução de verbas para apoio social é inaceitável Requerimentos RPPCP 471 Porto de Rabo de Peixe 469 Horários de inverno da SATA 437 Autorizações para a correção populacional de plantas endémicas 421 Monitorização dos stocks piscícolas 401 Torre do aeroporto de Santa Maria 400 Levantamento dos terrenos do aeroporto de Santa Maria 399 Cinema do Aeroporto de Santa Maria 396 Permutas Sismo de 1998 na ilha do Faial 392 Porto do Topo 361 Porto das Velas Iniciativas em Apreciação RPPCP 0055 Projeto de Decreto Leg X Estabelece a proibição na Região Autónoma dos Açores da comercialização manuseamento armazenamento utilização ou libertação no meio ambiente de todos os compostos que contenham Glifosato 0054 Projeto de Decreto Leg X Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n º 19 2013 A de 17 de outubro que estabelece o regime jurídico do Fundo de

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    Home Agenda Parlamentar Base de Dados Plenário On Line Contactos Parlamento dos Jovens A ALRAA E A ARTE Autonomia Dia da Região Esta opção não irá funcionar correctamente porque o seu browser não tem suporte para frames incorporadas RPPCP Deputados

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    dia 12 pelas 10 00 horas Home Agenda Parlamentar Base de Dados Plenário On Line Contactos Parlamento dos Jovens A ALRAA E A ARTE Autonomia Dia da Região Agenda RPPCP Sem registos RPPCP Deputados PCP Agenda Notas Informativas Atividade Iniciativas

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    da Representação Parlamentar do PCP PCP Açores atento aos problemas da ilha Graciosa 01 06 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PCP Deputado do PCP visita a ilha Graciosa entre os dias 4 e 6 de Junho 10 05 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PCP PCP Açores no Pico Palavras não bastam para apoiar a Lactopico 07 05 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PCP PCP Açores agenda debate de urgência sobre transporte aéreo Aníbal Pires Deputado do PCP Açores requereu hoje a realização de um debate de urgência sobre os transportes aéreos na Região que terá lugar no Parlamento Regional na próxima semana 04 05 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PCP Deputado do PCP visita a ilha do Pico entre os dias 6 e 10 de maio 02 05 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PCP Nota de agenda Convidamos as senhoras e senhores jornalistas para estarem presentes na reunião com o Deputado Aníbal Pires e a Plataforma sindical dos Trabalhadores da SATA que irá decorrer amanhã sexta feira dia 3 de Maio pelas 14 00h na delegação da Assembleia Legislativa regional em Ponta Delgada 30 04 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PCP Governo Regional ameaça trabalhadores da SATA Aníbal Pires Deputado do PCP no Parlamento Regional considera declarações do Secretário Regional dos Transportes e Turismo sobre alteração de posicionamento e reestruturação da SATA como uma mal disfarçada ameaça e tentativa de pressão sobre os trabalhadores em greve e questionou o Governo 29 04 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PCP PCP denuncia irregularidades nos serviços de apoio domiciliário O Deputado do PCP no Parlamento Regional Aníbal Pires questionou hoje o Governo Regional sobre a atuação da empresa de apoio domiciliário Home Instead Senior Care 26 04 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PCP Planeamento de voos da Sata agrava efeitos da greve O Deputado do PCP no Parlamento Regional Aníbal Pires questionou hoje o Governo Regional sobre o planeamento de voos da SATA durante os dias da greve 15 04 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PCP PCP Açores responsabiliza Governo Regional pelos prejuízos que resultem da greve da SATA Aníbal Pires Deputado do PCP Açores apresentou hoje no Parlamento Regional um Projeto de Resolução urgente para que o Governo negoceie com os trabalhadores da SATA e evite as greves previstas 04 04 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PCP PCP Açores atento e interventivo em relação aos problemas de São Jorge 28 03 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PCP Conferência de Imprensa Balanço da visita do Deputado do PCP à ilha de São Jorge entre os dias 1 e 4 de Abril 28 03 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PCP Deputado do PCP visita a ilha de São Jorge entre os dias 1 e 4 de Abril Programa 18 03 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    X Estabelece a proibição do abate de animais errantes na Região Autónoma dos Açores 0051 Projeto de Decreto Leg X Programa de Incentivo ao consumo de peixe dos Açores nas cantinas do Sistema Educativo Regional 0049 Projeto de Decreto Leg X Elimina as taxas moderadoras no Serviço Regional de Saúde terceira alteração ao Decreto Legislativo regional n º 28 99 A de 31 de julho 0046 Projeto de Decreto Leg X Alteração ao Decreto Legislativo Regional n º 19 2013 A Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais FUNDOPESCA 0045 Projeto de Decreto Leg X Eleva a freguesia de Porto Judeu à categoria de vila 0041 Projeto de Resolução X Recomenda ao Governo Regional que proceda a um levantamento e delimitação sistemáticos da titularidade responsabilidade e competência das diversas entidades envolvidas na gestão proteção manutenção e ordenamento das zonas costeiras e de falésia da Região Autónoma dos Açores 0039 Projeto de Resolução X Recomenda ao Governo Regional que desenvolva os estudos técnicos necessários com vista à criação de um sistema de proteção e incentivo à reutilização produtiva das zonas de currais de vinha dos Açores bem como reforce os apoios à criação de atividades turísticas relacionadas com a produção de vinho e com a paisagem da vinha 0036 Projeto de Decreto Leg X Atribuição da designação de Tesouro Regional à imagem e ao tesouro do Senhor Santo Cristo dos Milagres 0033 Projeto de Decreto Leg X Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n º 20 2010 A de 31 de Maio que introduz regras de transparência na aquisição de publicidade pelos serviços da administração regional e local 0033 Projeto de Resolução X Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas 0032 Projeto de Decreto Leg X Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional 8 2002 A de 10 de Abril alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n ºs 22 2007 A de 23 de Outubro 6 2010 A de 23 de Fevereiro 3 2012 A de 13 de Janeiro 3 2013 A de 23 de Maio e 2 2014 A de 29 de Janeiro que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional 0028 Projeto de Resolução X Recomenda ao Governo que proceda às negociações necessárias com as organizações representativas dos trabalhadores das empressas do Grupo SATA evitando a realização das greves previstas 0024 Projeto de Decreto Leg X Cria o Conselho Regional da Cultura dos Açores 0024 Projeto de Resolução X Recomenda ao Governo que reforce os meios das Juntas de Freguesia para a limpeza de ribeiras e realize um plano especial de ações de limpeza e prevenção de riscos de cheias e deslizamentos 0023 Projeto de Decreto Leg X Cria o regime jurídico da taxa ambiental pela utilização sacos de plástico distribuídos ao consumidor final Ecotaxa 0021 Projeto de Resolução X Aplicação da redução fiscal consagrada constitucional e legalmente à Região Autónoma dos Açores à sobretaxa em sede de IRS 0019 Projeto de Decreto Leg X Alteração ao

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    populacional de plantas endémicas 421 Monitorização dos stocks piscícolas 401 Torre do aeroporto de Santa Maria 400 Levantamento dos terrenos do aeroporto de Santa Maria 399 Cinema do Aeroporto de Santa Maria 396 Permutas Sismo de 1998 na ilha do Faial 392 Porto do Topo 361 Porto das Velas 324 Raças autóctones 305 Creche de Vila do Porto 156 Plano de Investimentos da ANA Aeroportos 152 Comercialização de Pescado 127

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