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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    Contactos Parlamento dos Jovens A ALRAA E A ARTE Autonomia Dia da Região Subcomissão da Comissão Permanente de Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho José Andrade PSD Francisco Coelho PS Marta Couto PS Secretário Presidente Relator Aníbal Pires PCP Graça Silveira CDS PP Luís Rendeiro PSD Pedro Moura PS CAPAT Composição Composição Sub CAPAT Competências Convocatórias Iniciativas em Apreciação Iniciativas Audições Órgãos do Governo Próprio Audições Assembleia da República Petições Relatórios

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    E A ARTE Autonomia Dia da Região Competências CAPAT Comissão de Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho Assuntos constitucionais estatutários e regimentais Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa Comunicação social Ordenamento do território Ambiente Trabalho e formação profissional Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n 30 2012 A de 21 de dezembro CAPAT Composição Composição Sub CAPAT Competências Convocatórias Iniciativas em Apreciação Iniciativas Audições Órgãos do Governo Próprio

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    Ambiente e Trabalho Convocatória Dia 08 04 2015 pelas 18 30 horas 11 03 2015 Comissão Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho Convocatória Dia 2015 03 12 pelas 09 45 horas 03 03 2015 Comissão Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho Convocatória Dia 10 03 2015 pelas 09 45 23 02 2015 Comissão Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho Convocatória Dia 27 02 2015 pelas 10 00 11 02 2015 Comissão Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho Convocatória Dia 12 02 2015 pelas 09 30 26 01 2015 Comissão Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho Convocatória Dia 2015 01 30 pelas 10 00 horas 14 01 2015 Comissão Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho Convocatória Dia 2015 01 15 pelas 09 45 02 01 2015 Comissão Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho Convocatória Dia 06 01 2015 pelas 14 30 02 01 2015 Subcomissão Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho Convocatória Dia 06 01 2015 pelas 10 30 12 11 2014 Comissão Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho Convocatória Dia 2014 11 17 pelas 10 30 horas 28 10 2014 Comissão Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho Convocatória Dia 05 11 2014 pelas 09 00 16 10 2014 Comissão Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho Convocatória Dia 2014 10 21 pelas 10 00 horas 24 09 2014 Comissão Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho Convocatória Dia 06 10 2014 pelas 15 30 22 08 2014 Comissão Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho Convocatória Dia 29 08 2014 pelas 10 00 17 06 2014 Comissão Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho Convocatória Dia 2014 06 23 pelas 10 30 horas 30 05 2014 Comissão Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho Convocatória Dia 02 06 2014 pelas 15 30 19 05 2014 Comissão Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho Convocatória Dia 23 05 2014 pelas 10 00 09 05 2014 Comissão Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho Convocatória Dia 14 05 2014 pelas 09 30 24 04 2014 Comissão Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho Convocatória Dia 28 04 2014 pelas 10 30 26 03 2014 Comissão Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho Convocatória Dia 31 03 2014 pelas 10 00 26 02 2014 Comissão Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho Convocatória Dia 03 03 2014 pelas 10 00 29 01 2014 Comissão Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho Convocatória Dia 2014 02 03 pelas 10 00 horas 03 01 2014 Comissão dos Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho Convocatória Dia 2014 01 07 pelas 09 00 27 11 2013 Comissão Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho Convocatória Dia 03 12 2013 pelas 10 30 horas 15 11 2013 Comissão Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho Convocatória Dia 21 11 2013 pelas 10 30 30 10 2013 Comissão Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho Convocatória Dia 2013 11 05 pelas 12 00 horas 02 10 2013 Comissão Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho Convocatória Dia 07 10 2013 pelas 10 30 29 08 2013 Comissão Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho Convocatória Dia 02 09 2013 pelas 18 00 23 08 2013 Comissão Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho Convocatória Dia 28 08 2013 pelas 10 30 17 07 2013

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    Autónoma dos Açores pronuncia se por sua iniciativa frontalmente contra a criação da figura de Presidente dos Açores e de governos de ilha no âmbito de uma futura revisão da Constituição da República Portuguesa 0061 Proposta de Decreto Leg X CAPAT Aprova o Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores PEPGRA 0011 Proposta de Resolução X CAPAT Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    dos Jovens A ALRAA E A ARTE Autonomia Dia da Região Audição Órgãos de Governo Próprio Pendentes CAPAT Sem registos CAPAT Composição Composição Sub CAPAT Competências Convocatórias Iniciativas em Apreciação Iniciativas Audições Órgãos do Governo Próprio Audições Assembleia da República

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    que regulamenta a eleição do Presidente da República 16 ª alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia da República aprovada pela Lei n º 14 79 de 16 de maio 6 ª alteração à Lei Orgânica n º 1 2001 de 14 de agosto que regula a eleição dos Titulares dos Órgãos das Autarquias Locais e 3 ª alteração ao Regime do Referendo Local aprovado pela Lei Orgânica n º

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    Contactos Parlamento dos Jovens A ALRAA E A ARTE Autonomia Dia da Região Petições Pendentes CAPAT Sem registos CAPAT Composição Composição Sub CAPAT Competências Convocatórias Iniciativas em Apreciação Iniciativas Audições Órgãos do Governo Próprio Audições Assembleia da República Petições Relatórios

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    florestal parcial uma parcela de terreno do núcleo florestal das Fontinha perímetro florestal da Terceira e respetiva cedência a título precário ao Clube Cinegético e Cinófilo da ilha Terceira 0041 Projeto de Decreto Leg X CAPAT 2 ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n º 54 2006 A de 22 de dezembro Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores alterado pelo Decreto Legislativo Regional n º 3 2009 A de 6 de março 0041 Projeto de Resolução X CAPAT Recomenda ao Governo Regional que proceda a um levantamento e delimitação sistemáticos da titularidade responsabilidade e competência das diversas entidades envolvidas na gestão proteção manutenção e ordenamento das zonas costeiras e de falésia da Região Autónoma dos Açores 0035 Projeto de Decreto Leg X CAPAT Segunda alteração do Decreto Legislativo Regional n º 12 2008 A de 19 de maio que estabelece o estatuto do gestor público da Região Autónoma dos Açores 0033 Projeto de Decreto Leg X CAPAT Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n º 20 2010 A de 31 de Maio que introduz regras de transparência na aquisição de publicidade pelos serviços da administração regional e local 0033 Projeto de Resolução X CAPAT Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas 0026 Projeto de Decreto Leg X Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n º 21 99 A de 10 de julho que Estabelece o Regime Jurídico do Conselho de Ilha 0025 Projeto de Decreto Leg X CAPAT Alteração o Decreto Legislativo Regional n º 21 99 A Alteração ao Regime Jurídico do Conselho de Ilha 0024 Proposta de Decreto Leg X CAPAT Segunda alteração ao DLR n º 16 2010 A de 12 de abril e aos Estatutos da Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza AZORINA S A alterados pelo DLR n º 27 2011 A de 11 de novembro 0024 Projeto de Resolução X CAPAT Recomenda ao Governo que reforce os meios das Juntas de Freguesia para a limpeza de ribeiras e realize um plano especial de ações de limpeza e prevenção de riscos de cheias e deslizamentos 0023 Projeto de Decreto Leg X CAPAT Cria o regime jurídico da taxa ambiental pela utilização sacos de plástico distribuídos ao consumidor final Ecotaxa 0022 Projeto de Resolução X CAPAT Defesa dos Direitos do Mar e dos Fundos Marinhos dos Açores 0018 Proposta de Decreto Leg X CAPAT Define a forma de registo de tempos de trabalho e as condições de publicidade de horário de trabalho dos trabalhadores afetos à exploração de veículos automóveis que circulem exclusivamente na Região Autónoma dos Açores 0018 Projeto de Resolução X CAPAT Criação do Canal Parlamento Açores 0015 Anteproposta de Lei X CAPAT Regime jurídico sobre a atuação dos órgãos de comunicação social em períodos eleitorais 0014 Proposta de Resolução X CAPAT Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016 0012 Proposta de Resolução X CAPAT 1 º orçamento suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015

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