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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    Contactos Parlamento dos Jovens A ALRAA E A ARTE Autonomia Dia da Região Audição OGP Emitidas CP Composição Competências Convocatórias Iniciativas em Apreciação Iniciativas Audições Órgãos do Governo Próprio Audições Assembleia da República Petições Relatórios emitidos Iniciativas Audições Órgãos do

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    Parlamento dos Jovens A ALRAA E A ARTE Autonomia Dia da Região Outros Relatórios CP Sem registos CP Composição Competências Convocatórias Iniciativas em Apreciação Iniciativas Audições Órgãos do Governo Próprio Audições Assembleia da República Petições Relatórios emitidos Iniciativas Audições Órgãos

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    A ALRAA E A ARTE Autonomia Dia da Região Links CP www alra pt Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores CP Composição Competências Convocatórias Iniciativas em Apreciação Iniciativas Audições Órgãos do Governo Próprio Audições Assembleia da República Petições Relatórios

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    Política Geral Iniciativas em Apreciação CPG 0141 Projeto de Resolução X CPG Compromisso dos Açores no Projeto Europeu 0136 Projeto de Resolução X CPG Descentralização dos procedimentos concursais para recrutamento e seleção de Recursos Humanos para a Administração Pública Autónoma 0045 Projeto de Decreto Leg X CPG Eleva a freguesia de Porto Judeu à categoria de vila 0018 Anteproposta de Lei X CPG Atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores Audição Órgãos de Governo Próprio Pendentes CPG Sem registos Petições Pendentes CPG 3252 10 11 2014 X Olivério de Melo da Rocha Elevação da freguesia de Porto Judeu a Vila Audição AR Pendentes CPG 194 AR 10 12 2015 X CPG Consagra um regime de seleção de produtos alimentares em cantinas e refeitórios públicos 193 AR 10 12 2015 X CPG Transição para uma alimentação mais saudável e sustentável nas cantinas públicas com recurso a produtos de agricultura local e biológica 188 AR 01 12 2015 X CPG Promoção do acesso a produtos da agricultura de produção local às cantinas públicas CPG Composição Composição Sub CPG Competências Convocatórias Iniciativas em Apreciação Iniciativas Audições Órgãos do Governo Próprio Audições Assembleia da

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    A ARTE Autonomia Dia da Região Esta opção não irá funcionar correctamente porque o seu browser não tem suporte para frames incorporadas CPG Composição Composição Sub CPG Competências Convocatórias Iniciativas em Apreciação Iniciativas Audições Órgãos do Governo Próprio Audições Assembleia

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    Jovens A ALRAA E A ARTE Autonomia Dia da Região Subcomissão da Comissão Permanente de Política Geral Manuel Pereira PS Jorge Costa Pereira PSD Cláudio Lopes PSD Secretário Presidente Relator Ana Espínola CDS PP Bruno Belo PSD José San Bento PS Paula Alexandra Bettencourt PS Zuraida Soares BE CPG Composição Composição Sub CPG Competências Convocatórias Iniciativas em Apreciação Iniciativas Audições Órgãos do Governo Próprio Audições Assembleia da República Petições Relatórios

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    da Região Competências CPG Comissão de Política Geral Administração pública regional e local Ordem pública e protecção civil Comunidades açorianas Construção europeia sem prejuízo da competência em matéria de outras comissões Tratados e acordos internacionais Habitação e equipamentos Urbanismo Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n º 30 2012 A de 21 de dezembro CPG Composição Composição Sub CPG Competências Convocatórias Iniciativas em Apreciação Iniciativas Audições Órgãos

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