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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    Estatuto Politico Admi da RAA Lei Eleitoral ALRAA Lei de Finanças da RAA Heráldica Insígnias Atribuições 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Diplomas Orgânica Presidência Nota Boas Vindas Presidentes Agenda da Presidente Notas Informativas Convocatórias Intervenções Relações Externas CALRE Mesa Composição da Mesa Competências da Mesa Relatórios de Atividade Legislativa Propostas de Resolução Deputados e Grupos Repr Parlamentares Conferência de Líderes Deputados Deputados Por Ilhas Grupos e Representações Parlamentares GPPS GPPSD GPCDS PP RPBE RPPCP RPPPM Estatuto dos Deputados Comissões Permanentes CAPAT CE CP CPG CAS Eventuais CPIGS CPITMPIP Atividade Legislativa Agenda Parlamentar Estatísticas Legislativas Iniciativas em Apreciação Iniciativas Pendentes Diplomas Publicados Diplomas Aprovados Debates de urgência Perguntas ao Governo Regional Interpelações ao Governo Regional Audição OGP Audição AR Antepropostas de Lei Prop Decreto Leg Regional Proj Decreto Leg Regional Propostas de Resolução Proj de Resolução Projetos de Deliberação Requerimentos Relatórios de Interesse Regional Votos Diários das Sessões Petições Intervenções em Plenário Atividade Legis do Gov RAA Prop de Decr Legislativo Regional Respostas a Requerimentos Intervenções em Plenário Intervenções Debates de Iniciativas Propostas de Resolução Relatórios Outros Gestão da Assembleia Plano de Atividades 2015 Orçamento 2015 Mesa Propostas de Resolução Composição da Mesa Competências da Mesa Deliberações Relatórios

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    Estatuto Politico Admi da RAA Lei Eleitoral ALRAA Lei de Finanças da RAA Heráldica Insígnias Atribuições 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Diplomas Orgânica Presidência Nota Boas Vindas Presidentes Agenda da Presidente Notas Informativas Convocatórias Intervenções Relações Externas CALRE Mesa Composição da Mesa Competências da Mesa Relatórios de Atividade Legislativa Propostas de Resolução Deputados e Grupos Repr Parlamentares Conferência de Líderes Deputados Deputados Por Ilhas Grupos e Representações Parlamentares GPPS GPPSD GPCDS PP RPBE RPPCP RPPPM Estatuto dos Deputados Comissões Permanentes CAPAT CE CP CPG CAS Eventuais CPIGS CPITMPIP Atividade Legislativa Agenda Parlamentar Estatísticas Legislativas Iniciativas em Apreciação Iniciativas Pendentes Diplomas Publicados Diplomas Aprovados Debates de urgência Perguntas ao Governo Regional Interpelações ao Governo Regional Audição OGP Audição AR Antepropostas de Lei Prop Decreto Leg Regional Proj Decreto Leg Regional Propostas de Resolução Proj de Resolução Projetos de Deliberação Requerimentos Relatórios de Interesse Regional Votos Diários das Sessões Petições Intervenções em Plenário Atividade Legis do Gov RAA Prop de Decr Legislativo Regional Respostas a Requerimentos Intervenções em Plenário Intervenções Debates de Iniciativas Propostas de Resolução Relatórios Outros Gestão da Assembleia Plano de Atividades 2015 Orçamento 2015 Mesa Propostas de Resolução Composição da Mesa Competências da Mesa Deliberações Relatórios

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    cidadãos nas eleições autárquicas 10 07 2013 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS Açores são exemplo de credibilidade e estabilidade política para o resto do País defende Berto Messias 09 07 2013 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS Setor Público tem uma gestão rigorosa isenta e transparente afirma José San Bento 09 07 2013 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS Conta da Região de 2011 comprova rigor e boa gestão das finanças públicas garante Francisco César 15 01 2013 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS Base das Lajes Salvaguardar direitos dos trabalhadores é a prioridade defende Berto Messias 05 12 2012 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS Comunicado de Imprensa Grupo Parlamentar PS Açores vai requerer Fiscalização Sucessiva do OE2013 23 11 2012 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS PS Açores promove consenso em torno da Lei de Finanças Regionais 23 11 2012 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS OE2013 condena País à democratização da miséria afirma Francisco César Requerimentos GPPS 125 Ponto de situação sobre o cumprimento pelo Governo da República do princípio da solidariedade nacional relativamente às intempéries ocorridas nos Açores a 14 de março de 2013 100 Ponto da situação redução do contigente militar norte americano na Base das Lajes Ilha Terceira 80 Ponto de situação do processo de descontaminação das zonas afetadas junto à Base das Lajes segundo estudo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil 77 Dívidas do Serviço Nacional de Saúde aos subsistemas do Serviço Regional de Saúde Iniciativas em Apreciação GPPS Sem registos Votos GPPS 3511 Voto de Congratulação Tiago Rodrigues atleta do Judo Clube de S Jorge sagra se Campeão Nacional de Séniores 3509 Voto de Congratulação 25 Anos do Conservatório Regional da Horta 3507 Voto de Congratulação 100

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    Grupo Parlamentar do PSD PSD Açores propõe programa de apoio a desempregados e famílias em situação de insolvência 08 02 2013 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD São Jorge PSD Açores denuncia constrangimentos do porto da Calheta 06 02 2013 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD Nova escola das Lajes do Pico é um equívoco político do Governo Regional 01 02 2013 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD PSD Açores quer explicações urgentes para cancelamento de bolsas de investigação Requerimentos GPPSD 484 Restabelecimento da Autonomia do POSEI Pescas 483 Obras de reperfilamento da Ribeira da Agualva 482 Certificação de motorista de táxi CMT 481 Ações de rastreio das condições de saúde dos professores 480 Falta de resposta à Associação de Desenvolvimento Olhar Poente 479 Segurança está em causa no Núcleo de Recreio Náutico nas Lajes das Flores 477 Caminhos agrícolas 476 Requalificação da EBI de Arrifes 474 Um governo incapaz de cumprir 470 A livre escolha do Governo Regional na Contratação Pública Iniciativas em Apreciação GPPSD 0141 Projeto de Resolução X Compromisso dos Açores no Projeto Europeu 0133 Projeto de Resolução X Plano de Investimentos Participativo 0130 Projeto de Resolução X Recomenda ao Governo Regional o Desenvolvimento Urgente do Processo de Construção de Novas Instalações para a Escola Básica e Secundária da Povoação 0127 Projeto de Resolução X Homologação do ensino secundário da viola da terra nos Açores 0059 Projeto de Decreto Leg X Altera o anexo do Decreto Legislativo Regional n º 18 2007 A de 19 de julho Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário 0059 Projeto de Resolução X Manutenção do Número de Ligações no Transporte Marítimo de Passageiros nas Ilhas do Triângulo Faial Pico e São Jorge 0054 Projeto de Decreto Leg X Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    2014 Nota Informativa do Grupo Parlamentar do CDS PP Conferência de Imprensa Grupo Parlamentar do CDS PP apresenta iniciativa na área da saúde 21 01 2014 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS PP CDS PP quer Estudo do Governo sobre real impacto do fim do sistema de quotas leiteiras 15 01 2014 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS PP Graça Silveira acusa Agropecuária dos Açores faliu por falta de estratégia 14 01 2014 Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS PP Proposta do CDS PP aprovada Filarmónicas dos Açores com mais e melhores apoios Requerimentos GPCDS PP 462 Acreditação dos Laboratórios do SERCLA 445 Construção das rampas para navios ro ro e ferry no Porto das Pipas e no Porto da Calheta 385 Espaço Museológico da Horta dos Cabos Submarinos 377 Centro de Radioterapia dos Açores 359 Programa Regional de apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas 353 Estudo do INAC sobre liberalização das rotas aéreas para os Açores 331 Deslocações do Antigo Diretor Regional de Saúde Armando Leal de Almeida 322 Empréstimos de manuais escolares e metas curriculares 313 Apoios da Acção Social Escolar nos Açores 311 Transparência na contratação pública Iniciativas em Apreciação GPCDS PP 0135 Projeto de Resolução X Melhoria do transporte marítimo de passageiros e viaturas entre as ilhas do Grupo Central 0134 Projeto de Resolução X Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores 0132 Projeto de Resolução X A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pronuncia se por sua iniciativa frontalmente contra a criação da figura de Presidente dos Açores e de governos de ilha no âmbito de uma futura revisão da Constituição da República Portuguesa 0057 Projeto de Decreto Leg X Orçamento Participativo da Região Autónoma dos Açores 0054 Projeto de Decreto Leg X Primeira alteração ao

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    continuar a mesma política 14 01 2014 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE Consumíveis informáticos reciclados em todos os organismos públicos dos Açores 14 01 2014 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE Votos de congratulação a projetos culturais de jovens terceirenses aprovados por unanimidade 20 12 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE BE quer explicações sobre más excepções de agregação do 2º e 3º ciclos na mesma escola Requerimentos RPBE 467 Museu Carlos Machado 464 Relatórios do Gabinete do Provedor do Utente da Saúde 455 Violação da Zona Especial de Proteção das Lajes do Pico 440 Lista de edifícios públicos com amianto 436 Programa Percursos 430 Centro Público Internacional das Ciências do Mar 429 Transferência para a UAÇ das verbas aprovadas no Orçamento da Região Autónoma dos Açores 424 Acessos à Fajã da Fajãzinha 414 Terrenos nas Furnas expropriados 410 Transporte escolar Iniciativas em Apreciação RPBE 0143 Projeto de Resolução X Auditoria pela secção regional do Tribunal de Contas à adjudicação da empreitada da primeira fase da construção do Parque de Exposições da ilha Terceira 0137 Projeto de Resolução X Estabelece a isenção de encargos com transporte não urgente de doentes 0136 Projeto de Resolução X Descentralização dos procedimentos concursais para recrutamento e seleção de Recursos Humanos para a Administração Pública Autónoma 0056 Projeto de Decreto Leg X Alterações ao Estatuto do Ensino Particular Cooperativo e Solidário 0054 Projeto de Decreto Leg X Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n º 19 2013 A de 17 de outubro que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores FUNDOPESCA 0052 Projeto de Decreto Leg X Altera o Decreto Legislativo Regional n º 23 2006 A de 12 de junho 0045 Projeto de Decreto Leg X Eleva a

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    da Assembleia Legislativa Regional em Ponta Delgada 25 11 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PCP Plano e Orçamento da Região para 2014 PCP Açores quer canalizar verbas para os bolsos dos açorianos 23 11 2013 Nota de Agenda da Representação Parlamentar do PCP Convidamos as senhoras e senhores para participarem numa conferência de imprensa que terá lugar na próxima segunda feira dia 25 de Novembro pelas 15 horas na sede da Assembleia Legislativa Regional na cidade da Horta onde o Deputado do PCP Aníbal Pires irá apresentar um conjunto de propostas de alteração ao Plano e Orçamento da Região para 2014 15 11 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PCP PCP atento aos problemas do Pico 08 11 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PCP Deputado do PCP visita a ilha do Pico entre os dias 11 e 15 de Novembro Programa 07 11 2013 Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PCP Redução de verbas para apoio social é inaceitável Requerimentos RPPCP 471 Porto de Rabo de Peixe 469 Horários de inverno da SATA 437 Autorizações para a correção populacional de plantas endémicas 421 Monitorização dos stocks piscícolas 401 Torre do aeroporto de Santa Maria 400 Levantamento dos terrenos do aeroporto de Santa Maria 399 Cinema do Aeroporto de Santa Maria 396 Permutas Sismo de 1998 na ilha do Faial 392 Porto do Topo 361 Porto das Velas Iniciativas em Apreciação RPPCP 0055 Projeto de Decreto Leg X Estabelece a proibição na Região Autónoma dos Açores da comercialização manuseamento armazenamento utilização ou libertação no meio ambiente de todos os compostos que contenham Glifosato 0054 Projeto de Decreto Leg X Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n º 19 2013 A de 17 de outubro que estabelece o regime jurídico do Fundo de

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  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    gravemente a ilha do Corvo no âmbito das acessibilidades aéreas 427 Estado atual dos procedimentos referentes à admissão dos Açores à Organização Mundial de Turismo 426 Proteção estudo e divulgação dos dialetos açorianos nas escolas dos Açores 425 Trabalho produzido pela comissão científica e pedagógica criada no âmbito do processo de implementação referente à criação da disciplina de História Geografia e Cultura dos Açores Iniciativas em Apreciação RPPPM 0146 Projeto de Resolução X Orientações curriculares e metodológicas a adotar nop âmbito do processo de implementação da disciplina de História Geografia e Cultura dos Açores 0144 Projeto de Resolução X Recomenda ao Governo Regional a criação da oferta curricular da educação pré escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira 0142 Projeto de Resolução X Requalificação do Porto Novo 0132 Projeto de Resolução X A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pronuncia se por sua iniciativa frontalmente contra a criação da figura de Presidente dos Açores e de governos de ilha no âmbito de uma futura revisão da Constituição da República Portuguesa 0124 Projeto de Resolução X Curso para obtenção de carta de navegador de recreio 0060 Projeto de Decreto Leg X Alteração ao Decreto Legislativo Regional n º 21 2010 A de 24 de junho que estabelece os princípios orientadores de organização e da gestão curricular da educação básica para o sistema educativo regional 0054 Projeto de Decreto Leg X Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n º 19 2013 A de 17 de outubro que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores FUNDOPESCA 0045 Projeto de Decreto Leg X Eleva a freguesia de Porto Judeu à categoria de vila 0017 Anteproposta de Lei X Elimina o pagamento de taxas moderadoras no acesso a cuidados de saúde do serviço nacional

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