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  • Newsletter Materiais de Construção n.º 354
    e Passaportes Emprego eliminando situações de eventual sobreposição a Portaria 120 2013 de 26 de Março alterou a Portaria 92 2011 de 28 de fevereiro alterada pelas Portarias 309 2012 de 9 10 e 3 B 2013 de 4 1 que aprovou o Programa de Estágios Profissionais Estrangeiros em Portugal 03 04 2013 O Decreto Regulamentar 2 2013 de 18 de Março procedeu à primeira alteração ao Decreto Regulamentar 84 2007 de 5 11 que regulamenta o regime de entrada permanência saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional aprovado pela Lei 23 2007 de 4 7 IRC mapa de depreciações 03 04 2013 A Portaria 94 2013 de 4 de Março aprovou um novo modelo do mapa de depreciações e amortizações modelo 32 na sequência das alterações operadas no artigo 29º do CIRC pela Lei 64 B 2011 de 30 12 que passou a incluir os activos biológicos não consumíveis no conceito de elementos do activo sujeitos a deperecimento Licenciamento comercial na Madeira 03 04 2013 Foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional 11 2013 M de 8 3 o novo regime jurídico da instalação e modificação dos estabelecimentos de comércio a retalho e dos conjuntos comerciais na Região Autónoma da Madeira Liquidação do IMI 2012 03 04 2013 Tendo presente a entrada em vigor dos valores patrimoniais tributários resultantes da avaliação geral dos prédios urbanos e as respetivas consequências no procedimento de liquidação do Imposto Municipal sobre Imóveis IMI do ano de 2012 prevendo se ainda o acréscimo de pedidos de informação dirigidos aos serviços da AT foi com o fim de divulgação do enquadramento Medida Estímulo 2013 Foi aprovada pela Portaria 106 2013 de 14 de Março a medida Estímulo 2013 que consiste na concessão ao empregador de um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho

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  • Newsletter Materiais de Construção n.º 360
    entidades que exercem as atividades de fabrico adaptação e reparação dos mesmos Vida Ativa Formação para desempregados 05 07 2013 A Portaria 203 2013 de 17 de Junho aprovou a medida Vida Ativa Emprego Qualificado que visa reforçar a qualidade a eficácia e a agilidade das respostas no âmbito das medidas ativas de emprego particularmente no que respeita à qualificação profissional através do desenvolvimento de percursos de formação modula Novo Regime de Bens em Circulação Telefone já disponível 04 07 2013 Entraram em vigor no passado dia 1 de Julho as alterações operadas pelo DL 198 2012 de 24 8 Lei 66 B 2012 de 31 12 e Portaria 161 2013 de 23 4 ao regime de bens em circulação aprovado pelo DL 147 2003 de 11 7 que designadamente obrigam as empresas a comunicar os documentos de transporte à AT antes do início do transporte Comunicação Prévia de Documentos de Transporte dispensada até 15 de outubro 28 06 2013 Para facilitar a adaptação gradual das empresas ao novo regime o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais determinou que até ao dia 15 de outubro não serão aplicadas quaisquer sanções no caso de ausência mais legislação NOTICIAS consulte mais informações em antigo apcmc pt Programa Formação Algarve 12 07 2013 A Portaria 227 2013 de 12 de julho alterou e republicou a Portaria 297 2012 de 28 de setembro que aprovou o Programa Formação Algarve com o objetivo de introduzir alguns ajustamentos que permitam uma intervenção com maior impacte regional Índice de Produção na Construção registou variação homóloga menos negativa 12 07 2013 O Índice de Produção na Construção apresentou em maio de 2013 uma variação homóloga de 19 4 o que compara com a variação de 21 3 verificada em abril Os índices de emprego e de remunerações observaram uma diminuição homóloga de 15 9 e 12 1 respetivamente Sika Portugal tem novo diretor de marketing Gonçalo Carvalho 12 07 2013 Gonçalo Carvalho é o novo diretor de marketing da Sika Portugal tendo entrado em funções na filial suíça nacional no passado dia 1 de julho Oportunidade de Negócio 12 07 2013 Encontram se disponíveis espaços para alugar armazém escritórios salas de reunião e salas de formação a preços competitivos na zona industrial do Pombal Para mais informações contactar 910 181 640 Análise de Conjuntura 1º Trimestre de 2013 09 07 2013 No primeiro trimestre de 2013 os vários indicadores usados para medir a atividade do setor da construção e obras públicas atingiram novos mínimos Pelo segundo trimestre consecutivo após o ligeiro alívio sentido no terceiro trimestre de 2012 verificou se um notório aumento da intensidade da contração que ininterruptamente afeta o setor de construção e obras públicas desde 2001 A Reabilitação não é necessária é imperiosa 09 07 2013 Jorge Ramos Deretor Geral da Imperalum AIP Newsletter junho Reportamo nos aos dados da PORDATA porquanto fiáveis e assim credíveis Existem em Portugal 5 859 540 fogos dos quais 3 991 112 como residência habitual de uso sazonal ou

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  • Newsletter Materiais de Construção n.º 366
    de Setembro já podem ser apresentadas candidaturas à medida Comércio Investe decorrendo o prazo até 25 de novembro projetos individuais de modernização comercial e até 2 de dezembro de 2013 projetos conjuntos de modernização comercial Actualização das rendas para 2014 fixada em 0 99 04 1 0 2013 Foi publicado na II série do Diário da República do passado dia 20 de Setembro o Aviso nº 11753 2013 de 11 9 do Instituto Nacional de Estatística INE que em execução da legislação em vigor fixa em Publicada Portaria que executa regimes dos Fundos de Compensação 01 1 0 2013 Foi publicada em Suplemento ao D R de 30 de setembro a Portaria 294 A 2013 que regulamenta a Lei 70 2013 operacionalizando as relações das Arrendamento NRAU II Prova do RABC e microentidade atualizado 26 09 2013 A Portaria 226 2013 de 12 de julho aprovou mais legislação NOTÍCIAS consulte mais informações em antigo apcmc pt Apoio solidário para construção da casa da Ritinha 04 10 2013 A APCMC Associação Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção continua empenhada na divulgação do problema da Rita A Rita sofre de paralisia cerebral e precisa de uma casa onde se possa movimentar com liberdade A Câmara Municipal de Matosinhos colaborou nesta causa uma empresa de construção ofereceu o projeto da casa Teka apoia concurso nacional A Mesa dos Portugueses 04 10 2013 A Teka empresa do setor dos eletrodomésticos junta se pelo segundo ano consecutivo ao concurso nacional de gastronomia A Mesa dos Portugueses que pretende promover a cultura gastronómica e estimular a confeção de pratos com produtos Entrepostos Cobert 04 10 2013 Através de uma parceria com a Cimpor e a Cerâmica de Pegôes a Cobert está presente com entrepostos de norte a sul do país Prémio Produto Inovação COTEC 04 10 2013 O Prémio Produto Inovação é promovido pela COTEC e tem como objetivo central o de premiar e divulgar publicamente produtos bens ou serviços inovadores ou famílias de tais produtos desenvolvidos por empresas nacionais ou estrangeiras de qualquer dimensão que operem em Portugal Casas para que vos quero 03 10 2013 José de Matos Secretário Geral da APCMC Público Imobiliário de 02 de outubro Com o final do verão e ultrapassado um período que é naturalmente dado à descontração e a um maior otimismo voltamos a assentar os pés na terra Não é por isso de estranhar que todos os problemas regressem até com renovada força Visita de importadores de Cabo Verde Angola Bélgica e Moçambique 17 09 2013 A APCMC no seu projeto de apoio à internacionalização Excellence for Building promoveu entre os dias 23 e 27 de setembro uma visita a Portugal de importadores de Cabo Verde Angola Bélgica e Moçambique mais notícias PRODUTOS consulte mais informações em antigo apcmc pt Forno Gama Luce Hotpoint A Hotpoint apresenta o novo forno um modelo de alta definição O novo forno da gama Luce com o sistema de ventilação patenteado Dual Flow difunde o calor com a mesma intensidade

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  • Newsletter Materiais de Construção n.º 349
    as alterações operadas no Decreto Lei 287 2003 de 12 11 que aprovou o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis CIMI e no regime jurídico da cobrança do IVA e do pagamento dos reembolsos aprovado pelo Decreto Lei 229 95 de 11 9 IVA Comunicação dos elementos das facturas à AT 04 01 2013 A Portaria 426 A 2012 de 28 de Dezembro aprovou o modelo oficial de declaração para a comunicação dos elementos das facturas à Administração Tributária e Aduaneira AT por transmissão electrónica de dados prevista na alínea d do n º 1 do artigo 3 º do Decreto Lei 198 2012 de 24 de Agosto IVA Artigo 6º do CIVA Regras de localização 04 01 2013 IVA Artigo 6º do CIVA Regras de localização introduzidas pelo Decreto Lei nº 197 2012 de 24 de Agosto Ofício Circulado nº 30140 2012 de 28 de Dezembro da DSIVA AT Pensões de velhice 2013 factor de sustentabilidade 04 01 2013 A Portaria 429 2012 de 31 de Dezembro fixou em 0 9522 o factor de sustentabilidade aplicável às pensões de velhice do regime geral de segurança social e às pensões de aposentação iniciadas em 2013 assim como às pensões de invalidez do regime geral convoladas em pensões de velhice durante 2013 IVA factura recibo substitui recibo verde 04 01 2013 Em execução do Decreto Lei 197 2012 de 24 8 que não permite a partir de 1 de Janeiro de 2013 a emissão de documentos de natureza diferente da factura para titular a transmissão de bens ou prestação de serviços a Portaria 426 B 2012 de 28 de Dezembro alterou e revogou a Portaria 879 A 2010 de 29 11 que criou o recibo verde electrónico de modo a adequá la a tal alteração legislativa IMI Valor médio de construção por m2 2013 04 01 2013 A Portaria 424 2012 de 28 de Dezembro manteve em 482 40 o valor médio de construção por metro quadrado a que se refere ao artigo 39º do Código do Imposto Municipal de Imóveis CIMI para efeitos de avaliação de prédios urbanos e determinação do respectivo valor patrimonial tributário mais legislação NOTICIAS consulte mais informações em antigo apcmc pt Oferta de Emprego para Engenheiro Civil 18 01 2013 A CMM Associação Portuguesa de Construção Metálica e Mista informa que está a decorrer o recrutamento de um Engenheiro Civil projetista de estruturas com experiência em Estruturas Metálicas para a zona de Coimbra Problemas com a entrada de portugueses em Moçambique 18 01 2013 As autoridades de migração alteraram recentemente os procedimentos e passaram a exigir vistos de entrada em Moçambique deixaram de emitir vistos de fronteira para os cidadão de países onde existem representações diplomáticas moçambicanas Portugal sem investimento é um país sem futuro 18 01 2013 Reis Campos Presidente da CPCI Jornal Público de 16 de janeiro As afirmações de Durão Barroso proferidas há poucos dias são claras Infelizmente nem todos os governos dão a mesma prioridade ao crescimento do que a Comissão Europeia

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  • Newsletter Materiais de Construção n.º 355
    os critérios que permitem identificar os contribuintes suja situação tributária deva ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes Estágios profissionais 03 04 2013 No objectivo de harmonizar e potenciar as medidas Programa de Estágios Profissionais e Passaportes Emprego eliminando situações de eventual sobreposição a Portaria 120 2013 de 26 de Março alterou a Portaria 92 2011 de 28 de fevereiro alterada pelas Portarias 309 2012 de 9 10 e 3 B 2013 de 4 1 que aprovou o Programa de Estágios Profissionais Estrangeiros em Portugal 03 04 2013 O Decreto Regulamentar 2 2013 de 18 de Março procedeu à primeira alteração ao Decreto Regulamentar 84 2007 de 5 11 que regulamenta o regime de entrada permanência saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional aprovado pela Lei 23 2007 de 4 7 mais legislação NOTICIAS consulte mais informações em antigo apcmc pt 5ª Edição do Prémio Desenvolvimento Sustentável 19 04 2013 A Heidrick Struggles e o Diário Económico estão a promover a 5ª Edição do Prémio Desenvolvimento Sustentável que procura reconhecer as entidades com as melhores práticas na área da sustentabilidade empresarial bem como efetuar um estudo da evolução das diversas práticas em Portugal e no seu tecido empresarial Programa Formação PME 2012 2014 19 04 2013 A APCMC renovou a aposta no Programa Formação PME associando se à AEP na nova edição desta iniciativa Concurso para construção de hospitais na Líbia 18 04 2013 No âmbito do plano do Governo da Líbia de construir 33 hospitais foram lançados vários concursos pelo Ministério da Saúde designadamente para gestão fiscalização e pré qualificação para empresas construtoras cuja informação pode consultar em anexo Mais se informa que não é obrigatório registo prévio na Líbia das empresas candidatas à pre qualificação mas que o dossier de candidatura deve ser entregue em papel em mão cujo prazo termina no próximo dia 30 de Abril 2013 Oferta de emprego para a área de Marketing 17 04 2013 A CMM Associação Portuguesa de Construção Metálica e Mista informa que está a decorrer o recrutamento de um Profissional de Marketing para a zona de Coimbra Os candidatos deverão enviar o seu Curriculum Vitae com fotografia para rhumanos cmm pt e solicita se a indicação da referência da oferta de emprego no assunto CMM Job Offer 2013 05 Índice de Produção na Construção mantém diminuição homóloga expressiva 15 04 2013 Em fevereiro de 2013 o índice de produção na construção registou uma variação homóloga de 19 9 quando em janeiro tinha apresentado uma variação de 19 6 Os índices de emprego e de remunerações apresentaram diminuições de 19 2 e 16 7 em termos homólogos respetivamente Oferta de emprego para Engenheiro Mecânico 10 04 2013 A CMM Associação Portuguesa de Construção Metálica e Mista informa que está a decorrer o recrutamento de um Engenheiro Mecânico para a zona de Coimbra com experiência em Estruturas Metálicas para realização de um Doutoramento em ambiente empresarial Os candidatos deverão enviar o seu Curriculum Vitae para joboffer cmm pt e solicita

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  • Newsletter Materiais de Construção n.º 361
    granito Rochas ornamentais FR 2013 222 Empresa francesa especializada na produção e distribuição de produtos funerários procura fornecedor de placas polidas de granito ou um cizento equivalente para mais informações contate Paula Gomes paula gomes apcmc pt Madeira Pintada Madeira BE 2013 218 Empresa belga especializada na conceção de brinquedos para crianças produtos de madeira como casas de fantoches pequenas peças de mobiliário etc procura empresas subcontratadas que trabalhem com madeira pintada para terceirizar a produção para mais informações contate Paula Gomes paula gomes apcmc pt Obras de água e gasodutos Construção e obras públicas IT 2013 229 Empresa italiana especializada no comércio por grosso e a retalho de componentes de máquinas de construção e equipamentos ferramentas e acessórios para obras de água e gasodutos bem como aluguer de equipamentos oferece os seus serviços de intermediação comercial e os seus serviços de distribuição para mais informações contate Paula Gomes paula gomes apcmc pt Fabricante de vasos Medici Cerâmica e vidro FR 2013 237 Empresa francesa especializada em e commerce na área de vasos Medici e outros produtos relacionados ao ar livre procura produtores que possam produzir o vaso em ferro fundido A empresa dá preferência a potencial parceiro com uma linha de produção flexível A empresa oferece os seus serviços de intermediação comercial distribuidor e solicita serviços de subcontratação e de transporte para mais informações contate Paula Gomes paula gomes apcmc pt Madeira e tábuas Madeira PL 2013 240 Empresa polaca ativa na comercialização de madeira e tábuas principalmente de origem exótica pretende ser representante comercial de empresas estrangeiras envolvidas na produção ou comercialização de madeira e tábuas de madeira para mais informações contate Paula Gomes paula gomes apcmc pt mais oportunidades de negócio PRODUTOS consulte mais informações em antigo apcmc pt TC Cimflex Diera Lda TC Cimflex é uma argamassa cimentícia bi componente fortemente adesiva à base de resinas cimento cargas minerais e aditivos especiais Quando aplicada sobre substratos de argamassa betão ou alvenaria produz uma camada de revestimento impermeável e semi flexível Pax Toalheiros Elétricos Decflex Lda Imagine ter sempre acesso a uma toalha seca quente e agradável depois do duche Os novos secadores elétricos de toalhas da Decflex têm um exclusivo e elegante design estando disponíveis em diversos tamanhos e potências Medidor de Distâncias Laser Robert Bosch SA A Gama Profissional de Medição da Bosch acaba de apresentar o novo medidor de distâncias laser GLM 100 C Professional que vem oferecer aos profissionais um medidor laser com uma fácil e rápida transferência de dados O C na designação do Medidor representa Conetividade Autonivelantes Barbofloor Barbot Indústria de Tintas SA A Barbot marca portuguesa de tintas e vernizes apresenta a sua nova gama de Autonivelantes Barbofloor um conjunto de soluções para pavimentos que se destacam pela elevada resistência total aderência facilidade de limpeza e design atrativo Aglomerado Expandido de Cortiça Amorim Isolamentos SA A Amorim Isolamentos dedica se à produção de materiais de isolamento a partir de matérias primas naturais como a cortiça e o coco desenvolvendo e

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  • Newsletter Materiais de Construção n.º 367
    de eletrodomésticos da Europa acaba de receber o certificado de Projetos I D i atribuído pela AENOR Associação Espanhola de Normalização e Certificação como reconhecimento da sua inovação aplicada às placas de indução Com uma aposta constante em soluções equipadas com tecnologia de ponta a Teka Industrial torna se na primeira empresa do grupo a receber esta certificação Revigrés foi distinguida com o Troféu Inovação 18 10 2013 A Revigrés foi distinguida com o Troféu Inovação na 20ª edição dos Troféus Luso Franceses organizada pela Câmara de Comércio e Indústria Luso Francesa A Revigrés foi a empresa vencedora com o REVICOMFORT http www revigres pt um pavimento cerâmico amovível e reutilizável rápido e fácil de colocar não é necessário usar cimento cola nem betume nem precisa de mão de obra especializada Aplica se diretamente sobre qualquer suporte e está pronto a usar Análise de Conjuntura 2º trimestre 2013 12 10 2013 No segundo trimestre de 2013 assistiu se de uma forma geral a um abrandamento da intensidade no processo de recessão que tem vindo a afetar o setor da construção e obras públicas desde 2001 e que se tinha agravado notoriamente nos dois trimestres anteriores IMOBILIÁRIO 16 OUTUBRO 2013 Materiais de Construção José de Matos Secretário Geral da APCMC www imobiliario publico pt A enorme redução operada no mercado interno tornaram evidente que quer o conjunto da fi leira da construção quer em particular o setor dos materiais de construção necessitam para sobreviver de alargar a sua presença no exterior Todavia como é conhecido as nossas empresas têm uma dimensão relativamente pequena sobretudo quando comparadas com as congéneres europeias Inquérito de Conjuntura 2º trimestre 2013 12 10 2013 O Nível de Atividade foi menos negativo Vendas caíram menos que no trimestre anterior Acentuou se a quebra das vendas face ao período homólogo As previsões para o 3º trimestre apontam para nova contração nos negócios Barómetro PME s Comércio e Serviços 2º Trimestre 2013 12 10 2013 À semelhança do ocorrido no primeiro trimestre do corrente ano de acordo com os resultados obtidos no Barómetro referente à variação homóloga do volume de negócios no segundo trimestre de 2013 voltou a diminuir a proporção de empresas do painel cujo volume de negócios se reduziu para 45 e foi reforçada a mais notícias LEGISLAÇÃO consulte mais informações em antigo apcmc pt Proposta de Orçamento do Estado para 2014 18 1 0 2013 Entregue na Assembleia da República no passado dia 15 de Outubro a proposta de Orçamento do Estado para 2014 contempla uma vez mais diversas alterações de natureza fiscal Branqueamento de capitais obrigações dos comerciantes 18 1 0 2013 Em execução da Lei 25 2008 de 5 6 que aprovou medidas de natureza preventiva e repressiva de combate ao branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao financiamento do terrorismo estabelecendo designadamente uma série de deveres e obrigações de natureza geral com destaque para aqueles que têm como destinatários os comerciantes que vendam bens Bens em circulação Comunicação dos documentos de transporte

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  • Newsletter Materiais de Construção n.º 350
    muito grave coima de 2 040 a 9 180 em caso de negligência e de 4 590 a 61 200 em caso de dolo Gerentes administradores e empresários com taxa de 34 75 28 01 2013 Em consequência das alterações operadas pela Lei 66 B 2012 de 31 12 OE 2013 no Código Contributivo em vigor desde o passado dia 1 de Janeiro a taxa contributiva dos membros das pessoas colectivas que exercem funções de gerência ou de administração e dos trabalhadores independentes com actividade empresarial empresários em nome individual titulares de estabelecimentos individuais IRS Tabelas de retenção na fonte 2013 15 01 2013 Publicado em 2º suplemento ao D R de 14 de Janeiro p p o Despacho nº 796 B 2013 do Ministro das Finanças aprova para vigorarem em 2013 as tabelas de retenção de IRS na fonte sobre rendimentos das categorias A e H auferidos por residentes no território do continente Regime do Arrendamento Urbano 11 01 2013 A Lei nº 6 2006 de 27 de Fevereiro aprova o Novo Regime do Arrendamento Urbano NRAU que estabelece um regime especial de actualização das rendas antigas e altera o Código Civil o Código de Processo Civil o Decreto Lei º 287 2003 de 12 de Novembro o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e o Código do Registo Predial Autoridade Tributária emite novas instruções sobre regras de facturação 08 01 2013 Através do ofício circulado n º 30136 de 2012 11 19 foram transmitidos esclarecimentos sobre as alterações às regras de facturação em matéria de imposto sobre o valor acrescentado introduzidas no Código do IVA CIVA pelo Decreto Lei n º 197 2012 de 24 agosto mais legislação NOTICIAS consulte mais informações em antigo apcmc pt Divulgação do Barómetro PME s Comércio e Serviços 3º trimestre de 2012 01 02 2013 O Barómetro PME Comércio e Serviços é um produto informativo sobre a evolução da atividade corrente das PME de comércio e serviços que o integram promovido e implementado pela Confederação do Comércio e Serviços de Portugal CCP Valor médio de avaliação bancária atenuou tendência negativa 01 02 2013 O valor médio de avaliação bancária de habitação do total do País situou se em 1019 euros m2 em dezembro o que correspondeu a diminuições de 0 2 e de 5 1 respetivamente Concurso Geral de Recrutamento 01 02 2013 categoria de Administrador AD6 no setor da Construção O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal EPSO publicou hoje um concurso geral para recrutamento para a categoria de Administrador AD6 Infraestruturas paradas refletem estado do país 01 02 2013 Reis Campos Presidente da CPCI jornal I de 21 de janeiro As afirmações de Durão Barroso proferidas há poucos dias são claras Infelizmente nem todos os gorvernos nacionais dão a mesma prioridade ao crescimento do que a Comissão Europeia Esta frase que não pode deixar de ser interpretada como uma condenação expressa de politicas de austeridade cegas e incapazes de promover a retoma económica coloca a tónica num dos principais problemas

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