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  • Orçamento do Estado para 2012 – Alterações fiscais
    e aproveitamento de outras formas alternativas de energia c Produção de energia a partir da incineração ou transformação de detritos lixo e outros resíduos d Prospecção e pesquisa de petróleo e ou desenvolvimento da descoberta de petróleo e gás natural e Medição e controlo para evitar ou reduzir as diversas formas de poluição 2 4 revogada 3 Prestações de serviços 3 revogada 3 1 Prestações de serviços de alimentação e bebidas 3 1 revogada Criação de um montante mínimo anual da liquidação oficiosa decorrente da não apresentação da declaração periódica do IVA igual a 6 2910 ou 3 1455 salários mínimos nacionais consoante se trate de sujeito passivo obrigado à apresentação mensal ou trimestral da declaração 3 IRC Aumento do prazo para reporte dos prejuízos fiscais 4 para 5 anos apurados em 2012 e anos seguintes não podendo a dedução em cada exercício exceder porém 75 do respectivo lucro tributável Eliminação da necessidade de certificação por ROC do prejuízo registado no 3º ano no que respeita a sociedades que tenham deduzam prejuízos fiscais em 2 exercícios consecutivos com efeitos reportados a 1 1 2011 Eliminação da taxa reduzida de 12 5 que incidia sobre matéria colectável até 12 500 bem como das taxas reduzidas que vigoravam no âmbito do regime fiscal de apoio à interioridade 15 e 10 Agravamento da derrama estadual que incide sobre o lucro tributável superior a 2 000 000 passando a taxa de 2 5 agora a duas 3 sobre o lucro tributável superior a 1 500 000 até 10 000 000 e 5 sobre o lucro tributável superior a 10 000 000 A medida é temporária vigorando nos exercícios de 2012 e 2013 Alteração em conformidade do valor dos pagamentos adicionais por conta que será igual ao que resulta da aplicação das taxas de 2 5 lucro tributável superior a 1 500 000 até 10 000 000 ou de 4 5 lucro tributável superior a 10 000 000 Eliminação da obrigatoriedade de indicação de representante junto do fisco de entidades não residentes mas residentes na UE ou no EEE Extensão para 2012 da consideração como perdas por imparidade das desvalorizações excepcionais decorrentes do abate em 2012 de programas e equipamentos informáticos de facturação que sejam substituídos em consequência da exigência de certificação do software sendo o sujeito passivo dispensado de obter a aceitação por parte da DGCI Consideração como gasto fiscal do exercício das despesas com aquisição em 2012 de programas e equipamentos informáticos de facturação certificados 4 IRS Redução do limite do valor do subsídio de refeição não sujeito a IRS ficando o subsídio de refeição sujeito a tributação na parte que excede em 20 ou 60 consoante seja pago em dinheiro ou vales de refeição o valor pago na função pública antes 50 e 70 respectivamente Subsídio de Refeição Valor limite não sujeito a IRS e TSU 2011 2012 pago em dinheiro 6 41 4 27 1 5 pago em vales ou senhas 7 26 4 27 1 7 pago em dinheiro 5 12 4 27 1 2 pago em vales ou senhas 6 83 4 27 1 6 Redução do limite de não sujeição a IRS da indemnização auferida pela cessação do contrato de trabalho passando a indemnização a ser tributada na parte que exceda o valor médio antes o valor médio 50 das remunerações regulares com carácter de retribuição sujeitas a IRS auferidas nos últimos 12 meses multiplicado pelo número de anos ou fracção de antiguidade exemplo ordenado médio de 1000 antiguidade de 12 anos Limite de isenção da indemnização até 2011 18000 em 2012 12000 Mantém se a tributação pela totalidade das importâncias auferidas a qualquer título pela cessação do contrato de administrador ou gerente de pessoa colectiva de gestor mas agora só de gestor público e novidade de representante de estabelecimento estável de entidade não residente Redução do limite de exclusão de IRS dos rendimentos de actividades agrícolas silvícolas e pecuárias de 5 salários mínimos 485 5 2425 para 4 5 IAS 419 22 4 5 1886 49 por agregado familiar cujo valor dos proveitos ou das receitas isoladamente ou em acumulação com o valor dos rendimentos ilíquidos sujeitos ainda que isentos desta ou doutras categorias que devam ser ou tenham sido englobados Redução do limite máximo da dedução específica da categoria H pensões de 6 000 00 para 72 de 12 x IAS actualmente 3 772 98 em linha com o regime que vigora para a categoria A Mas a referência será o salário mínimo nacional para 2010 475 enquanto o IAS não atingir este valor o que vale por dizer que a dedução máxima é em 2012 de 4 104 72 475 12 quando foi de 6 000 em 2011 Aumento de 4 para 5 anos do prazo para reporte do resultado líquido negativo apurado em 2012 e anos seguintes nas categorias B rendimentos empresariais e profissionais F rendimentos prediais e do saldo negativo apurado na categoria G mais valias relativo a determinadas transmissões por residentes Aumento de 21 5 para 30 da taxa liberatória que incide sobre certos rendimentos de capitais como juros de depósitos títulos de dívida operações de reporte valores mobiliários e outros quando devidos a residentes por entidades sem estabelecimento estável no país e domiciliadas em país território ou região com regime fiscal mais favorável constante da lista aprovada pelo ministro das finanças Aumento de 21 5 para 25 da taxa liberatória que incide sobre certos rendimentos de capitais obtidos em território nacional por residentes como juros de depósitos títulos de dívida operações de reporte valores mobiliários e outros Aumento de 20 para 21 5 da taxa especial incidente sobre o saldo positivo entre mais e menos valias resultante de determinadas operações Uniformização do prazo limite para a liquidação do IRS com base na apresentação da declaração de rendimentos mod 3 fixado em 31 de Julho era 30 de Junho para os contribuintes com rendimentos exclusivos das cat A ou H Extensão a todos os escalões de rendimento com excepção dos 2 primeiros

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  • Newsletter n.º 117
    do Desporto de Portugal IP Av Infante Santo 76 4º 1399 032 Lisboa Recintos de espectáculos de natureza artística Estabelecimentos de aluguer de videogramas IGAC Inspecção Geral das Actividades Culturais Palácio Foz Praça dos Restauradores Apartado 2616 1116 802 Lisboa Farmácias INFARMED Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde IP Parque de Saúde de Lisboa Av do Brasil 53 1749 004 Lisboa Estabelecimentos notariais privados IRN Instituto dos Registos e do Notariado IP Av 5 de Outubro 202 Apartado 14015 1064 803 Lisboa Estabelecimentos das empresas de construção civil Estabelecimentos das empresas de promoção imobiliária Estabelecimentos das empresas de administração de condomínios Estabelecimentos das empresas de avaliação imobiliária Estabelecimentos de empresas de mediação imobiliária INCI Instituto da Construção e do Imobiliário IP Av Júlio Dinis 11 1069 010 Lisboa Fornecimento de água ERSAR Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos Centro Empresarial Torres de Lisboa R Tomás da Fonseca Torre G 8º 1600 209 Lisboa Fornecimento de gás natural e electricidade ERSE Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Rua D Cristóvão da Gama 1 3º 1400 113 Lisboa Fornecimento de gás butano propano e outros gases combustíveis DGEG Direcção Geral de Energia e Geologia Avenida 5 de Outubro 87 1069 039 Lisboa Prestação de serviços de comunicações electrónicas e postais ICP ANACOM Autoridade Nacional de Comunicações Av José Malhoa 12 1099 017 Lisboa Transportes rodoviários ferroviários e fluviais Centros de inspecção automóvel Escolas de condução Centros de exames de condução IMTT Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres I P Av das Forças Armadas 40 1649 022 Lisboa Transportes aéreos INAC Instituto Nacional de Aviação Civil Rua B Edifícios 4 5 e 6 Aeroporto da portela 1749 034 Lisboa Unidades privadas de saúde com internamento ou sala de recobro Estabelecimentos termais Direcção Geral da Saúde Alameda D Afonso Henriques 45 1049 005 Lisboa Unidades privadas de saúde sem actividade específica ERS Entidade Reguladora de Saúde Rua S João de Brito 621 L 32 4100 455 Porto Unidades provadas de saúde com actividade específica designadamente laboratórios unidades com fim de diagnóstico terapêutica e de prevenção radiações ionizantes ultra sons ou campos magnéticos Unidades privadas de diálise Clínicas e consultórios dentários Unidades de medicina física e reabilitação Administração Regional de Saúde contactos das ARS Norte Centro Lisboa e Vale do Tejo Alentejo e Algarve em www min saude pt portal suporte links uteis Unidades privadas de prestação de cuidados de saúde na área da toxicodependência IDT Instituto da Droga e da Toxicodependência Praça de Alvalade 7 5º 13º 1700 036 Lisboa Parques de campismo Câmara Municipal da área Salas de jogo do bingo Turismo de Portugal I P Serviço de Inspecção de Jogos Rua Ivone Silva Lote 6 1050 124 Lisboa Campos de férias IPJ Instituto Português da Juventude Av da Liberdade 194 1269 051 Lisboa Estabelecimentos das empresas de ocupação de actividades de tempos livres ou outros de natureza similar independentemente da denominação adoptada ISS Instituto da Segurança Social IP Rua Rosa Araújo 43 1250 194 Lisboa Estabelecimentos das instituições

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  • Licenciamento Comercial
    para 2015 Ajudas de Custo 2015 Subsidio de Refeição e de Viagem 2015 Mapa de Férias 2015 Regime de Bens em Circulação Juros de Mora Comerciais 1º semestre 2015 Horário de trabalho e livrete pessoal afeto à exploração de veículos Entendimento da ACT Renovação da Carta de Condução Contrato Coletivo de Trabalho do Setor Cadastro Comercial CAE Rev 3 Classificação Portuguesa de Actividades Económicas Livro de Reclamações Livretes Individuais de Controlo Indicação de Preços Uso da Língua Portuguesa GREY GREEN Filme Promocional da Fileira dos Materiais de Construção das Empresas e da Arquitetura e Engenharia Portuguesas SUBSCREVER NEWSLETTER apcmc news clique aqui Apresentação História Atividades 2012 2013 2014 2015 Concursos Grupo APCMC Organização Ser Associado Contatos Inquérito de Conjuntura Análise de Conjuntura Projetos APCMC APCMC inovação APCMC Informação APCMC Internacionalização EXPORTAR O que é EXPORTAR Condições de Acesso Plano de Ação 2013 Feiras 2013 Ações de Prospeção 2013 Visita de Importadores 2013 Sessões de Esclarecimento Candidatura 2014 2015 Plano de Ação 2014 Feiras 2014 Visita de Importadores 2014 Estudos do Sector Formação Manuais Práticos Manutenção de Sites e Newsletters Protocolos Revista Materiais de Construção Casa Ambientes Tabela de Publicidade Contactos Obras Materiais e Equipamentos de Construção Assinatura Tabela de Publicidade

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  • Licenciamento Industrial
    Bens em Circulação Juros de Mora Comerciais 1º semestre 2015 Horário de trabalho e livrete pessoal afeto à exploração de veículos Entendimento da ACT Renovação da Carta de Condução Contrato Coletivo de Trabalho do Setor Cadastro Comercial CAE Rev 3 Classificação Portuguesa de Actividades Económicas Livro de Reclamações Livretes Individuais de Controlo Indicação de Preços Uso da Língua Portuguesa GREY GREEN Filme Promocional da Fileira dos Materiais de Construção das Empresas e da Arquitetura e Engenharia Portuguesas SUBSCREVER NEWSLETTER apcmc news clique aqui Apresentação História Atividades 2012 2013 2014 2015 Concursos Grupo APCMC Organização Ser Associado Contatos Inquérito de Conjuntura Análise de Conjuntura Projetos APCMC APCMC inovação APCMC Informação APCMC Internacionalização EXPORTAR O que é EXPORTAR Condições de Acesso Plano de Ação 2013 Feiras 2013 Ações de Prospeção 2013 Visita de Importadores 2013 Sessões de Esclarecimento Candidatura 2014 2015 Plano de Ação 2014 Feiras 2014 Visita de Importadores 2014 Estudos do Sector Formação Manuais Práticos Manutenção de Sites e Newsletters Protocolos Revista Materiais de Construção Casa Ambientes Tabela de Publicidade Contactos Obras Materiais e Equipamentos de Construção Assinatura Tabela de Publicidade Contactos Boletim Materiais de Construção Assinatura Tabela de Publicidade Contactos Legislação Atual Legislação Arquivo Arquivo 2012 Arquivo 2013 Arquivo

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  • Newsletter n.º 112
    empregador estabelecimentos comerciais de venda ao público recintos de feiras e exposições conjuntos e grandes superfícies comerciais qualquer outro local onde por determinação da gerência ou de outra legislação específica se proíba fumar Os Senhores Associados poderão caso assim o entendam criar áreas nas supra referidas ou outras onde seja permitido fumar desde que estas cumpram os seguintes requisitos estejam devidamente sinalizadas com afixação de dísticos em locais visíveis o modelo do dístico Modelo B de fundo azul pode ser impresso directamente do sítio www dgs pt sejam separadas fisicamente das restantes instalações ou disponham de dispositivo de ventilação ou qualquer outro desde que autónomo que evite que o fumo se espalhe às áreas contíguas seja garantida a ventilação directa para o exterior através de sistema de extracção de ar que proteja dos efeitos do fumo os trabalhadores e os clientes não fumadores A interdição ou o condicionamento de fumar no interior dos locais supra referidos deve ser devidamente assinalado através do respectivo dístico Modelo A de fundo vermelho não bastando portanto nada assinalar ou seja vamos invadir o país de dísticos vermelhos e azuis Sempre que se verifiquem infracções os Senhores Associados devem diligenciar para que os infractores se

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  • NRAU
    de Refeição e de Viagem 2015 Mapa de Férias 2015 Regime de Bens em Circulação Juros de Mora Comerciais 1º semestre 2015 Horário de trabalho e livrete pessoal afeto à exploração de veículos Entendimento da ACT Renovação da Carta de Condução Contrato Coletivo de Trabalho do Setor Cadastro Comercial CAE Rev 3 Classificação Portuguesa de Actividades Económicas Livro de Reclamações Livretes Individuais de Controlo Indicação de Preços Uso da Língua Portuguesa GREY GREEN Filme Promocional da Fileira dos Materiais de Construção das Empresas e da Arquitetura e Engenharia Portuguesas SUBSCREVER NEWSLETTER apcmc news clique aqui Apresentação História Atividades 2012 2013 2014 2015 Concursos Grupo APCMC Organização Ser Associado Contatos Inquérito de Conjuntura Análise de Conjuntura Projetos APCMC APCMC inovação APCMC Informação APCMC Internacionalização EXPORTAR O que é EXPORTAR Condições de Acesso Plano de Ação 2013 Feiras 2013 Ações de Prospeção 2013 Visita de Importadores 2013 Sessões de Esclarecimento Candidatura 2014 2015 Plano de Ação 2014 Feiras 2014 Visita de Importadores 2014 Estudos do Sector Formação Manuais Práticos Manutenção de Sites e Newsletters Protocolos Revista Materiais de Construção Casa Ambientes Tabela de Publicidade Contactos Obras Materiais e Equipamentos de Construção Assinatura Tabela de Publicidade Contactos Boletim Materiais de Construção Assinatura Tabela

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  • Newsletter nº 40
    o facto de as empresas não estarem vinculadas desde o início do ano de 2004 a recolher e organizar formação pertinente o que apenas se tornou obrigatório com a entrada em vigor da Regulamentação do Código do Trabalho ocorrida em Agosto de 2004 Em todo o caso também não estão disponíveis nem foram aprovados e publicados os modelos a que hão de obedecer os relatórios Relativamente à formação profissional propriamente

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  • IVA – Faturas. Uso de papel timbrado, pré-impresso
    alguma das menções obrigatórias as quais são de qualquer modo inseridas pelo sistema informático mesmo que tal implique a sua repetição O exercício do direito à dedução do IVA por parte do cliente não deve ser posto em causa quando o fornecedor não proceda de acordo com o disposto no n º 14 do artigo 36 º do CIVA pelo que o não cumprimento do disposto nesta norma deve ser sancionado na esfera do emitente das faturas e não na do cliente destinatário das mesmas Tendo em consideração a incerteza registada em torno da aplicação do n º 14 do artigo 36 º do CIVA é concedido aos sujeitos passivos um prazo de adaptação até 31 de dezembro de 2013 findo o qual devem observar o estrito cumprimento do disposto no n º 14 do artigo 36 º do CIVA Consulte na íntegra o ofício circulado Anexo Oficio Circulado 30156 2013 não esquecer Principais Obrigações Fiscais Abril IRS Tabelas de retenção na fonte 2015 Orçamento do Estado para 2015 Produtos e Materiais de Construção Sujeitos a Marcação CE IMT Tabelas Práticas 2015 Salário Mínimo IAS e UC para 2015 Ajudas de Custo 2015 Subsidio de Refeição e de Viagem 2015 Mapa de Férias 2015 Regime de Bens em Circulação Juros de Mora Comerciais 1º semestre 2015 Horário de trabalho e livrete pessoal afeto à exploração de veículos Entendimento da ACT Renovação da Carta de Condução Contrato Coletivo de Trabalho do Setor Cadastro Comercial CAE Rev 3 Classificação Portuguesa de Actividades Económicas Livro de Reclamações Livretes Individuais de Controlo Indicação de Preços Uso da Língua Portuguesa GREY GREEN Filme Promocional da Fileira dos Materiais de Construção das Empresas e da Arquitetura e Engenharia Portuguesas SUBSCREVER NEWSLETTER apcmc news clique aqui Apresentação História Atividades 2012 2013 2014 2015 Concursos Grupo APCMC Organização

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