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    Participação de crianças e jovens Atividade económica e comercial Educação Saúde Juízes Sociais Combate ao tráfico de seres humanos Violência doméstica Outra legislação Direito da Família Legislação nacional revogada histórica Portarias de instalação das Comissões de Protecção de Menores CPM instaladas entre 1991 e 1999 Jurisprudência Supremo Tribunal de Justiça Tribunal da Relação de Guimarães Tribunal da Relação do Porto Tribunal da Relação de Coimbra Tribunal da Relação de Lisboa Tribunal da Relação de Évora Textos avulsos Guias para Profissionais Ação Social Educação Forças Policiais Saúde Órgãos de Comunicação Conceito de criança Conceito de Risco Perigo Sinalize O que são Legislação Legislação específica Portarias de Instalação das CPCJ Perguntas Frequentes Relatórios De Avaliação Da Atividade Estatística Protocolos Circulares e outros documentos Protocolos Circulares do Ministério Público Outros documentos Área Restrita Aos Membros Das CPCJ Formação E Learning Onde estão Distribuição das freguesias pelas CPCJ de Lisboa Porto Sintra e V N de Gaia Estudos Estudos Bibliografia Crianças em Risco Emprego e Família Inclusão Social PNAI Violência Doméstica Toxicodependência Acolhimento Sites Centros de Investigação Social Portugal Crianças Pessoas com Deficiência Planos de desenvolvimento social Combate ao Tráfico Humano Associações de Apoio à Criança Portugal Desenvolvimento Social e Comunitário Portugal Voluntariado Organizações

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    Transporte de crianças Participação de crianças e jovens Atividade económica e comercial Educação Saúde Juízes Sociais Combate ao tráfico de seres humanos Violência doméstica Outra legislação Direito da Família Legislação nacional revogada histórica Portarias de instalação das Comissões de Protecção de Menores CPM instaladas entre 1991 e 1999 Jurisprudência Supremo Tribunal de Justiça Tribunal da Relação de Guimarães Tribunal da Relação do Porto Tribunal da Relação de Coimbra Tribunal da Relação de Lisboa Tribunal da Relação de Évora Textos avulsos Guias para Profissionais Ação Social Educação Forças Policiais Saúde Órgãos de Comunicação Conceito de criança Conceito de Risco Perigo Sinalize O que são Legislação Legislação específica Portarias de Instalação das CPCJ Perguntas Frequentes Relatórios De Avaliação Da Atividade Estatística Protocolos Circulares e outros documentos Protocolos Circulares do Ministério Público Outros documentos Área Restrita Aos Membros Das CPCJ Formação E Learning Onde estão Distribuição das freguesias pelas CPCJ de Lisboa Porto Sintra e V N de Gaia Estudos Estudos Bibliografia Crianças em Risco Emprego e Família Inclusão Social PNAI Violência Doméstica Toxicodependência Acolhimento Sites Centros de Investigação Social Portugal Crianças Pessoas com Deficiência Planos de desenvolvimento social Combate ao Tráfico Humano Associações de Apoio à Criança Portugal Desenvolvimento Social e Comunitário

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    PROTOCOLOS INICIAIS Protocolo de Cooperação para Operacionalização da Participação dos Municípios nas CPCJ de 10 de Janeiro de 2001 Protocolo de Desenvolvimento ou Adicional de comparticipação nos encargos com pessoal administrativo 2006 Protocolo de Cooperação entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e o Ministério da Educação de 3 06 2006 2007 Protocolo de Cooperação entre a Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco o Instituto da Segurança Social IP a Direção Geral da Segurança Social a Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra e a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto relativo à formação parental 9 7 2007 2008 Protocolo entre a Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco e o Instituto Nacional de Medicina Legal assinado em 28 03 2008 Protocolo entre a Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco e o Instituto da Segurança Social IP e a Generalitat de Valência Conselleria de Benestar Social do Reino de Espanha para o desenvolvimentode actividades de formação e informação no âmbito da protecção de crianças em situação de risco assinado em 23 10 2008 2009 Protocolo celebrado entre a CNPCJR e o Ministério da Saúde que institui a Directiva Conjunta sobre a designação e atribuições dos representantes da Saúde nas CPCJ assinado em 10 06 2009 2108 1k Protocolo celebrado entre CNPCJR e a Procuradoria geral da República que institui a Directiva Conjunta para uniformização de procedimentos funcionais entre o Ministério Público e as CPCJ assinado em 23 06 2009 1250 9k 2010 Protocolo de Cooperação entre a Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco e o Instituto da Droga e da Toxicodependência 13 01 2010 Protocolo de Cooperação entre a CNPCJR Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco e o ACIDI IP Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural enquanto gestor do PROGRAMA ESCOLHAS 5 10 2010 Protocolo entre a Direção Geral de Saúde e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género a Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco e a Coordenação Nacional para a Saúde Mental 23 11 2010 2011 2011 03 16 Protocolo de Colaboração entre o Ministério da Saúde Ministério da Justiça e Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco 16 03 2011 1256k Protocolo celebrado entre a CNPCJR Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco e a Associação MUNDOS de VIDA em 18 03 2011 1319 9k Carta de Compromisso do Grupo de Reflexão FORUM SOBRE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS JOVENS 1 06 2011 Protocolo de Cooperação entre o Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios GRAL e a Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco CNPCJR assinado em 15 06 2011 Protocolo de Cooperação entre a Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco a Santa Casa

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    e jovens Atividade económica e comercial Educação Saúde Juízes Sociais Combate ao tráfico de seres humanos Violência doméstica Outra legislação Direito da Família Legislação nacional revogada histórica Portarias de instalação das Comissões de Protecção de Menores CPM instaladas entre 1991 e 1999 Jurisprudência Supremo Tribunal de Justiça Tribunal da Relação de Guimarães Tribunal da Relação do Porto Tribunal da Relação de Coimbra Tribunal da Relação de Lisboa Tribunal da Relação de Évora Textos avulsos Guias para Profissionais Ação Social Educação Forças Policiais Saúde Órgãos de Comunicação Conceito de criança Conceito de Risco Perigo Sinalize O que são Legislação Legislação específica Portarias de Instalação das CPCJ Perguntas Frequentes Relatórios De Avaliação Da Atividade Estatística Protocolos Circulares e outros documentos Protocolos Circulares do Ministério Público Outros documentos Área Restrita Aos Membros Das CPCJ Formação E Learning Onde estão Distribuição das freguesias pelas CPCJ de Lisboa Porto Sintra e V N de Gaia Estudos Estudos Bibliografia Crianças em Risco Emprego e Família Inclusão Social PNAI Violência Doméstica Toxicodependência Acolhimento Sites Centros de Investigação Social Portugal Crianças Pessoas com Deficiência Planos de desenvolvimento social Combate ao Tráfico Humano Associações de Apoio à Criança Portugal Desenvolvimento Social e Comunitário Portugal Voluntariado Organizações de Apoio à

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    revogada histórica Portarias de instalação das Comissões de Protecção de Menores CPM instaladas entre 1991 e 1999 Jurisprudência Supremo Tribunal de Justiça Tribunal da Relação de Guimarães Tribunal da Relação do Porto Tribunal da Relação de Coimbra Tribunal da Relação de Lisboa Tribunal da Relação de Évora Textos avulsos Guias para Profissionais Ação Social Educação Forças Policiais Saúde Órgãos de Comunicação Conceito de criança Conceito de Risco Perigo Sinalize O que são Legislação Legislação específica Portarias de Instalação das CPCJ Perguntas Frequentes Relatórios De Avaliação Da Atividade Estatística Protocolos Circulares e outros documentos Protocolos Circulares do Ministério Público Outros documentos Área Restrita Aos Membros Das CPCJ Formação E Learning Onde estão Distribuição das freguesias pelas CPCJ de Lisboa Porto Sintra e V N de Gaia Estudos Estudos Bibliografia Crianças em Risco Emprego e Família Inclusão Social PNAI Violência Doméstica Toxicodependência Acolhimento Sites Centros de Investigação Social Portugal Crianças Pessoas com Deficiência Planos de desenvolvimento social Combate ao Tráfico Humano Associações de Apoio à Criança Portugal Desenvolvimento Social e Comunitário Portugal Voluntariado Organizações de Apoio à Família Portugal Centros de Estudos sobre a Infância Associações de Apoio à Família Comunicação social Utilização segura das novas tecnologias de informação e comunicação pela criança Crianças Filhas de Presos Vídeos Área CPCJ Acesso restrito às CPCJ FALE CONNOSCO E mail 21 844 11 00 Links Página da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco Nota à navegação com tecnologias de apoio nesta página encontra 3 elementos principais motor de busca tecla de atalho 1 menú principal tecla de atalho 2 e Conteudo tecla de atalho 3 Sub Menus Protocolos Projecto Tecer a Prevenção Dinamização das CPCJs na modalidade alargada Campanha Nacional do Mês da Prevenção dos Maus Tratos CNPCJR Campanha Nacional do Mês da Prevenção dos Maus Tratos HISTÓRIA DO LAÇO

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    Trabalho em artes e espetáculos Transporte de crianças Participação de crianças e jovens Atividade económica e comercial Educação Saúde Juízes Sociais Combate ao tráfico de seres humanos Violência doméstica Outra legislação Direito da Família Legislação nacional revogada histórica Portarias de instalação das Comissões de Protecção de Menores CPM instaladas entre 1991 e 1999 Jurisprudência Supremo Tribunal de Justiça Tribunal da Relação de Guimarães Tribunal da Relação do Porto Tribunal da Relação de Coimbra Tribunal da Relação de Lisboa Tribunal da Relação de Évora Textos avulsos Guias para Profissionais Ação Social Educação Forças Policiais Saúde Órgãos de Comunicação Conceito de criança Conceito de Risco Perigo Sinalize O que são Legislação Legislação específica Portarias de Instalação das CPCJ Perguntas Frequentes Relatórios De Avaliação Da Atividade Estatística Protocolos Circulares e outros documentos Protocolos Circulares do Ministério Público Outros documentos Área Restrita Aos Membros Das CPCJ Formação E Learning Onde estão Distribuição das freguesias pelas CPCJ de Lisboa Porto Sintra e V N de Gaia Estudos Estudos Bibliografia Crianças em Risco Emprego e Família Inclusão Social PNAI Violência Doméstica Toxicodependência Acolhimento Sites Centros de Investigação Social Portugal Crianças Pessoas com Deficiência Planos de desenvolvimento social Combate ao Tráfico Humano Associações de Apoio à Criança

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    Educativa Adoção Alimentos Trabalho em artes e espetáculos Transporte de crianças Participação de crianças e jovens Atividade económica e comercial Educação Saúde Juízes Sociais Combate ao tráfico de seres humanos Violência doméstica Outra legislação Direito da Família Legislação nacional revogada histórica Portarias de instalação das Comissões de Protecção de Menores CPM instaladas entre 1991 e 1999 Jurisprudência Supremo Tribunal de Justiça Tribunal da Relação de Guimarães Tribunal da Relação do Porto Tribunal da Relação de Coimbra Tribunal da Relação de Lisboa Tribunal da Relação de Évora Textos avulsos Guias para Profissionais Ação Social Educação Forças Policiais Saúde Órgãos de Comunicação Conceito de criança Conceito de Risco Perigo Sinalize O que são Legislação Legislação específica Portarias de Instalação das CPCJ Perguntas Frequentes Relatórios De Avaliação Da Atividade Estatística Protocolos Circulares e outros documentos Protocolos Circulares do Ministério Público Outros documentos Área Restrita Aos Membros Das CPCJ Formação E Learning Onde estão Distribuição das freguesias pelas CPCJ de Lisboa Porto Sintra e V N de Gaia Estudos Estudos Bibliografia Crianças em Risco Emprego e Família Inclusão Social PNAI Violência Doméstica Toxicodependência Acolhimento Sites Centros de Investigação Social Portugal Crianças Pessoas com Deficiência Planos de desenvolvimento social Combate ao Tráfico Humano Associações de

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    económica e comercial Educação Saúde Juízes Sociais Combate ao tráfico de seres humanos Violência doméstica Outra legislação Direito da Família Legislação nacional revogada histórica Portarias de instalação das Comissões de Protecção de Menores CPM instaladas entre 1991 e 1999 Jurisprudência Supremo Tribunal de Justiça Tribunal da Relação de Guimarães Tribunal da Relação do Porto Tribunal da Relação de Coimbra Tribunal da Relação de Lisboa Tribunal da Relação de Évora Textos avulsos Guias para Profissionais Ação Social Educação Forças Policiais Saúde Órgãos de Comunicação Conceito de criança Conceito de Risco Perigo Sinalize O que são Legislação Legislação específica Portarias de Instalação das CPCJ Perguntas Frequentes Relatórios De Avaliação Da Atividade Estatística Protocolos Circulares e outros documentos Protocolos Circulares do Ministério Público Outros documentos Área Restrita Aos Membros Das CPCJ Formação E Learning Onde estão Distribuição das freguesias pelas CPCJ de Lisboa Porto Sintra e V N de Gaia Estudos Estudos Bibliografia Crianças em Risco Emprego e Família Inclusão Social PNAI Violência Doméstica Toxicodependência Acolhimento Sites Centros de Investigação Social Portugal Crianças Pessoas com Deficiência Planos de desenvolvimento social Combate ao Tráfico Humano Associações de Apoio à Criança Portugal Desenvolvimento Social e Comunitário Portugal Voluntariado Organizações de Apoio à Família Portugal Centros

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