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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - UNIÃO EUROPEIA: ROTEIRO PARA A IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS 2006-2010: AVALIAÇÃO DE RESULTADOS E RECOMENDAÇÕES PARA O FUTURO
    recomendações para o futuro recentemente publicada no Jornal Oficial da União Europeia destaca que Apesar de a igualdade entre mulheres e homens constituir um requisito necessário ao pleno gozo dos nossos direitos humanos universais ser um princípio fundamental da União Europeia e estar há muito reconhecido nos Tratados subsistem ainda desigualdades significativas na realidade política e na vida das mulheres A este respeito o Parlamento Europeu Regista que no que toca à igualdade de independência económica entre mulheres e homens a taxa de emprego das mulheres quase atingiu os 60 estabelecidos nas metas de emprego de Lisboa mas lamenta a ausência de medidas vinculativas contra o fosso salarial entre géneros que se mantém e realça a necessidade de medidas com carácter urgente que permitam melhorar a situação das mulheres cujas condições de trabalho são precárias em particular mulheres imigrantes e pertencentes a minorias étnicas ainda mais vulneráveis no contexto da crise económica e social insta a uma redução mais acentuada das desigualdades de género nos sistemas de saúde públicos aos quais deve ser garantido um acesso igual Em termos de recomendações para o futuro e quanto ao plano institucional relevamos que o Parlamento Europeu Lamenta que nas propostas constantes da Estratégia UE 2020 apresentada pela Comissão a perspectiva de género não tenha sido tratada de forma satisfatória pelo que convida o Conselho e a Comissão a garantir uma apresentação sistemática da dimensão da igualdade do género na Estratégia UE 2020 incluindo um capítulo específico consagrado ao género mecanismos para a integração da perspectiva de género e objectivos para o emprego das mulheres com indicadores de independência económica e tendo em conta quer os efeitos da actual crise económica e social sobre as mulheres quer o papel das mulheres numa sociedade em envelhecimento Por outro lado o Parlamento Europeu Solicita que

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - PRIMEIRO PLANO DE ACÇÃO PARA A IGUALDADE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
    Contactos Marca FSE Educação Formação Emprego Inclusão Social Empreendedorismo Mar I D Notícias Centro de Documentação SIIFSE Home Notícias PRIMEIRO PLANO DE ACÇÃO PARA A IGUALDADE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Foi aprovado o primeiro Plano de Acção para a Igualdade do MTSS Na Nota de Abertura Sua Excelência a Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social Senhora Dr Helena André sublinha que A igualdade de género deve ser um objectivo de todos e todas nós que só poderá ser plenamente atingido quando homens e mulheres trabalharem em conjunto para os mesmos propósitos e metas e concordarem que as tradicionais funções socialmente definidas como tipicamente femininas e tipicamente masculinas têm em muitos aspectos de ser mudadas estando convicta que este plano em conjunto com os planos aprovados em todos os outros ministérios deste XVIII Governo Constitucional simbolizam um marco de mudança que alterará a vivência na Administração Pública portuguesa para sempre José Manuel Palaio conselheiro para a igualdade do MTSS e coordenador da equipa de concepção e elaboração deste Plano destaca que A definição deste plano que pretende neutralizar e ultrapassar barreiras visíveis e invisíveis que existem ou que poderão surgir no acesso de homens e mulheres

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - PACTO EUROPEU PARA A IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES (2011-2020)
    se Sugestões Mapa do sítio Contactos Marca FSE Educação Formação Emprego Inclusão Social Empreendedorismo Mar I D Notícias Centro de Documentação SIIFSE Home Notícias PACTO EUROPEU PARA A IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES 2011 2020 O Conselho da União Europeia adoptou o Pacto Europeu para a Igualdade entre Homens e Mulheres 2011 2020 O documento realça a necessidade de um novo impulso especialmente a fim de reafirmar e apoiar a

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - IV Plano Nacional para a Igualdade – Género, Cidadania e não Discriminação 2011-2013
    Resolução do Conselho de Ministros n º 5 2011 de 18 de Janeiro de 2011 Foi hoje aprovado o IV Plano Nacional para a Igualdade Género Cidadania e não Discriminação 2011 2013 através da Resolução do Conselho de Ministros n 5 2011 O IV Plano Nacional para a Igualdade Género Cidadania e não Discriminação 2011 2013 é o instrumento de políticas públicas de promoção da igualdade e enquadra se nos compromissos assumidos por Portugal nas várias instâncias internacionais e europeias com destaque para a Organização das Nações Unidas o Conselho da Europa e a União Europeia designadamente a Estratégia para a Igualdade entre Homens e Mulheres 2010 2015 e a Estratégia da União Europeia para o Emprego e o Crescimento Europa 2020 de 2010 que consagra a nova estratégia da União Europeia para o emprego e o crescimento sustentável e inclusivo e ainda a imprescindibilidade da adopção do mainstreaming de género que deverá encontrar a sua tradução nos programas nacionais de reforma elaborados por cada Estado Membro O Plano coordenado pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género CIG prevê a adopção de um conjunto de 97 medidas estruturadas em torno de 14 áreas estratégicas 1 Integração da

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu -
    no âmbito da política da União Europeia permitindo medir o conceito nos diversos Estados Membros Os resultados desta medição reportada a 2010 foram oficialmente apresentados numa conferência da União Europeia realizada em Bruxelas no dia 13 de junho de 2013 A União Europeia desempenha um papel fundamental na disseminação do princípio da igualdade de género Ao longo do tempo e em diversas áreas têm sido desenvolvidas políticas específicas para melhorar a igualdade de género na União Europeia e nos Estados Membros bem como para avaliar o nível da igualdade de género em domínios específicos O Índice da Igualdade de Género foi inicialmente introduzido pela Comissão Europeia no Roteiro para a Igualdade entre Mulheres e Homens 2006 2010 e posteriormente incluído no plano de ação da Estratégia para a Igualdade entre Mulheres e Homens 2010 2015 Na página do Instituto Europeu para a Igualdade de Género EIGE pode consultar disponível em inglês Access the Gender Equality Index Read the Gender Equality Index report Read the Gender Equality Index country profiles Seminário Género e Informação promovido pela CIG e CENJOR notícia publicada a 8 11 2013 Campanha Nacional de promoção da conciliação entre a vida profissional e a vida familiar arranca hoje Destaque publicado a 21 10 2013 Guiões de Educação Género e Cidadania Novo A finalidade destes Guiões é a integração da dimensão de género nas práticas educativas formais e nas dinâmicas organizacionais das instituições educativas com vista à eliminação gradual dos estereótipos sociais de género que predefinem o que é suposto ser e fazer um rapaz e uma rapariga Pretende se assim contribuir para tornar efetiva a educação para a cidadania para raparigas e para rapazes garantindo que a educação e a cidadania como uma das suas áreas transversais se configure e estruture a partir entre outros do eixo das relações sociais de género visando uma verdadeira liberdade de escolha dos percursos académicos e profissionais e dos projetos de vida por parte quer de raparigas quer de rapazes Fonte CIG Pré escolar 1 Ciclo 2 Ciclo 3 Ciclo Women and men in leadership positions in the European Union 2013 A review of the situation and recent progress Direitos da União Europeia para as vítimas do tráfico de seres humanos As políticas sobre igualdade de género em Portugal Sumário Executivo do Estudo de Avaliação da Integração da Perspetiva do Género nos Fundos Estruturais no período de Programação 2007 2013 Resolução do Parlamento Europeu de 24 de maio de 2012 com recomendações à Comissão relativas à aplicação do princípio de igualdade de remuneração entre homens e mulheres por trabalho igual ou de valor igual publicado no JOUE a 13 09 2013 Resolução do Parlamento Europeu de 24 de maio de 2012 sobre a luta contra a homofobia na Europa publicado no JOUE a 13 09 2013 IGUALITAS Materiais práticos para a Igualdade de Género Fonte CITE 1 edição do Prémio Nacional VIDArte A arte contra a violência doméstica com o apoio do Fundo Social Europeu Destaque publicado a 9 08 2013 Índice

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu -
    Regional n 12 2014 A D R n 130 Série I de 2014 07 09 Região Autónoma dos Açores Assembleia Legislativa Cria o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - Arquivo das Publicações
    Disponível na Internet em http europa eu PDF 79 Kb Comunicação da Comissão ao Conselho ao Parlamento Europeu ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Relatório intercalar sobre os progressos no Roteiro para Igualdade entre Homens e Mulheres 2006 2010 Comissão das Comunidades Europeias COM 2008 760 final Bruxelas 26 11 2009 Disponível na Internet em http europa eu PDF 48 Kb Une stratégie communautaire coordonnée peut atténuer les répercussions sociales de la crise Commission Européenne IP 09 360 Bruxelles le 5 Mars 2009 Disponível na Internet em http europa eu PDF 80 Kb Joint report on social protection and social inclusion 2009 European Commission MEMO 09 96 Brussels 5 March 2009 Disponível na Internet em http europa eu PDF 111 Kb Comunicação da Comissão ao Conselho ao Parlamento Europeu ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Proposta de relatório conjunto sobre protecção social e inclusão social 2009 Comissão das Comunidades Europeias COM 2009 58 final Bruxelas 13 2 2009 Disponível na Internet em http europa eu PDF 53 Kb Portugal Relatório nacional sobre protecção social e inclusão social 2009 Comissão Europeia Disponível na Internet em http europa eu PDF 77 Kb Assegurar que o Progress produz resultados Quadro estratégico para a execução do Progress programa comunitário para o emprego e a solidariedade social 1 398 Kb Comissão Europeia Direcção Geral do Emprego Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades Luxemburgo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 2008 ISBN 978 92 79 08155 2 Disponível na Internet em http europa eu UE lança campanha contra as disparidades salariais entre homens e mulheres Comissão Europeia IP 09 341 Bruxelas 3 de Março de 2009 Disponível na Internet em http europa eu PDF 79 Kb EU campaign on the gender pay gap European Commission MEMO 09 91 Brussels 3 March 2008 Disponível na Internet em http europa eu PDF 71 Kb Report from the Commission to the Council the European Parliament the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions Equality between women and men 2009 Commission of the European Communities COM 2009 77 Brussels 27 2 2009 Disponível na Internet em http europa eu PDF 58 Kb Commission Staff Working Document accompanying document to the Report from the Commission to the European Parliament the Council the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions Equality between women and men 2009 Commission of the European Communities SEC 2009 165 Brussels 27 2 2009 Disponível na Internet em http europa eu PDF 129 Kb Women in european politics time for action Versão EN 2 088 Kb Versão FR 2 399 Kb European Commission Directorate General for Employment Social Affairs and Equal Opportunities Luxembourg Office for Official Publications of the European Communities 2009 ISBN 978 92 79 11122 8 Disponível na Internet em http europa eu European training thesaurus Thésaurus européen de la formation professionnelle 1 496 Kb CEDEFOP European Centre for the Development of Vocational Training Cedefop Panorama Series 163 Luxembourg Office for Official Publications of the European Communities 2008 ISBN 978 92 896 0471 0 Disponível na Internet em http www cedefop europa eu Individual learning accounts 1 766 Kb CEDEFOP European Centre for the Development of Vocational Training Cedefop Panorama Series 163 Luxembourg Office for Official Publications of the European Communities 2009 ISBN 978 92 896 0568 7 ISSN 1562 6180 Disponível na Internet em http www cedefop europa eu The shift to learning outcomes Policies and practices in Europe 834 Kb CEDEFOP European Centre for the Development of Vocational Training Cedefop Reference Series 72 Luxembourg Office for Official Publications of the European Communities 2009 ISBN 978 92 896 0576 2 Disponível na Internet em http www cedefop europa eu Drawing on experience Older women workers in Europe 346 Kb Dublin European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions Foundation Findings ISBN 978 92 897 0836 4 ISSN 1830 880 5 Disponível na Internet em http www eurofound europa eu Comissão dá mais flexibilidade aos fundos estruturais para responder à crise financeira Comissão Europeia IP 09 310 Bruxelas 24 de Fevereiro de 2009 Disponível na Internet em http europa eu PDF 89 Kb Comissão avalia Programas de Estabilidade e Convergência de Itália Luxemburgo Lituânia e Portugal Comissão Europeia IP 09 311 Bruxelas 25 de Fevereiro de 2009 Disponível na Internet em http europa eu PDF 165 Kb Aides d état la Commission publie des orientations concernant l application par les juridictions nationales de la législation relative aux aides d état Commission Européenne IP 09 316 Bruxelles le 25 Février 2009 Disponível na Internet em http europa eu PDF 67 Kb State aid Commission issues guidance on state aid enforcement by national courts frequently asked questions European Commission MEMO 09 82 Brussels 25th February 2009 Disponível na Internet em http europa eu PDF 61 Kb Monthly monitoring report on EU employment and social situation European Commission MEMO 09 68 Brussels 17 February 2009 Disponível na Internet em http ec europa eu social PDF 60 Kb EU employment situation and social outlook 4 388 Kb Monthly monitor Bruxelas European Commission Directorate General for Employment Social Affairs and Equal Opportunities February 2009 Disponível na Internet em http ec europa eu social Who answers to women Gender accountability Progress of the world s women 2008 2009 5 215 Kb United Nations Development Fund for Women 2008 Disponível na Internet em http www unifem org Second European quality of life survey first findings Resume European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions Luxembourg Office for Official Publications of the European Communities 2008 ISBN 978 92 897 0837 1 Disponível na Internet em http www eurofound europa eu PDF 417 Kb Cohesion policy in 2008 38 billion paid to Member States is helping to sustain the economy says Commissioner Danuta Hubner European Commission IP 09 209 Brussels 4 February 2009 Disponível na Internet em http europa eu PDF 150 Kb De bonnes relations entre travailleurs et employeurs peuvent aider l Union européenne à affronter la crise Commission Européenne IP 09 203 Bruxelles le 3 Février 2009 Disponível na Internet em http europa eu PDF 70 Kb Industrial Relations in Europe Report European Commission MEMO 09 45 Brussels 3 February 2009 Disponível na Internet em http europa eu PDF 85 Kb Industrial Relations in Europe 2008 3 045 Kb European Commission Directorate General for Employment Social Affairs and Equal Opportunities Luxembourg Office for Official Publications of the European Communities 2009 ISBN 978 92 79 10105 2 Disponível na Internet em http ec europa eu employment social social dialogue La Commission adopte les recommandations de la stratégie de Lisbonne visant à établir une reprise durable Commission Européenne IP 09 146 Bruxelles le 28 Janvier 2009 Disponível na Internet em http europa eu PDF 68 Kb Aplicação das reformas estruturais da Estartégia de Lisboa no contexto do Plano de Relançamento da Economia Europeia Avaliações anuais por país Recomendação de Recomendação do Conselho relativa à actualização de 2009 das Orientações Gerais para as Políticas Económicas dos Estados Membros e da Comunidade e à palicação das políticas de emprego dos Estados Membros Comissão das Comunidades Europeias COM 2009 34 final Volume I Bruxelas Disponível na Internet em http europa eu PDF 245 Kb Implementation of the Lisbon Strategy Structural Reforms in the context of the European Economic Recovery Plan Annual country assessments Recommendation for a Council Recommendation on the 2009 up date of the broad guidelines for the economic policies of the Member States and the Community and on the implementation of Member States employment policies Commission of the European Communities COM 2009 34 2 Volume I Brussels Disponível na Internet em http europa eu PDF 168 Kb Implementation of the Lisbon Strategy Structural Reforms in the context of the European Economic Recovery Plan Annual country assessments a detailed overview of progress made with the implementation of the Lisbon Strategy reforms in Member States in 2008 Commission of the European Communities Brussels Disponível na Internet em http europa eu PDF 426 Kb Programa de Estabilidade e Crescimento Actualização Janeiro 2009 e Iniciativa para o investimento e emprego Presidência do Conselho de Ministros Aprovada pelo Conselho de Ministros extraordinário de 16 de Janeiro de 2009 Disponível na Internet em http www portugal gov pt PDF 511 Kb L Europe accomplit des progrès notables en matière d innovation Commission Européenne IP 09 112 Bruxelles le 22 Janvier 2009 Disponível na Internet em http europa eu PDF 125 Kb European Innovation Scoreboard 2008 Summary of the situation in the 27 Member States European Commission MEMO 09 18 Brussels 22 January 2009 Disponível na Internet em http europa eu PDF 165 Kb European Innovation Scoreboard 2008 Comparative analysis of innovation performance Versão EN Maastricht Economic and Social Research and Training Centre on Innovation and Technology UNU MERIT January 2009 Disponível na Internet em http www proinno europe eu metrics L Espace européen de la recherche devient plus attrayant mais l intensité de l activité de R D stagne dans l UE ce n est pas le moment de relâcher l effort Commission Européenne IP 09 92 Bruxelles le 22 Janvier 2009 Disponível na Internet em http europa eu Towards a more research intensive and integrated european research area Science Technology and Competitiveness key figures report 2008 European Commission MEMO 09 19 Brussels 22 January Disponível na Internet em http europa eu A more research intensive and integrated european research area Science Technology and Competitiveness key figures report 2008 2009 9291 Kb European Commission Directorate General for Research Luxembourg Office for Official Publications of the European Communities 2008 ISBN 978 92 79 10173 1 Disponível na Internet em http europa eu Previsões intercalares para 2009 2010 a recessão acentua se mas o crescimento estará de volta antes do final de 2009 European Commission Directorate General for Economic and Financial Affairs IP 09 67 202 Kb Bruxelas 19 de Janeiro de 2009 Disponível na Internet em http ec europa eu economy finance thematic articles article13727 en htm O orçamento da União Europeia num relance 1 Mb Comissão Europeia Direcção Geral do Orçamento Luxemburgo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 2007 ISBN 92 79 03049 3 Disponível na Internet em http ec europa eu budget reform budget glance index pt htm European Union annual report on human rights 2008 1904 kb Versão FR 1108 kb Presidency of the European Union European Commission General Secretariat of the Council of the European Union Luxembourg Office for Official Publications of the European Communities 2008 ISBN 978 92 79 10402 2 Disponível na Internet em http europa eu Eurobarómetro standard 70 Outono de 2008 Comissão Europeia IP 08 2031 Bruxelas 18 de Dezembro de 2008 Disponível na Internet em http europa eu Investir na economia real política de coesão na base do Plano de Relançamento Comissão Europeia IP 08 1983 Bruxelas 16 de Dezembro de 2008 Disponível na Internet em http europa eu Communication from the Commission to the European Parliament the Council the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions Cohesion Policy investing in the real economy Commission of the European Communities COM 2008 876 3 Brussels 16 12 2008 Disponível na Internet em http europa eu Eurobaromètre 70 L opinion publique dans l Union Européenne Premiers résultats 2014 kb TNS Opinion Social Eurobaromètre standard Commission Européenne Décembre 2008 Disponível na Internet em http europa eu Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu ao Conselho ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Relatório de execução do Programa Comunitário de Lisboa 2008 2010 Comissão das Comunidades Europeias COM 2008 881 final Brussels 16 12 2008 Disponível na Internet em http europa eu Décisions de la Commission relatives à la stratégie de Lisbonne pour la croissance et l emploi Commission Européenne IP 08 1987 Bruxelles le 16 décembre 2008 Disponível na Internet em http europa eu Conselho Europeu de Bruxelas 11 e 12 de Dezembro de 2008 Conclusões da Presidência Bruxelas Conselho da União Europeia Dezembro 2008 De nouvelles compétences pour de nouveaux emplois anticiper et ajuster compétences aux besoins du marché du travail Commission Européenne IP 08 1984 Bruxelles le 16 décembre 2008 Disponível na Internet em http europa eu New skills for new jobs anticipating and matching labour market and skills needs European Commission MEMO 08 791 Brussels 16 December 2008 Disponível na Internet em http europa eu Communication from the Commission to the European Parliament the Council the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions New skills for new jobs Anticipating and matching labour market and skills needs Commission of the European Communities COM 2008 868 3 Brussels 16 12 2008 Disponível na Internet em http europa eu Commission Staff Working Document accompanying the Communication from the Commission to the European Parliament the Council the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions New skills for new jobs Anticipating and matching labour market and skills needs Commission of the European Communities SEC 2008 3058 2 Brussels 16 12 2008 Disponível na Internet em http europa eu L amélioration du Fonds d ajustement à la mondialisation permettra d aider davantage de chômeurs Commission Européenne IP 08 1985 Bruxelles le 16 décembre 2008 Disponível na Internet em http europa eu Revision of the European Globalisation Adjustment Fund EGF European Commission MEMO 08 Brussels 16 December 2008 Disponível na Internet em http europa eu FAQs on the European Economic Recovery Plan European Commission MEMO 08 735 Brussels 26 November 2008 Disponível na Internet em http europa eu Communication from the Commission to the European Council A European Economic Recovery Plan Commission of the European Communities COM 2008 800 Brussels 26 November 2008 Disponível na Internet em http europa eu A Comissão lança um importante Plano de Relançamento a favor do crescimento e do emprego com vista a estimular a procura e a restabelecer a confiança na economia europeia Commission Européenne IP 08 1771 Bruxelles le 26 Novembre 2008 Disponível na Internet em http europa eu La Commission se félicite du communiqué de Bordeaux qui marque un progrès important de la coopération européenne dans l enseignement et la formation professionnels Commission Européenne IP 08 1772 Bruxelles le 26 Novembre 2008 Disponível na Internet em http europa eu Will you still need me when I m 64 Training and demographic change Versão EN Versão FR CEDEFOP European Centre for the Development of Vocational Training Briefing Note November 2008 Disponível na Internet em http www cedefop europa eu Estratégia de Lisboa renovada 2008 2010 O papel da sociedade civil organizada Relatório de síntese ao Conselho Europeu 13 e 14 de Março de 2008 872 Kb Comité Económico e Social Europeu Disponível na Internet em http www eesc europa eu 58 Concrete measures to ensure the success of the Lisbon Strategy 785 Kb European Economic and Social Committee Disponível na Internet em http www eesc europa eu Towards better societies for families and older people European Commission MEMO 08 730 Brussels 21 November 2008 Disponível na Internet em http europa eu Commission Staff Working Document Demography report 2008 Meeting social needs in an ageing society Full report plus annexes Executive summary Commission of the European Communities SEC 2008 2911 Brussels Disponível na Internet em http europa eu Employee representatives in an enlarged Europe Volume 1 2268 Kb European Commission Directorate General for Employment Social Affairs and Equal Opportunities Luxembourg Office for Official Publications of the European Communities 2008 ISBN 978 92 79 08928 2 Disponível na Internet em http europa eu Employee representatives in an enlarged Europe Volume 2 2254 Kb European Commission Directorate General for Employment Social Affairs and Equal Opportunities Luxembourg Office for Official Publications of the European Communities 2008 ISBN 978 92 79 08929 9 Disponível na Internet em http europa eu What social Europe can do for you 1773 kb European Commission Directorate General for Employment Social Affairs and Equal Opportunities Disponível na Internet em http europa eu Résolution du Conseil relative à une stratégie européenne en faveur du multilinguisme Versão FR Conseil de l Union Européenne 2905ème session du Conseil Éducation Jeunesse et Culture Bruxelles le 21 Novembre 2008 Disponível na Internet em http europa eu Résolution du Conseil sur Mieux inclure l orientation tout au long de la vie dans les stratégies d éducation et de formation tout au long de la vie Versão FR Conseil de l Union Européenne 2905ème session du Conseil Éducation Jeunesse et Culture Bruxelles le 21 Novembre 2008 Disponível na Internet em http europa eu Conclusions du Conseil Préparer les jeunes au XXie siècle un programme de coopération européenne en matière scolaire Versão FR Conseil de l Union Européenne 2905ème session du Conseil Éducation Jeunesse et Culture Bruxelles le 21 Novembre 2008 Disponível na Internet em http europa eu Conclusions du Conseil sur les priorités futures de la coopération européenne renforcée en matière d enseignement et de formation professionnels EFP Versão FR Conseil de l Union Européenne 2905ème session du Conseil Éducation Jeunesse et Culture Bruxelles le 21 Novembre 2008 Disponível na Internet em http europa eu Livre circulação de trabalhadores é positiva para a economia da Europa Comissão Europeia IP 08 1729 Bruxelas 18 de Novembro de 2008 Disponível na Internet em http http europa eu rapid pressReleasesAction do reference IP 08 1729 Employment in Europe 2008 11 199 Kb European Commission Directorate General for Employment Social Affairs and Equal Opportunities Luxembourg Office for Official Publications of the European Communities 2008 ISBN 978 92 79 09809 3 ISSN 1016 5444 Disponível na Internet em http europa eu Employment in Europe 2008 European Commission MEMO 08 719 c Relatório Emprego na Europa 2008 Brussels 18 November 2008 Disponível na Internet em http europa eu Communication from the Commission Key messages from the Employment in Europe 2008 report Commission of the European Communities COM 2008 758 final Brussels 18 11 2008 Disponível na Internet em http europa eu Commission report on transitional arrangements regarding free movement of workers European Commission MEMO 08 718 Brussels 18

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu -
    COM 2008 760 final Bruxelas 26 11 2009 Disponível na Internet em http europa eu PDF 48 Kb Une stratégie communautaire coordonnée peut atténuer les répercussions sociales de la crise Commission Européenne IP 09 360 Bruxelles le 5 Mars 2009 Disponível na Internet em http europa eu PDF 80 Kb Joint report on social protection and social inclusion 2009 European Commission MEMO 09 96 Brussels 5 March 2009 Disponível na Internet em http europa eu PDF 111 Kb Comunicação da Comissão ao Conselho ao Parlamento Europeu ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Proposta de relatório conjunto sobre protecção social e inclusão social 2009 Comissão das Comunidades Europeias COM 2009 58 final Bruxelas 13 2 2009 Disponível na Internet em http europa eu PDF 53 Kb Portugal Relatório nacional sobre protecção social e inclusão social 2009 Comissão Europeia Disponível na Internet em http europa eu PDF 77 Kb Assegurar que o Progress produz resultados Quadro estratégico para a execução do Progress programa comunitário para o emprego e a solidariedade social 1 398 Kb Comissão Europeia Direcção Geral do Emprego Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades Luxemburgo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 2008 ISBN 978 92 79 08155 2 Disponível na Internet em http europa eu UE lança campanha contra as disparidades salariais entre homens e mulheres Comissão Europeia IP 09 341 Bruxelas 3 de Março de 2009 Disponível na Internet em http europa eu PDF 79 Kb EU campaign on the gender pay gap European Commission MEMO 09 91 Brussels 3 March 2008 Disponível na Internet em http europa eu PDF 71 Kb Report from the Commission to the Council the European Parliament the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions Equality between women and men 2009 Commission of the European Communities COM 2009 77 Brussels 27 2 2009 Disponível na Internet em http europa eu PDF 58 Kb Commission Staff Working Document accompanying document to the Report from the Commission to the European Parliament the Council the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions Equality between women and men 2009 Commission of the European Communities SEC 2009 165 Brussels 27 2 2009 Disponível na Internet em http europa eu PDF 129 Kb Women in european politics time for action Versão EN 2 088 Kb Versão FR 2 399 Kb European Commission Directorate General for Employment Social Affairs and Equal Opportunities Luxembourg Office for Official Publications of the European Communities 2009 ISBN 978 92 79 11122 8 Disponível na Internet em http europa eu European training thesaurus Thésaurus européen de la formation professionnelle 1 496 Kb CEDEFOP European Centre for the Development of Vocational Training Cedefop Panorama Series 163 Luxembourg Office for Official Publications of the European Communities 2008 ISBN 978 92 896 0471 0 Disponível na Internet em http www cedefop europa eu Individual learning accounts 1 766 Kb CEDEFOP European Centre for the Development of Vocational Training Cedefop Panorama Series 163 Luxembourg Office for Official Publications of the European Communities 2009 ISBN 978 92 896 0568 7 ISSN 1562 6180 Disponível na Internet em http www cedefop europa eu The shift to learning outcomes Policies and practices in Europe 834 Kb CEDEFOP European Centre for the Development of Vocational Training Cedefop Reference Series 72 Luxembourg Office for Official Publications of the European Communities 2009 ISBN 978 92 896 0576 2 Disponível na Internet em http www cedefop europa eu Drawing on experience Older women workers in Europe 346 Kb Dublin European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions Foundation Findings ISBN 978 92 897 0836 4 ISSN 1830 880 5 Disponível na Internet em http www eurofound europa eu Comissão dá mais flexibilidade aos fundos estruturais para responder à crise financeira Comissão Europeia IP 09 310 Bruxelas 24 de Fevereiro de 2009 Disponível na Internet em http 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para as Políticas Económicas dos Estados Membros e da Comunidade e à palicação das políticas de emprego dos Estados Membros Comissão das Comunidades Europeias COM 2009 34 final Volume I Bruxelas Disponível na Internet em http europa eu PDF 245 Kb Implementation of the Lisbon Strategy Structural Reforms in the context of the European Economic Recovery Plan Annual country assessments Recommendation for a Council Recommendation on the 2009 up date of the broad guidelines for the economic policies of the Member States and the Community and on the implementation of Member States employment policies Commission of the European Communities COM 2009 34 2 Volume I Brussels Disponível na Internet em http europa eu PDF 168 Kb Implementation of the Lisbon Strategy Structural Reforms in the context of the European Economic Recovery Plan Annual country assessments a detailed overview of progress made with the implementation of the Lisbon Strategy reforms in Member States in 2008 Commission of the European Communities Brussels Disponível na Internet em http europa eu PDF 426 Kb Programa de Estabilidade e Crescimento Actualização Janeiro 2009 e Iniciativa para o investimento e emprego Presidência do Conselho de Ministros Aprovada pelo Conselho de Ministros extraordinário de 16 de Janeiro de 2009 Disponível na Internet em http www portugal gov pt PDF 511 Kb L Europe accomplit des progrès notables en matière d innovation Commission Européenne IP 09 112 Bruxelles le 22 Janvier 2009 Disponível na Internet em http europa eu PDF 125 Kb European Innovation Scoreboard 2008 Summary of the situation in the 27 Member States European Commission MEMO 09 18 Brussels 22 January 2009 Disponível na Internet em http europa eu PDF 165 Kb European Innovation Scoreboard 2008 Comparative analysis of innovation performance Versão EN Maastricht Economic and Social Research and Training Centre on Innovation and Technology UNU MERIT January 2009 Disponível na Internet em http www proinno europe eu metrics L Espace européen de la recherche devient plus attrayant mais l intensité de l activité de R D stagne dans l UE ce n est pas le moment de relâcher l effort Commission Européenne IP 09 92 Bruxelles le 22 Janvier 2009 Disponível na Internet em http europa eu Towards a more research intensive and integrated european research area Science Technology and Competitiveness key figures report 2008 European Commission MEMO 09 19 Brussels 22 January Disponível na Internet em http europa eu A more research intensive and integrated european research area Science Technology and Competitiveness key figures report 2008 2009 9291 Kb European Commission Directorate General for Research Luxembourg Office for Official Publications of the European Communities 2008 ISBN 978 92 79 10173 1 Disponível na Internet em http europa eu Previsões intercalares para 2009 2010 a recessão acentua se mas o crescimento estará de volta antes do final de 2009 European Commission Directorate General for Economic and Financial Affairs IP 09 67 202 Kb Bruxelas 19 de Janeiro de 2009 Disponível na Internet em http ec europa eu economy finance thematic articles article13727 en htm O orçamento da União Europeia num relance 1 Mb Comissão Europeia Direcção Geral do Orçamento Luxemburgo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 2007 ISBN 92 79 03049 3 Disponível na Internet em http ec europa eu budget reform budget glance index pt htm European Union annual report on human rights 2008 1904 kb Versão FR 1108 kb Presidency of the European Union European Commission General Secretariat of the Council of the European Union Luxembourg Office for Official Publications of the European Communities 2008 ISBN 978 92 79 10402 2 Disponível na Internet em http europa eu Eurobarómetro standard 70 Outono de 2008 Comissão Europeia IP 08 2031 Bruxelas 18 de Dezembro de 2008 Disponível na Internet em http europa eu Investir na economia real política de coesão na base do Plano de Relançamento Comissão Europeia 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Commission Européenne IP 08 1987 Bruxelles le 16 décembre 2008 Disponível na Internet em http europa eu Conselho Europeu de Bruxelas 11 e 12 de Dezembro de 2008 Conclusões da Presidência Bruxelas Conselho da União Europeia Dezembro 2008 De nouvelles compétences pour de nouveaux emplois anticiper et ajuster compétences aux besoins du marché du travail Commission Européenne IP 08 1984 Bruxelles le 16 décembre 2008 Disponível na Internet em http europa eu New skills for new jobs anticipating and matching labour market and skills needs European Commission MEMO 08 791 Brussels 16 December 2008 Disponível na Internet em http europa eu Communication from the Commission to the European Parliament the Council the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions New skills for new jobs Anticipating and matching labour market and skills needs Commission of the European Communities COM 2008 868 3 Brussels 16 12 2008 Disponível na Internet em http europa eu Commission Staff Working Document accompanying the Communication from the Commission to the European Parliament the Council the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions New skills for new jobs Anticipating and matching labour market and skills needs Commission of the European Communities SEC 2008 3058 2 Brussels 16 12 2008 Disponível na Internet em http europa eu L amélioration du Fonds d ajustement à la mondialisation permettra d aider davantage de chômeurs Commission Européenne IP 08 1985 Bruxelles le 16 décembre 2008 Disponível na Internet em http europa eu Revision of the European Globalisation Adjustment Fund EGF European Commission MEMO 08 Brussels 16 December 2008 Disponível na Internet em http europa eu FAQs on the European Economic Recovery Plan European Commission MEMO 08 735 Brussels 26 November 2008 Disponível na Internet em http europa eu Communication from the Commission to the European Council A European Economic Recovery Plan Commission of the European Communities COM 2008 800 Brussels 26 November 2008 Disponível na Internet em http europa eu A Comissão lança um importante Plano de Relançamento a favor do crescimento e do emprego com vista a estimular a procura e a restabelecer a confiança na economia europeia Commission Européenne IP 08 1771 Bruxelles le 26 Novembre 2008 Disponível na Internet em http europa eu La Commission se félicite du communiqué de Bordeaux qui marque un progrès important de la coopération européenne dans l enseignement et la formation professionnels Commission Européenne IP 08 1772 Bruxelles le 26 Novembre 2008 Disponível na Internet em http europa eu Will you still need me when I m 64 Training and demographic change Versão EN Versão FR CEDEFOP European Centre for the Development of Vocational Training Briefing Note November 2008 Disponível na Internet em http www cedefop europa eu Estratégia de Lisboa renovada 2008 2010 O papel da sociedade civil organizada Relatório de síntese ao Conselho Europeu 13 e 14 de Março de 2008 872 Kb Comité Económico e Social Europeu Disponível na Internet em http www eesc europa eu 58 Concrete measures to ensure the success of the Lisbon Strategy 785 Kb European Economic and Social Committee Disponível na Internet em http www eesc europa eu Towards better societies for families and older people European Commission MEMO 08 730 Brussels 21 November 2008 Disponível na Internet em http europa eu Commission Staff Working Document Demography report 2008 Meeting social needs in an ageing society Full report plus annexes Executive summary Commission of the European Communities SEC 2008 2911 Brussels Disponível na Internet em http europa eu Employee representatives in an enlarged Europe Volume 1 2268 Kb European Commission Directorate General for Employment Social Affairs and Equal Opportunities Luxembourg Office for Official Publications of the European Communities 2008 ISBN 978 92 79 08928 2 Disponível na Internet em http europa eu Employee representatives in an enlarged Europe Volume 2 2254 Kb European Commission Directorate General for Employment Social Affairs and Equal Opportunities Luxembourg Office for Official Publications of the European Communities 2008 ISBN 978 92 79 08929 9 Disponível na Internet em http europa eu What social Europe can do for you 1773 kb European Commission Directorate General for Employment Social Affairs and Equal Opportunities Disponível na Internet em http europa eu Résolution du Conseil relative à une stratégie européenne en faveur du multilinguisme Versão FR Conseil de l Union Européenne 2905ème session du Conseil Éducation Jeunesse et Culture Bruxelles le 21 Novembre 2008 Disponível na Internet em http europa eu Résolution du Conseil sur Mieux inclure l orientation tout au long de la vie dans les stratégies d éducation et de formation tout au long de la vie Versão FR Conseil de l Union Européenne 2905ème session du Conseil Éducation Jeunesse et Culture Bruxelles le 21 Novembre 2008 Disponível na Internet em http europa eu Conclusions du Conseil Préparer les jeunes au XXie siècle un programme de coopération européenne en matière scolaire Versão FR Conseil de l Union Européenne 2905ème session du Conseil Éducation Jeunesse et Culture Bruxelles le 21 Novembre 2008 Disponível na Internet em http europa eu Conclusions du Conseil sur les priorités futures de la coopération européenne renforcée en matière d enseignement et de formation professionnels EFP Versão FR Conseil de l Union Européenne 2905ème session du Conseil Éducation Jeunesse et Culture Bruxelles le 21 Novembre 2008 Disponível na Internet em http europa eu Livre circulação de trabalhadores é positiva para a economia da Europa Comissão Europeia IP 08 1729 Bruxelas 18 de Novembro de 2008 Disponível na Internet em http http europa eu rapid pressReleasesAction do reference IP 08 1729 Employment in Europe 2008 11 199 Kb European Commission Directorate General for Employment Social Affairs and Equal Opportunities Luxembourg Office for 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