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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - Texto da CGTP-IN
    pelo FSE e 10 do IGFSE têm no entanto dimensões às quais a CGTP IN numa avaliação ao impacto da aplicação e efectivação da Política Pública em Portugal não pode deixar de realçar Desde logo sendo o FSE um importante instrumento para efectivar uma política que tenha as pessoas no centro que tem como objectivo primordial melhorar o acesso ao emprego e aumentar as qualificações dos trabalhadores as potencialidades do FSE têm um alcance que no caso concreto de 25 anos de aplicação no nosso país não têm sido suficientemente aprofundadas As opções políticas dos sucessivos Governos ao longo dos últimos 25 anos têm relegado para segundo plano a valorização profissional e pessoal dos trabalhadores em detrimento da sobrevalorização do mercado e de quem o determina e comanda Esta opção é no nosso entender um entrave às potencialidades do FSE A própria linha política emanada pela União Europeia UE seguida no plano interno converte os aspectos sociais da política económica em mero paliativo da opção por uma Europa do mercado e da finança Assim sem prejuízo de aspectos de inegável alcance que o FSE trouxe aos trabalhadores e ao país o impacto do FSE não pode ser dissociado do contexto da sua aplicação Com efeito ao nível da qualificação a massificação da precariedade laboral é hoje um entrave objectivo à promoção e efectivação do direito de formação profissional que a legislação contempla e o FSE apoia Os incentivos que os agentes económicos têm para promover e desenvolver a formação num quadro em que a duração da relação laboral está predeterminada e é curta são limitados Por outro lado a formação profissional que é desenvolvida é desaproveitada uma vez que a elevada rotatividade dos trabalhadores no desemprego e entre empregos condiciona e amputa o impacto da formação e a sua aplicação

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - Texto do Gestor do PO do FSE para os Açores, Pro-Emprego, Dr. Rui Bettencourt
    desempenham um forte papel estratégico no seu desenvolvimento Por outro lado a 1 400 km do continente português a 2 700 km de Bruxelas e a 3 500 km de Nova Iorque os Açores ocupam uma situação ultraperiférica ao mesmo tempo que uma posição geoestratégica de plataforma intercontinental As fragilidades decorrentes da pequena dimensão açoriana podem também constituir positivamente um incentivo a que no desenvolvimento regional se promova com mais intensidade o factor humano A pequena dimensão também pode positivamente fazer com que os Açores possam ser um verdadeiro laboratório social e de inovação de políticas cujo impacto será porventura mais fácil verificar É assim que considerando um importante período de investimento do Fundo Social Europeu nos Açores os anos que vão de 1997 a 2009 podemos com alguma segurança verificar o impacto extraordinário do investimento nas pessoas operado nos Açores através dos seus Programas Operacionais Quando do encerramento em Janeiro 2010 do Programa Operacional do Fundo Social Europeu que alimentou o Plano Regional de Emprego naquele período o impacto revelou se importante já que para o período de operacionalização daquele Programa o número de trabalhadores nos Açores aumentou 18 diminui 57 o número de desempregados a duração no desemprego foi fortemente reduzida passando de uma percentagem de 42 de Desempregados de Longa Duração inscritos no desemprego há mais de um ano para 20 5 aumentou 22 o número de jovens e 41 o número de mulheres a trabalhar aumentou 33 o n de trabalhadores nos Quadros de Pessoal das Empresas Privadas sendo o aumento de 52 para as mulheres aumentou 53 os Quadros superiores das empresas sendo o aumento de 121 para as mulheres quadros superiores aumentou 67 o número de trabalhadores altamente qualificados nos quadros das empresas sendo o aumento de 299 nas mulheres altamente qualificadas Nunca nos

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - Texto do GEP - Gabinete de Estratégia e Planeamento do MTSS
    denominada Estratégia de Lisboa cujo objectivo triangular visava tornar a Europa na economia baseada no conhecimento mais competitiva do mundo com mais e melhor emprego e com maior coesão social Em 2005 assistiu se ao relançamento da Estratégia de Lisboa Parceria de Lisboa para o Crescimento e Emprego com a introdução de novos elementos nomeadamente de governação Neste percurso surge agora a estratégia Europa 2020 que procura reforçar a coordenação entre três vectores fundamentais de crescimento que deverão orientar as acções concretas tanto a nível da UE como a nível nacional Crescimento inteligente promover o conhecimento a inovação a educação e a sociedade digital Crescimento sustentável tornar a nosso aparelho produtivo mais eficiente em termos de recursos ao mesmo tempo que se reforça a nossa competitividade Crescimento inclusivo aumento da taxa de participação no mercado de trabalho aquisição de qualificações e luta contra a pobreza O Fundo Social Europeu FSE tem assumido um papel fulcral neste processo No caso de Portugal destaca se o seu contributo fundamental na resposta aos problemas estruturais nomeadamente em termos de qualificação e de emprego potenciadores da coesão económica social e territorial O esforço de investimento em capital humano associado a uma cultura de aprendizagem ao longo da vida tem desempenhado um papel cimeiro na promoção de mais e melhor emprego contribuindo directamente para a promoção da inclusão social com impacto no longo prazo na coesão do território e no desenvolvimento económico e social do país Paralelamente ao nível individual traduz se em desenvolvimento pessoal melhoria expectável da empregabilidade da qualidade de vida e do exercício de cidadania Não obstante o caminho percorrido o reforço da educação e da qualificação da população portuguesa continua a constituir um desafio fundamental sendo a aposta direccionada quer para os jovens que detêm baixos níveis educacionais quer para a população activa que no geral dispõe de baixas qualificações Exemplo disso é a Iniciativa Novas Oportunidades lançada em 2005 com um forte apoio do Fundo Social Europeu direccionada para jovens e adultos e fortemente promotora quer do aumento da participação em acções de educação e formação quer da diminuição do abandono escolar precoce No que se refere aos jovens foi atingido o grande objectivo inicial aumentar os rácios de participação de jovens em cursos profissionalizantes para os 50 No que se refere aos adultos foi igualmente atingido outro grande objectivo abranger mais de um milhão de adultos em acções de educação e formação e processos de reconhecimento validação e certificação de competências O contributo do FSE para a prioridade das políticas públicas de educação e formação continua a ser visível no acréscimo de mais de 10 pontos percentuais no conjunto dos fundos estruturais que o país receberá até 2013 Prevê se um investimento público total de cerca de 9 mil milhões de euros estando cerca de 6 mil milhões afectos ao desenvolvimento das políticas que integram a Iniciativa Novas Oportunidades nomeadamente através do Programa Operacional do Potencial Humano Para além das temáticas intrinsecamente relacionadas com estratégias de qualificação emprego e

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - Texto de Lançamento da Presidente do Conselho Directivo do IGFSE
    SIIFSE Home Sobre o IGFSE 10º Aniversário do IGFSE Texto do ex Presidente do CD do IGFSE Dr Valadas da Silva Texto da CTP Confederação do Turismo Português Texto da CIP Confederação da Indústria Portuguesa Texto do ex Presidente do CD do IGFSE Dr Francisco Ramos Texto do Gestor do Programa Operacional Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da Região Autónoma da Madeira Dr Sílvio Costa 1 2 3 Texto de Lançamento da Presidente do Conselho Directivo do IGFSE Celebração do 10º Aniversário do IGFSE Junte se a nós O Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu IGFSE comemora este ano o seu 10 Aniversário Criado em 2000 o IGFSE resulta da fusão de dois organismos o Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu DAFSE e a Comissão de Coordenação do Fundo Social Europeu CCFSE O IGFSE tem por missão a gestão nacional do Fundo Social Europeu FSE que é o Fundo estrutural mais antigo da União Europeia criado em 1957 pelo Tratado de Roma para investir nas pessoas Para assinalar esta efeméride o IGFSE lançou um desafio aos seus trabalhadores a criação de um logótipo ilustrativo dos 10 anos de existência do Instituto tendo se sagrado vencedora

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - Texto de Lançamento da Presidente do Conselho Directivo do IGFSE
    sítio Contactos Marca FSE Educação Formação Emprego Inclusão Social Empreendedorismo Mar I D Notícias Centro de Documentação SIIFSE Home Sobre o IGFSE 10º Aniversário do IGFSE Texto da Coordenadora da Estratégia de Lisboa e da Estratégia 2020 em Portugal Profª Arminda Neves Texto do Gestor do POPH Dr Rui Fiolhais 1 2 3 Texto de Lançamento da Presidente do Conselho Directivo do IGFSE Celebração do 10º Aniversário do IGFSE Junte se a nós O Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu IGFSE comemora este ano o seu 10 Aniversário Criado em 2000 o IGFSE resulta da fusão de dois organismos o Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu DAFSE e a Comissão de Coordenação do Fundo Social Europeu CCFSE O IGFSE tem por missão a gestão nacional do Fundo Social Europeu FSE que é o Fundo estrutural mais antigo da União Europeia criado em 1957 pelo Tratado de Roma para investir nas pessoas Para assinalar esta efeméride o IGFSE lançou um desafio aos seus trabalhadores a criação de um logótipo ilustrativo dos 10 anos de existência do Instituto tendo se sagrado vencedora a imagem aqui reproduzida Para além deste concurso interno o IGFSE propõe se realizar outras iniciativas ao

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu -
    Fundo Social Europeu FSE que é o Fundo estrutural mais antigo da União Europeia criado em 1957 pelo Tratado de Roma para investir nas pessoas Para assinalar esta efeméride o IGFSE lançou um desafio aos seus trabalhadores a criação de um logótipo ilustrativo dos 10 anos de existência do Instituto tendo se sagrado vencedora a imagem aqui reproduzida Para além deste concurso interno o IGFSE propõe se realizar outras iniciativas

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - Framework
    made possible through the mobilization of significant community resources around 21 5 million Euros whose application will respect three main guidelines Reinforcement of the provisions for the Qualification of Human Resources representing approximately 37 of all Structural Funds increasing by 10 percentage points its position in relation to the QCA III amounting to more than 6 billion Euros Reinforcement of the Funds oriented towards the Promotion of the Sustained Growth of the Portuguese Economy which has a provision of more than 5 billion Euros involving the Thematic OP for Competitiveness Factors and Regional OPs the corresponding interventions co financed by the EFRD that now represent 65 of this Structural Fund an increase of 11 percentage points in relation to equivalent values in the QCA III Reinforcement of the financial relevance of the Regional Operational Programmes of Mainland Portugal exclusively co financed by the EFRD which now represent 55 of the entire EFRD to be mobilised in the mainland an increase of 9 percentage points when compared to the equivalent values in QCA III noting that the financial provisions of the Regional POs of Convergence regions in the mainland North Central and Alentejo will increase 10 in real terms in relation to the equivalent amount of QCA III The operational structure of the National Strategic Reference Framework QREN is systematized through the establishment of Thematic Operational Programmes and Regional Operational Programmes for mainland regions and the two Autonomous Regions Operational Programmes for Technical Assistance to the QREN are also implemented Thematic Operational Programmes Thematic Operational Programme Factors of Competitiveness EFRD Final version approved by the European Commission on 05 10 2007 Decision C 2007 4623 Thematic Operational Programme Human Potential ESF Final version approved by the European Commission on 24 10 2007 Decision C 2007 5157 Thematic Operational Programme Valorisation of Territory EFRD and Cohesion Fund Final version approved by the European Commission on 12 10 2007 Decision C 2007 5110 Regional Operational Programmes of Mainland Portugal Geographically structured according to NUTS II and co financed by EFRD Regional Operational Programme of the North Final version approved by the European Commission on 10 10 2007 Decision C 2007 5070 Regional Operational Programme of the Centre Final version approved by the European Commission on 09 10 2007 Decision C 2007 4693 Regional Operational Programme of Lisbon Final version approved by the European Commission on 12 10 2007 Decision C 2007 5100 Regional Operational Programme of Alentejo Final version approved by the European Commission on 09 10 2007 Decision C 2007 4685 Regional Operational Programme of the Algarve Final version approved by the European Commission on 10 10 2007 Decision C 2007 5067 Operational Programmes of the Autonomous Regions Financially supported by the EFRD and the ESF PROCONVERGÊNCIA Azores Operational Programme for Convergence Final version approved by the European Commission on 05 10 2007 Decision C 2007 4625 PRO EMPREGO ESF Operational Programme for the Autonomous Region of the Azores Final version approved by the European Commission on 26 10 2007 Decision C

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, IP
    do IGFSE Atribuições do IGFSE Orgânica do IGFSE Atribuições das Unidades Orgânicas do IGFSE Localização do IGFSE 1 2 Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu IP O IGFSE I P é o organismo que tem por missão assegurar a gestão nacional do Fundo Social Europeu cabendo lhe a coordenação e monitorização física e financeira o exercício das competências definidas para as autoridades de certificação e de pagamento e a

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