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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - Texto da CIP - Confederação da Indústria Portuguesa
    da Europa Actualmente o FSE constitui o principal instrumento financeiro comunitário para a prossecução dos objectivos estratégicos da Europa no âmbito da política de emprego contribuindo para a melhoria dos níveis de educação e de qualificação dos cidadãos europeus Ao apoiar a execução dos objectivos estratégicos da União Europeia que são promovidos em parceria com os Estados Membros o FSE assume um carácter de inegável importância no que diz respeito ao investimento nas pessoas fomentando o desenvolvimento económico e social quer dos Estados Membros quer da própria Europa Também em Portugal após a adesão efectiva à CEE em 1 de Janeiro de 1986 o FSE desempenhou um papel crucial no desenvolvimento do contexto sócio económico do Pais De facto o FSE juntamente com outros Fundos Comunitários permitiu transpor ou pelo menos esbater muitos dos gravíssimos obstáculos estruturais vividos no nosso País e reduziu as diferenças de prosperidade e padrões de vida face a outros Estados Membros da União Europeia O seu contributo em particular no domínio das qualificações da formação e da renovação e modernização do tecido produtivo e consequentemente na competitividade das empresas e na empregabilidade deve ser realçado Assim como devem ser realçados os importantes contributos no âmbito da inclusão social O FSE desempenhou e ainda desempenha um papel relevante na atenuação dos efeitos da crise económica e financeira que teve o seu início no final de 2008 a qual tem tido um efeito verdadeiramente devastador ao nível nacional com seríssimas consequências económicas bem expressas no acentuado número de encerramentos e ou suspensões da actividade de empresas e na consequente quebra de receitas contributivas e fiscais e muito preocupantes repercussões no plano social de que são exemplo o aumento crescente do desemprego e a consequente quebra de rendimentos das famílias Porém mais importante do que contemplar o passado é necessário perspectivar o futuro com base nas lições apreendidas anteriormente A Globalização a inovação tecnológica e a rápida mutação dos processos produtivos e de trabalho irão exigir na maioria dos casos elevados níveis de competências dos trabalhadores a sua permanente actualização e uma constante adaptação do ensino e formação profissional à mudança A qualificação da população portuguesa constitui pilar essencial para o crescimento económico e para a promoção da coesão social especialmente numa sociedade que se quer baseada no conhecimento uma vez que potencia o aumento da competitividade a modernização das empresas a produtividade a empregabilidade e a melhoria das condições de vida e de trabalho Para que Portugal e a própria Europa saiam da crise e tenham empresas mais competitivas num Mundo global onde é necessário aumentar o emprego e a produtividade a força de trabalho tem de ser altamente qualificada e adaptável às novas exigências dos mercados Ora tendo em conta que Portugal é caracterizado por um baixo nível de qualificações escolares e profissionais associado a fenómenos de abandono precoce e insucesso escolar fraca atractividade e desadequação dos programas formativos às necessidades do mercado reduzidas taxas de participação na formação permanente por parte da população activa etc

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - Texto do ex-Presidente do CD do IGFSE, Dr. Francisco Ramos
    Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da Região Autónoma da Madeira Dr Sílvio Costa 1 2 3 Texto do ex Presidente do CD do IGFSE Dr Francisco Ramos FSE relevância e coerência Num país sedento de políticas estratégicas para combater o défice de qualificações da população portuguesa o FSE representa apesar das variações nas dotações financeiras ao longo dos QCAs e do QREN um instrumento à altura dos desafios que temos pela frente A relevância deste instrumento é patente quando agora nos parecem distantes as dificuldades de penetração da formação e valorização dos Recursos Humanos nas empresas e na Administração Pública como parece fácil garantir o acesso às acções de dupla certificação como é evidente na aposta de sucesso das Novas Oportunidades e de tantas outras iniciativas que surgem agora como essenciais numa sociedade carente de conhecimentos e competências pessoais e empresariais O FSE teve igualmente relevância na intensificação dos ritmos de mudança da Administração Pública criando condições para melhores funções de suporte à inovação organizacional e na qualificação dos seus activos direccionada para prestar melhores serviços às empresas e aos cidadãos Estes apoios permitiram ainda um salto qualitativo em áreas como a da igualdade de oportunidades e de

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - Texto do Gestor do Programa Operacional Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da Região Autónoma da Madeira, Dr. Sílvio Costa
    1988 o PIB per capita da RAM era cerca de 58 8 quando o comparado com igual indicador registado no continente português A todas as dificuldades e atrasos que se verificavam juntava se a condição de ultraperiferia e todas as vulnerabilidades que lhe estão associadas que constituem factores de agravamento que não podem ser ignorados Nesta matéria o conjunto das regiões ultraperiféricas da actual União Europeia têm mantido ao longo dos anos um aceso debate visando o reconhecimento das especificidades destas Regiões que teve uma incontornável conquista com o estatuto que lhes é consagrado no n 2 do artigo 299 do Tratado Apesar deste avanço há que ter uma acção permanente de forma a assegurar um tratamento compatível com o estatuto de ultraperiferia que está consagrado o que nem sempre se tem revelado fácil face às pressões que mormente no âmbito da Política de Coesão são exercidos pelos Estados Membros Quanto à acção do FSE ao longo destes 25 anos é incontestável a extraordinária importância nos domínios da Educação Formação e Emprego contribuindo decisivamente para o emergir de princípios tão importantes como os da Justiça Social Solidariedade e Igualdade de Oportunidades Não terá qualquer ponta de exagero referirmos que os apoios do FSE proporcionaram uma autêntica revolução tanto em termos qualitativos como quantitativos A RAM há 25 anos detinha lacunas no que concerne às qualificações e habilitações da população em geral que constituíam na minha opinião o maior handicap para o seu desenvolvimento harmonioso na medida em que os Recursos Humanos constituem o principal factor de sustentabilidade de um processo de desenvolvimento sócio económico Hoje é perfeitamente possível observar que há massa crítica nessa área que constitui um dos pilares do crescimento que a RAM protagonizou nos últimos anos Foi graças ao FSE que foi possível alavancar de uma forma

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - Texto da Coordenadora da Estratégia de Lisboa e da Estratégia 2020 em Portugal, Profª. Arminda Neves
    exigências e os padrões de avaliação da sua concretização Os saltos dados no domínio da saúde da educação das infra estruturas da ciência e tecnologia e mesmo das respostas sociais representaram um investimento público de enorme envergadura com resultados que não se podem ignorar e para os quais os fundos comunitários com relevância para o Fundo Social Europeu foram indispensáveis O papel do FSE foi inegavelmente vital para o alargamento e reforço da qualidade do sistema educativo para a montagem e manutenção do sistema nacional de saúde no lançamento de um sistema de formação profissional e de formação ao longo da vida para as respostas em matéria de políticas activas de emprego e de políticas sociais capazes de preparar respostas para problemas emergentes como o envelhecimento da população ou procurar actuar sobre territórios e grupos populações críticos do ponto de vista da inclusão social Portugal confronta se hoje à semelhança do que acontece com os outros países nomeadamente europeus com desafios acrescidos particularmente um desafio profundo de mudança de paradigma no seu modelo de desenvolvimento em geral e de crescimento económico em particular de transformação de uma sociedade resultante da revolução industrial para uma sociedade assente no conhecimento sustentável no futuro e inclusiva A Estratégia Europa 2020 na sequência da Estratégia de Lisboa foi aprovada pelo Conselho Europeu com cinco grandes objectivos europeus em 2020 a serem declinados a nível nacional melhoria da educação com aumento para 40 da população entre os 30 34 anos em 2020 com ensino superior ou equiparado e redução do abandono escolar para 10 na população entre os 18 e os 24 anos aumento da I D e da Inovação com 3 de investimento em I D melhoria do clima energia com os objectivos 20 20 20 relativos à produção de energias renováveis à eficiência energética e à redução de emissões de gases com efeito estufa taxa de emprego de 75 na população entre os 20 e 64 anos e redução de 20 milhões de europeus em risco de pobreza As mudanças globais em causa e a concretização em particular destes objectivos implicam que se olhe para os estrangulamentos nacionais que condicionam uma evolução naquele sentido e se dêem ou mantenham com persistência respostas adequadas e à medida dos desafios e ambições Apontam se apenas a nível de exemplo alguns estrangulamentos relevando o papel do FSE na resposta passada e futura aos mesmos É consensual que um dos grandes estrangulamentos ao desenvolvimento nacional que ainda se mantém reforçado pelas exigências decorrentes de um modelo inteligente verde e inclusivo 1 tem que ver com a baixa qualificação dos portugueses para o que se tornou necessário um conjunto de políticas fortes de requalificação de activos com reforço da articulação entre a formação formal e as competências adquiridas em contexto de vida e de trabalho O programa Novas Oportunidades que veio responder a este objectivos não seria possível dada a sua abrangência e extensão temporal sem o Fundo Social Europeu FSE e é um programa que necessita de

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - Texto do Gestor do POPH, Dr. Rui Fiolhais
    é dirigido a pessoas Apesar das suas conotações técnicas a verdade é que o FSE tem na dignidade humana o seu principal azimute São intervenções com rosto que ajudam a melhorar o capital humano a modernizar o tecido económico e a construir comunidades mais justas e inclusivas Em Portugal esse esforço tem sido muito direccionado para o combate ao défice estrutural de qualificações que é um dos principais obstáculos ao desenvolvimento do país Ao financiar a oferta de qualificações de dupla certificação dirigidas a jovens e adultos entre outras frentes de intervenção o FSE posiciona se como o grande pilar financeiro da Iniciativa Novas Oportunidades Alguns números Até final de 2009 os projectos apoiados pelo POPH para acções de formação de dupla certificação abrangeram perto de 267 mil jovens e 850 mil adultos No âmbito empresarial foram apoiadas 4 200 unidades em projectos de formação acção e formados cerca de 142 000 activos Perto de 138 000 trabalhadores da Administração Pública participaram em acções de formação A base social de acesso ao ensino superior foi alargada com a atribuição de 167 mil bolsas de estudo e de mérito Na transição para a vida activa foi apoiada a criação de 4 900 novos postos de trabalho e a realização de 17 000 estágios profissionais No âmbito da inclusão e do desenvolvimento social receberam apoio 38 000 formandos E foram criadas mais de 100 empresas ao abrigo dos apoios ao empreendedorismo feminino No seu conjunto são já mais de 2 milhões os destinatários dos projectos apoiados pelo POPH com co financiamento do FSE Nesse esforço estão compreendidas frentes tão diversas quanto as do combate ao desemprego e de resposta à crise económica intervenções tanto de larga escala como ao nível de pequenos bairros apoios à formação avançada mas também à qualificação de

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - What is the ESF
    SIIFSE Home Sobre o IGFSE 10º Aniversário do IGFSE Framework What is the ESF What is the ESF for Applications What is the ESF The European Social Fund ESF is the main financial instrument that allows the European Union to achieve the strategic objectives of its employment policies improving education levels and the qualificationof its citizens Created in 1957 under Article 146 of the Treaty of Rome the ESF is the oldest Structural Fund having completed its 50th anniversary in 2007 The responsibilities assigned to the ESF by the Treaty are promoted in partnership with the Member States so in Portugal since 1986 and over successive programming periods the ESF has supported many national policies for education training employment and social inclusion and its intervention has been recognized as having a key role in promoting employability and in the development of national human resources thus contributing to the economic and social cohesion in the European context While employment continues to be its central concern the ESF scope has been extended and its objectives have been following the evolving priorities of the European Union in face of new challenges emphasizing among others the demand for new skills new technologies globalization the

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - What is the ESF for?
    the current programming period the actions supported by the ESF arise in the context of the following priorities Enhancing the adaptability of workers companies and entrepreneurs aiming to improve the anticipation capacity and the positive management of economic evolution Improving access to employment and sustainable inclusion in the job market for job seekers and inactive people preventing unemployment in particular the long term unemployment and youth unemployment encouraging active aging and longer working lives and increasing participation in the job market Reinforcing social inclusion of disadvantaged people aiming for their sustainable integration in employment and struggle against all forms of discrimination Enhancing human capacity promoting in particular reforms in the educational and training systems as well as in research and innovation Promoting partnerships and mobilizing initiatives for reforms in the field of employment and inclusion in the job market Strengthening institutional capacity and efficiency of public administrations and public services at national regional and local levels and whenever relevant of the social partners and NGOs in order to implement reforms better regulations and good governance particularly in the economic employment educational social environmental and legal fields Scope of the ESF in the QCA III 2000 2006 In the programming period 2000 2006 the Regulation EC No 1784 1999 of the European Parliament and Council of 12 th July 1999 on the European Social Fund defines as the mission of the Fund to support prevention and fighting unemployment to develop human resources and contribute to social integration in the job market to promote a higher level of employment gender equality sustainable development and economic and social cohesion The Fund s intervention should particularly contribute to the actions undertaken as a consequence of the European Strategy for Employment and should be consistent with the annual guidelines This Regulation provides five key policy

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - Applications
    Telephone 289 890 100 Fax 289 890 198 E Mail POPH INFO Types 2 2 2 3 and 3 2 according to the action location POPH Info North norte poph qren pt POPH Info Centre centro poph qren pt POPH Info Alentejo alentejo poph qren pt Types 8 2 2 8 2 3 8 3 2 POPH Info Algarve algarve poph qren pt Remaining Types of Axes 2 and 3 and Types 9 2 2 9 2 3 9 3 2 POPH Info Adaptability adaptabilidade poph qren pt Axes 1 and 4 POPH Info Initial Qualification and Advanced Training qualificacao poph qren pt Axes 5 6 and 7 and Types 6 1 8 6 1 and 9 6 1 POPH Info Citizenship cidadania poph qren pt For other matters POPH General Info geral poph qren pt For further information on the POPH please visit http www poph qren pt PROEMPREGO This programme aims to place the ESF intervention at the service of public policies and the valorisation of entrepreneurship for the development and regional competitiveness thus being the axis of intervention for the qualification of the human capital employment and the initiative for regional competitiveness with three main objectives To support the modernization processes of the industrial sector by promoting qualified employment lifelong learning and entrepreneurship To support the structuring of the science and technology system and to create conditions for its interrelation with the business sector To promote the employability of vulnerable individuals based on the promotion of their conditions of social inclusion PRO EMPREGO ESF Operational Programme for the Autonomous Region of Azores Final version approved by the European Commission on 26 10 2007 Decision C 2007 5325 PRO EMPREGO Manager Rui Bettencourt Contacts Direcção Regional do Trabalho e Qualificação Profissional Regional Directorate for Employment and Vocational Training Rua Dr José Bruno Tavares Carreiro S N 9500 119 Ponta Delgada Telephone 296 308 000 Fax 296 308 191 General email proemprego azores gov pt Conceição Melo mailto Maria CC Melo azores gov pt Dória Lopes Doria AC Lopes azores gov pt Carlos Leite Carlos JO Leite azores gov pt Nélia Ferreira Nelia MF Ferreira azores gov pt Marta Teixeira mailto Marta PT Teixeira azores gov pt Serafim Hilário Serafim MA Hilario azores gov pt Patricia Botelho Patricia mailto Patricia JM Botelho azores gov pt Cristina Amaral mailto Cristina FT Amaral azores gov pt Sandra Câmara mailto Sandra MF Camara azores gov pt André Jorge Andre SL Jorge azores gov pt Margarida Freitas Margarida CL Freitas azores gov pt For further information on the PROEMPREGO please visit http proemprego azores gov pt RUMOS This programme takes on the strategic plan of the region to maintain high rhythms and sustained economic growth and employment ensuring environmental protection social cohesion and regional development and it is structured in two priority axes Education and Training 1 and Employment and Social Cohesion 2 On the one hand Axis 1 intervenes in the initial qualification in the lifelong learning adaptability and in advanced training

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