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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu -
    amounting to more than 6 billion Euros Reinforcement of the Funds oriented towards the Promotion of the Sustained Growth of the Portuguese Economy which has a provision of more than 5 billion Euros involving the Thematic OP for Competitiveness Factors and Regional OPs the corresponding interventions co financed by the EFRD that now represent 65 of this Structural Fund an increase of 11 percentage points in relation to equivalent values in the QCA III Reinforcement of the financial relevance of the Regional Operational Programmes of Mainland Portugal exclusively co financed by the EFRD which now represent 55 of the entire EFRD to be mobilised in the mainland an increase of 9 percentage points when compared to the equivalent values in QCA III noting that the financial provisions of the Regional POs of Convergence regions in the mainland North Central and Alentejo will increase 10 in real terms in relation to the equivalent amount of QCA III The operational structure of the National Strategic Reference Framework QREN is systematized through the establishment of Thematic Operational Programmes and Regional Operational Programmes for mainland regions and the two Autonomous Regions Operational Programmes for Technical Assistance to the QREN are also implemented Thematic Operational Programmes Thematic Operational Programme Factors of Competitiveness EFRD Final version approved by the European Commission on 05 10 2007 Decision C 2007 4623 Thematic Operational Programme Human Potential ESF Final version approved by the European Commission on 24 10 2007 Decision C 2007 5157 Thematic Operational Programme Valorisation of Territory EFRD and Cohesion Fund Final version approved by the European Commission on 12 10 2007 Decision C 2007 5110 Regional Operational Programmes of Mainland Portugal Geographically structured according to NUTS II and co financed by EFRD Regional Operational Programme of the North Final version approved by the European Commission on 10 10 2007 Decision C 2007 5070 Regional Operational Programme of the Centre Final version approved by the European Commission on 09 10 2007 Decision C 2007 4693 Regional Operational Programme of Lisbon Final version approved by the European Commission on 12 10 2007 Decision C 2007 5100 Regional Operational Programme of Alentejo Final version approved by the European Commission on 09 10 2007 Decision C 2007 4685 Regional Operational Programme of the Algarve Final version approved by the European Commission on 10 10 2007 Decision C 2007 5067 Operational Programmes of the Autonomous Regions Financially supported by the EFRD and the ESF PROCONVERGÊNCIA Azores Operational Programme for Convergence Final version approved by the European Commission on 05 10 2007 Decision C 2007 4625 PRO EMPREGO ESF Operational Programme for the Autonomous Region of the Azores Final version approved by the European Commission on 26 10 2007 Decision C 2007 5325 INTERVIR 43 Operational Programme for the Enhancement of Economic Potential and Territorial Cohesion of the Autonomous Region of Madeira Final version approved by the European Commission on 05 10 2007 Decision C 2007 4622 RUMOS Operational Programme for the Enhancement of Human Potential and Social Cohesion of the Autonomous

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - Missão, visão e valores do IGFSE
    10º Aniversário do IGFSE Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu IP Mensagem de Boas Vindas Instrumentos de Gestão do IGFSE Outras Informações Relevantes sobre o IGFSE Organograma do IGFSE 1 2 Missão visão e valores do IGFSE O Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu IGFSE I P foi criado pelo Decreto Lei n 45 A 2000 de 22 de Março no âmbito tutelar do então Ministro do Trabalho e da Solidariedade com o objectivo de assegurar ao nível nacional a gestão a coordenação e o controlo financeiro das intervenções apoiadas pelo Fundo Social Europeu FSE integrando os diferentes órgãos de decisão e acompanhamento que suportam a execução do 3 Quadro Comunitário de Apoio tendo sido responsabilizado ainda por efeito do disposto no Decreto Lei n 2 2003 de 6 de Janeiro pela conclusão e encerramento dos anteriores períodos de programação na vertente FSE Para o período de 2007 2013 na decorrência do Quadro de Referência Estratégico Nacional QREN o IGFSE I P assegura a continuidade do financiamento do FSE às políticas de desenvolvimento económico social e territorial em Portugal na qualidade de autoridade de certificação e de pagamento e de organismo responsável pela gestão nacional do FSE O

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - Autoridade de certificação
    Avaliação Monitorização Publicações Regras de Informação e Publicidade Perguntas Frequentes Glossário Contratação Pública SIADAP Procedimentos concursais Ligações Úteis Área Reservada english Pesquisar Pesquisa avançada Registe se Sugestões Mapa do sítio Contactos Marca FSE Educação Formação Emprego Inclusão Social Empreendedorismo Mar I D Notícias Centro de Documentação SIIFSE Home Glossário A Adaptabilidade Adicionalidade Autoridade de auditoria Autoridade de certificação Autoridade de gestão 1 2 3 Autoridade de certificação Uma autoridade pública

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu -
    Lei n 2 2003 de 6 de Janeiro pela conclusão e encerramento dos anteriores períodos de programação na vertente FSE Para o período de 2007 2013 na decorrência do Quadro de Referência Estratégico Nacional QREN o IGFSE I P assegura a continuidade do financiamento do FSE às políticas de desenvolvimento económico social e territorial em Portugal na qualidade de autoridade de certificação e de pagamento e de organismo responsável pela

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - Atribuições do IGFSE
    de Dezembro e da Solidariedade e da Segurança Social Decreto Lei n 126 2011 de 29 de Dezembro São atribuições do IGFSE Decreto Lei n 188 2012 de 22 de agosto Contribuir para a definição das linhas gerais de orientação do FSE e para a eficácia das respetivas intervenções operacionais assegurando a articulação entre a intervenção deste fundo estrutural e as políticas públicas de educação formação emprego e inclusão social Exercer as funções de interlocutor nacional do FSE perante a Comissão Europeia e de representação nas suas estruturas consultivas sobre a preparação programação e aplicação do FSE Assegurar as funções de autoridade de certificação e de pagamento em matéria de FSE Coordenar as intervenções operacionais no âmbito do FSE nas vertentes técnica e financeira bem como participar nos órgãos de gestão e de acompanhamento nos termos previstos nos regulamentos europeus e na legislação nacional nomeadamente no âmbito das estruturas de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional QREN Desenvolver as atividades de auditoria e controlo da aplicação dos apoios concedidos no âmbito do FSE e avaliar a adequação dos sistemas de gestão e de controlo instituídos pelas autoridades de gestão das intervenções operacionais cofinanciadas pelo FSE Assegurar a gestão financeira no âmbito do FSE Garantir um sistema de informação integrado que consubstancie a informação e os indicadores físicos e financeiros necessários à gestão avaliação e controlo dos apoios concedidos no âmbito do FSE Assegurar as funções de coordenação e de monitorização operacional e financeira dos apoios concedidos no âmbito do FSE Assegurar a recuperação dos créditos sobre entidades beneficiárias por via voluntária ou coerciva Assegurar o exercício da função de avaliação na perspetiva da contribuição do FSE para a concretização das políticas públicas associadas à sua intervenção Assegurar o cumprimento das regras nacionais e europeias aplicáveis ao FSE em matéria

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - POPH
    activa Promover a igualdade de oportunidades através do desenvolvimento de estratégias integradas e de base territorial para a inserção social de pessoas vulneráveis a trajectórias de exclusão social Esta prioridade integra a igualdade de género como factor de coesão social A actividade do POPH estrutura se em torno de dez eixos prioritários Qualificação Inicial Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida Gestão e Aperfeiçoamento Profissional Formação Avançada Apoio ao Empreendedorismo e à Transição para a Vida Activa Cidadania Inclusão e Desenvolvimento Social Igualdade de Género Algarve Lisboa Assistência Técnica Programa Operacional Temático Potencial Humano FSE Relatório de Execução 2012 Novo Reprogramação aprovada pela CE em 09 12 2011 Decisão C 2011 9339 final Versão final aprovada pela Comissão Europeia em 24 10 2007 Decisão C 2007 5157 Gestor do POPH Dr Domingos Jorge Ferreira Lopes RCM n 17 2012 de 14 de fevereiro Aceda aqui ao CARTAZ DO POPH Contactos N Azul de Atendimento 808 2007 13 das 9h30 às 12h30 N de Informação sobre Pagamentos Eixo 1 4 5 6 7 e 10 e respectivas tipologias do Eixo 8 e 9 Tel 213 944 899 das 9h00 às 12h00 Eixo 2 e 3 e respectivas tipologias do Eixo 8 e 9 Tel 213 944 909 das 10h00 às 13h00 Serviços Centrais Avenida Infante Santo n 2 5 Andar 1350 346 Lisboa Esclarecimentos sobre os projetos das 10h00 às 13h00 Unidade de Análise I Eixos 1 e 4 213 944 888 Unidade de Análise II Eixos 2 e 3 213 944 757 Unidade de Análise III Eixos 5 6 e 7 213 944 795 N de atendimento geral Telf 213 944 800 Fax 213 944 890 Unidade de Gestão Administrativa e Financeira 213 944 853 Unidade de Avaliação e Controlo Interno 213 944 853 Assessoria Técnica 213 944 871 Secretariado

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu -
    FSE Coordenar as intervenções operacionais no âmbito do FSE nas vertentes técnica e financeira bem como participar nos órgãos de gestão e de acompanhamento nos termos previstos nos regulamentos europeus e na legislação nacional nomeadamente no âmbito das estruturas de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional QREN Desenvolver as atividades de auditoria e controlo da aplicação dos apoios concedidos no âmbito do FSE e avaliar a adequação dos sistemas de gestão e de controlo instituídos pelas autoridades de gestão das intervenções operacionais cofinanciadas pelo FSE Assegurar a gestão financeira no âmbito do FSE Garantir um sistema de informação integrado que consubstancie a informação e os indicadores físicos e financeiros necessários à gestão avaliação e controlo dos apoios concedidos no âmbito do FSE Assegurar as funções de coordenação e de monitorização operacional e financeira dos apoios concedidos no âmbito do FSE Assegurar a recuperação dos créditos sobre entidades beneficiárias por via voluntária ou coerciva Assegurar o exercício da função de avaliação na perspetiva da contribuição do FSE para a concretização das políticas públicas associadas à sua intervenção Assegurar o cumprimento das regras nacionais e europeias aplicáveis ao FSE em matéria de comunicação e informação Esclarecer e harmonizar designadamente através da

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - Orgânica do IGFSE
    a 1993 Membro efectivo do Comité Consultivo para a Formação Profissional junto da Comissão Europeia de 1986 a 1994 Membro efectivo do Comité do Fundo Social Europeu da CE de 1986 a 1994 Membro da Comissão Instaladora da Escola Profissional Bento de Jesus Caraça e presidente do seu Conselho Directivo de 1989 a 1996 Carreira na Administração Pública Assessora principal do Ministério da Economia e Inovação desde 1987 chefe de divisão desde 1982 e quadro técnico superior desde 1971 Vogal Dr Pedro Luís Conde Caldeira Santos Nota curricular Habilitações académicas Licenciatura em Economia pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa 13 valores Experiência profissional Inspector superior principal na unidade de auditoria IGFSE desde Outubro de 2009 Inspetor do quadro de pessoal do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu desde 1989 até à extinção do organismo com transição para o quadro de pessoal do IGFSE Especialista do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria Geral da República de Abril de 1998 a Outubro de 2005 Assessoria a advogados do Serviço Jurídico da Comissão Europeia na preparação e defesa de alguns recursos interpostos no Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias por entidades promotoras de acções de formação profissional contra a Comissão Europeia entre 1997 e 1998 Perito nacional junto da Comissão das Comunidades Europeias em Bruxelas entre Janeiro de 1994 e Abril de 1997 Carreira na Administração Pública Inspector superior principal na unidade de auditoria IGFSE desde Outubro de 2009 prestação de serviços no Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu Instituto de Gestão do Fundo Social Europe desde 1989 até à extinção do organismo com transição para o quadro de pessoal do IGFSE Competências Proceder em nome do Estado Português perante a Comissão Europeia à certificação dos relatórios de utilização dos meios financeiros atribuídos no âmbito das intervenções operacionais Comunicar às instâncias competentes nos termos dos normativos nacionais e europeus aplicáveis as irregularidades detetadas Executar as tarefas relativas à gestão financeira na vertente externa de cada uma das intervenções operacionais incluindo a tramitação da assunção de compromissos e da transferência de pagamentos Assegurar a transferência das contribuições do FSE para as entidades pagadoras em colaboração com a Direção Geral do Orçamento e a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública Desenvolver as atividades de auditoria e controlo da aplicação dos apoios concedidos no âmbito do FSE nos termos previstos na regulamentação aplicável e avaliar a adequação dos sistemas de gestão e de controlo instituídos pelas autoridades de gestão das intervenções operacionais cofinanciadas pelo FSE Transmitir às autoridades de gestão das intervenções operacionais na sequência de controlo contabilístico financeiro as irregularidades detetadas tendo em vista quando for caso disso a tomada de decisão por parte das referidas autoridades sobre a suspensão de pagamentos a revogação da decisão de concessão do financiamento ou a redução do mesmo bem como sobre a recuperação por via voluntária de fundos perdidos Promover a recuperação de apoios cofinanciados pelo FSE indevidamente recebidos e não restituídos voluntariamente ou não recuperados

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