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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu -
    do Ministério da Economia e Inovação desde 1987 chefe de divisão desde 1982 e quadro técnico superior desde 1971 Vogal Dr Pedro Luís Conde Caldeira Santos Nota curricular Habilitações académicas Licenciatura em Economia pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa 13 valores Experiência profissional Inspector superior principal na unidade de auditoria IGFSE desde Outubro de 2009 Inspetor do quadro de pessoal do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu desde 1989 até à extinção do organismo com transição para o quadro de pessoal do IGFSE Especialista do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria Geral da República de Abril de 1998 a Outubro de 2005 Assessoria a advogados do Serviço Jurídico da Comissão Europeia na preparação e defesa de alguns recursos interpostos no Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias por entidades promotoras de acções de formação profissional contra a Comissão Europeia entre 1997 e 1998 Perito nacional junto da Comissão das Comunidades Europeias em Bruxelas entre Janeiro de 1994 e Abril de 1997 Carreira na Administração Pública Inspector superior principal na unidade de auditoria IGFSE desde Outubro de 2009 prestação de serviços no Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu Instituto de Gestão do Fundo Social Europe desde 1989 até à extinção do organismo com transição para o quadro de pessoal do IGFSE Competências Proceder em nome do Estado Português perante a Comissão Europeia à certificação dos relatórios de utilização dos meios financeiros atribuídos no âmbito das intervenções operacionais Comunicar às instâncias competentes nos termos dos normativos nacionais e europeus aplicáveis as irregularidades detetadas Executar as tarefas relativas à gestão financeira na vertente externa de cada uma das intervenções operacionais incluindo a tramitação da assunção de compromissos e da transferência de pagamentos Assegurar a transferência das contribuições do FSE para as entidades pagadoras em colaboração com a Direção Geral do Orçamento e a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública Desenvolver as atividades de auditoria e controlo da aplicação dos apoios concedidos no âmbito do FSE nos termos previstos na regulamentação aplicável e avaliar a adequação dos sistemas de gestão e de controlo instituídos pelas autoridades de gestão das intervenções operacionais cofinanciadas pelo FSE Transmitir às autoridades de gestão das intervenções operacionais na sequência de controlo contabilístico financeiro as irregularidades detetadas tendo em vista quando for caso disso a tomada de decisão por parte das referidas autoridades sobre a suspensão de pagamentos a revogação da decisão de concessão do financiamento ou a redução do mesmo bem como sobre a recuperação por via voluntária de fundos perdidos Promover a recuperação de apoios cofinanciados pelo FSE indevidamente recebidos e não restituídos voluntariamente ou não recuperados pelas autoridades de gestão através de compensação Deliberação extrato n 1243 2013 de 31 de maio Delegação de competências dos elementos do Conselho Diretivo do IGFSE I P Conselho Consultivo O Conselho Consultivo é o órgão de consulta apoio e participação na definição das linhas gerais de atuação do IGFSE I P e nas tomadas de decisão do Conselho Diretivo

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - Atribuições das Unidades Orgânicas do IGFSE
    da regulamentação aplicável Colaborar com a Unidade de Certificação e Coordenação Financeira no processo de certificação de despesas Diretora da Unidade Dr Graça Ferreira Núcleo de Auditoria Desenvolver as atividades de auditoria e controlo da aplicação dos apoios concedidos no âmbito do FSE nos termos previstos na regulamentação aplicável Assegurar o cumprimento das funções que forem cometidas ao IGFSE I P no âmbito dos procedimentos de auditoria dos fundos estruturais Coordenadora do Núcleo Dr Deolinda Martins Unidade de Apoio à Gestão e Sistemas de Informação Garantir um sistema de informação que consubstancie os indicadores físicos e financeiros necessários à gestão avaliação e controlo dos apoios concedidos no âmbito do FSE Conceber a arquitetura dos equipamentos informáticos e da rede de comunicações do IGFSE I P em linha com as políticas e estratégias definidas para as tecnologias de informação e comunicação TIC do Ministério da Economia e do Emprego MEE Assegurar a operacionalidade manutenção atualização segurança e gestão dos equipamentos e dos suportes lógicos envolvidos na gestão do Fundo Social Europeu sem prejuízo das competências próprias da Secretaria Geral do MEE Definir e coordenar a execução de procedimentos de segurança e confidencialidade e integridade da informação armazenada ou transportada através de redes de comunicações Promover a realização de estudos e elaborar os pareceres necessários à seleção de equipamentos informáticos de comunicações e sistemas lógicos de suporte ao desenvolvimento e exploração dos sistemas de informação do IGFSE I P bem como ao desenvolvimento funcional dos Sistemas de Informação em linha com as políticas e estratégias definidas para as TIC do MEE Preparar a proposta de orçamento organizar a conta de gerência e preparar os elementos necessários à elaboração dos relatórios de execução financeira do IGFSE I P Assegurar as atividades na área da gestão financeira contabilidade geral analítica e tesouraria Assegurar as relações com a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública IGCP EPE Assegurar o funcionamento de um sistema de controlo interno adequado à verificação da regularidade de todos os processos designadamente de natureza orçamental patrimonial de aquisições de bens e serviços e de pagamentos Arrecadar as receitas processar e liquidar nos termos legais as despesas inerentes ao exercício da atividade do IGFSE I P Gerir o património afeto ao IGFSE I P e promover as aquisições necessárias ao seu funcionamento Preparar e acompanhar a execução física e financeira dos projetos cofinanciados apresentados pelo IGFSE I P enquanto entidade beneficiária designadamente no âmbito do FSE Assegurar todos os procedimentos de gestão administrativa de recursos humanos Elaborar o balanço social o plano e relatório anual de formação e outros instrumentos de apoio à gestão dos recursos humanos Assegurar a gestão e desenvolvimento dos processos de avaliação de desempenho nos termos legalmente previstos Conceber e operacionalizar a política de formação e desenvolvimento dos colaboradores Elaborar propor e acompanhar a execução de normas sobre segurança higiene e saúde no trabalho promovendo o seu cumprimento Assegurar os serviços de expediente geral bem como organizar e manter atualizado o correspondente arquivo Núcleo de Sistemas

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu -
    P no âmbito dos procedimentos de auditoria dos fundos estruturais Coordenadora do Núcleo Dr Deolinda Martins Unidade de Apoio à Gestão e Sistemas de Informação Garantir um sistema de informação que consubstancie os indicadores físicos e financeiros necessários à gestão avaliação e controlo dos apoios concedidos no âmbito do FSE Conceber a arquitetura dos equipamentos informáticos e da rede de comunicações do IGFSE I P em linha com as políticas e estratégias definidas para as tecnologias de informação e comunicação TIC do Ministério da Economia e do Emprego MEE Assegurar a operacionalidade manutenção atualização segurança e gestão dos equipamentos e dos suportes lógicos envolvidos na gestão do Fundo Social Europeu sem prejuízo das competências próprias da Secretaria Geral do MEE Definir e coordenar a execução de procedimentos de segurança e confidencialidade e integridade da informação armazenada ou transportada através de redes de comunicações Promover a realização de estudos e elaborar os pareceres necessários à seleção de equipamentos informáticos de comunicações e sistemas lógicos de suporte ao desenvolvimento e exploração dos sistemas de informação do IGFSE I P bem como ao desenvolvimento funcional dos Sistemas de Informação em linha com as políticas e estratégias definidas para as TIC do MEE Preparar a proposta de orçamento organizar a conta de gerência e preparar os elementos necessários à elaboração dos relatórios de execução financeira do IGFSE I P Assegurar as atividades na área da gestão financeira contabilidade geral analítica e tesouraria Assegurar as relações com a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública IGCP EPE Assegurar o funcionamento de um sistema de controlo interno adequado à verificação da regularidade de todos os processos designadamente de natureza orçamental patrimonial de aquisições de bens e serviços e de pagamentos Arrecadar as receitas processar e liquidar nos termos legais as despesas inerentes ao exercício da atividade do IGFSE I P Gerir o património afeto ao IGFSE I P e promover as aquisições necessárias ao seu funcionamento Preparar e acompanhar a execução física e financeira dos projetos cofinanciados apresentados pelo IGFSE I P enquanto entidade beneficiária designadamente no âmbito do FSE Assegurar todos os procedimentos de gestão administrativa de recursos humanos Elaborar o balanço social o plano e relatório anual de formação e outros instrumentos de apoio à gestão dos recursos humanos Assegurar a gestão e desenvolvimento dos processos de avaliação de desempenho nos termos legalmente previstos Conceber e operacionalizar a política de formação e desenvolvimento dos colaboradores Elaborar propor e acompanhar a execução de normas sobre segurança higiene e saúde no trabalho promovendo o seu cumprimento Assegurar os serviços de expediente geral bem como organizar e manter atualizado o correspondente arquivo Núcleo de Sistemas de Informação e Recursos Tecnológicos Garantir um sistema de informação que consubstancie os indicadores físicos e financeiros necessários à gestão avaliação e controlo dos apoios concedidos no âmbito do FSE Conceber a arquitetura dos equipamentos informáticos e da rede de comunicações do IGFSE I P em linha com as políticas e estratégias definidas para as tecnologias de informação e comunicação

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - Localização do IGFSE
    do sítio Contactos Marca FSE Educação Formação Emprego Inclusão Social Empreendedorismo Mar I D Notícias Centro de Documentação SIIFSE Home Sobre o IGFSE 10º Aniversário do IGFSE Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu IP Mensagem de Boas Vindas Instrumentos de Gestão do IGFSE Outras Informações Relevantes sobre o IGFSE Organograma do IGFSE 1 2 Localização do IGFSE O IGFSE I P é um organismo central com jurisdição sobre todo

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu -
    das atribuições e competências das instituições e serviços das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira O IGFSE I P tem sede em Lisboa Rua Castilho n 5 6 7 e 8 andares 1250 066 Lisboa Telefone 43 351 213

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - Financiamento Público
    Perguntas Frequentes Glossário Contratação Pública SIADAP Procedimentos concursais Ligações Úteis Área Reservada english Pesquisar Pesquisa avançada Registe se Sugestões Mapa do sítio Contactos Marca FSE Educação Formação Emprego Inclusão Social Empreendedorismo Mar I D Notícias Centro de Documentação SIIFSE Home Glossário F Financiamento Público Flexigurança Formação Certificada Formação de Dupla Certificação Formação profissional 1 2 3 Financiamento Público Soma da contribuição comunitária com a contribuição pública nacional calculada em função

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - Flexigurança
    Notícias Centro de Documentação SIIFSE Home Glossário F Financiamento Público Flexigurança Formação Certificada Formação de Dupla Certificação Formação profissional 1 2 3 Flexigurança Flexigurança contração das palavras flexibilidade e segurança ou flexissegurança ou flexurança é uma estratégia integrada que visa reforçar em simultâneo a flexibilidade e a segurança no mercado de trabalho Pretende conciliar as necessidades dos empregadores em matéria de flexibilidade da mão de obra mantendo e melhorando a

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - Formação Certificada
    Juventude Anos Europeus Dia da Europa 9 de Maio Estratégia EUROPA 2020 Política de Coesão Europeia Avaliação Monitorização Publicações Regras de Informação e Publicidade Perguntas Frequentes Glossário Contratação Pública SIADAP Procedimentos concursais Ligações Úteis Área Reservada english Pesquisar Pesquisa avançada Registe se Sugestões Mapa do sítio Contactos Marca FSE Educação Formação Emprego Inclusão Social Empreendedorismo Mar I D Notícias Centro de Documentação SIIFSE Home Glossário F Financiamento Público Flexigurança Formação

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