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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - Formação de Dupla Certificação
    de Coesão Europeia Avaliação Monitorização Publicações Regras de Informação e Publicidade Perguntas Frequentes Glossário Contratação Pública SIADAP Procedimentos concursais Ligações Úteis Área Reservada english Pesquisar Pesquisa avançada Registe se Sugestões Mapa do sítio Contactos Marca FSE Educação Formação Emprego Inclusão Social Empreendedorismo Mar I D Notícias Centro de Documentação SIIFSE Home Glossário F Financiamento Público Flexigurança Formação Certificada Formação de Dupla Certificação Formação profissional 1 2 3 Formação de Dupla

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - Formação profissional
    artigo 150 do Tratado que institui a Comunidade Europeia De acordo com o artigo supracitado a Comunidade desenvolve uma política de formação profissional que apoie e complete as ações dos Estados Membros respeitando plenamente a responsabilidade dos Estados Membros pelo conteúdo e pela organização da formação profissional A formação profissional é um elemento essencial da Estratégia de Lisboa contribuindo para o emprego Na sequência da iniciativa de Bruges promovida pelos Diretores Gerais responsáveis pela formação profissional outubro de 2001 foi lançado um processo de cooperação reforçada no domínio do ensino e da formação profissional A Declaração de Copenhaga 2002 e o Comunicado de Maastricht 2004 reafirmam o papel prioritário da transparência do reconhecimento e da qualidade da formação profissional e estabelecem prioridades a nível nacional Foram lançadas duas iniciativas significativas o Europass Formação 1998 que refere as competências adquiridas no âmbito dos cursos de formações realizados no estrangeiro e o Europass 2004 que reúne cinco documentos com o objetivo de apresentar de forma simples e clara as qualificações e competências dos cidadãos em toda a Europa O programa setorial Leonardo da Vinci do Programa de Ação para a Educação e Formação ao Longo da Vida é o instrumento financeiro utilizado

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - Fundos Estruturais e Fundo de Coesão
    Fundos Estruturais e 70 mil milhões para o Fundo de Coesão Esta dotação representa 35 do orçamento comunitário ou seja constitui a segunda rubrica orçamental Existem dois Fundos Estruturais O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional FEDER que apoia desde 1975 a realização de infraestruturas e investimentos produtivos geradores de emprego nomeadamente destinados às empresas O Fundo Social Europeu FSE instituído em 1957 apoia a inserção profissional dos desempregados e das categorias da população desfavorecidas financiando nomeadamente ações de formação Para acelerar a convergência económica social e territorial a União Europeia instituiu um Fundo de Coesão em 1994 Este fundo destina se aos países cujo PIB médio por habitante é inferior a 90 da média comunitária O Fundo de Coesão tem por finalidade conceder financiamentos a favor de projetos de infraestruturas nos domínios do ambiente e dos transportes Contudo o apoio do Fundo de Coesão está sujeito a determinadas condições Se o défice público de um Estado Membro beneficiário exceder 3 do PIB nacional regras de convergência da União Económica e Monetária nenhum novo projeto será aprovado enquanto o défice não estiver outra vez sob controlo Estes fundos destinar se ão a financiar a política regional entre 2007 e 2013 no âmbito de três novos objetivos a saber O objetivo Convergência que visa acelerar a convergência dos Estados Membros e das regiões menos desenvolvidas da União Europeia através de uma melhoria das condições de crescimento e de emprego Trata se de um objetivo financiado pelo FEDER pelo FSE e pelo Fundo de Coesão que representa 81 5 dos recursos afetados Os limites máximos de cofinanciamento das despesas públicas elevam se a 75 no que diz respeito ao FEDER e ao FSE e a 85 no que diz respeito ao Fundo de Coesão O objetivo Competitividade Regional e Emprego que pretende antecipar

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - Fundos Estruturais e Fundo de Coesão
    70 mil milhões para o Fundo de Coesão Esta dotação representa 35 do orçamento comunitário ou seja constitui a segunda rubrica orçamental Existem dois Fundos Estruturais O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional FEDER que apoia desde 1975 a realização de infraestruturas e investimentos produtivos geradores de emprego nomeadamente destinados às empresas O Fundo Social Europeu FSE instituído em 1957 apoia a inserção profissional dos desempregados e das categorias da população desfavorecidas financiando nomeadamente ações de formação Para acelerar a convergência económica social e territorial a União Europeia instituiu um Fundo de Coesão em 1994 Este fundo destina se aos países cujo PIB médio por habitante é inferior a 90 da média comunitária O Fundo de Coesão tem por finalidade conceder financiamentos a favor de projetos de infraestruturas nos domínios do ambiente e dos transportes Contudo o apoio do Fundo de Coesão está sujeito a determinadas condições Se o défice público de um Estado Membro beneficiário exceder 3 do PIB nacional regras de convergência da União Económica e Monetária nenhum novo projeto será aprovado enquanto o défice não estiver outra vez sob controlo Estes fundos destinar se ão a financiar a política regional entre 2007 e 2013 no âmbito de três novos objetivos a saber O objetivo Convergência que visa acelerar a convergência dos Estados Membros e das regiões menos desenvolvidas da União Europeia através de uma melhoria das condições de crescimento e de emprego Trata se de um objetivo financiado pelo FEDER pelo FSE e pelo Fundo de Coesão que representa 81 5 dos recursos afetados Os limites máximos de cofinanciamento das despesas públicas elevam se a 75 no que diz respeito ao FEDER e ao FSE e a 85 no que diz respeito ao Fundo de Coesão O objetivo Competitividade Regional e Emprego que pretende antecipar as alterações económicas

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu -
    Social Europeu FSE instituído em 1957 apoia a inserção profissional dos desempregados e das categorias da população desfavorecidas financiando nomeadamente ações de formação Para acelerar a convergência económica social e territorial a União Europeia instituiu um Fundo de Coesão em 1994 Este fundo destina se aos países cujo PIB médio por habitante é inferior a 90 da média comunitária O Fundo de Coesão tem por finalidade conceder financiamentos a favor de projetos de infraestruturas nos domínios do ambiente e dos transportes Contudo o apoio do Fundo de Coesão está sujeito a determinadas condições Se o défice público de um Estado Membro beneficiário exceder 3 do PIB nacional regras de convergência da União Económica e Monetária nenhum novo projeto será aprovado enquanto o défice não estiver outra vez sob controlo Estes fundos destinar se ão a financiar a política regional entre 2007 e 2013 no âmbito de três novos objetivos a saber O objetivo Convergência que visa acelerar a convergência dos Estados Membros e das regiões menos desenvolvidas da União Europeia através de uma melhoria das condições de crescimento e de emprego Trata se de um objetivo financiado pelo FEDER pelo FSE e pelo Fundo de Coesão que representa 81 5 dos recursos afetados Os limites máximos de cofinanciamento das despesas públicas elevam se a 75 no que diz respeito ao FEDER e ao FSE e a 85 no que diz respeito ao Fundo de Coesão O objetivo Competitividade Regional e Emprego que pretende antecipar as alterações económicas e sociais promover a inovação o espírito empresarial a proteção do ambiente e a criação de mercados de trabalho inclusivos nas regiões não abrangidas pelo objetivo Convergência É financiado pelo FEDER e pelo FSE representando 16 do total dos recursos afetados As ações decorrentes deste objetivo podem ser cofinanciadas até 50 das despesas

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - Como realizar uma autoauditoria ao meu projeto cofinanciado pelo Fundo Social Europeu?
    Informação e Publicidade Perguntas Frequentes Glossário Contratação Pública SIADAP Procedimentos concursais Ligações Úteis Área Reservada english Pesquisar Pesquisa avançada Registe se Sugestões Mapa do sítio Contactos Marca FSE Educação Formação Emprego Inclusão Social Empreendedorismo Mar I D Notícias Centro de Documentação SIIFSE Home Menu esquerdo 3 Perguntas Frequentes 8 Sobre como prevenir inconformidades na gestão de projetos cofinanciados pelo Fundo Social Europeu Como realizar uma autoauditoria ao meu projeto cofinanciado pelo Fundo Social Europeu Quem pode proceder a ações de controlo junto das entidades beneficiárias no âmbito do Fundo Social Europeu Como realizar uma autoauditoria ao meu projeto cofinanciado pelo Fundo Social Europeu A Ferramenta de Autoauditoria aplicável a projetos cofinanciados pelo Fundo Social Europeu é o resultado de um trabalho que teve presente a missão do IGFSE assegurar a gestão nacional do Fundo Social Europeu e uma das suas principais atribuições desenvolver as atividades de auditoria e controlo da aplicação dos apoios concedidos no âmbito do FSE Trata se de uma ferramenta criada com o objetivo de responder às necessidades dos beneficiários FSE em matérias transversais aos vários Programas Operacionais apostando na autocapacitação de todos as os que gerem projetos FSE e na contribuição para uma gestão criteriosa e

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - CONHEÇA E EVITE O TOP 3 DOS ERROS MAIS FREQUENTES
    associação empresarial Y contratualizou com uma entidade formadora consultora uma prestação de serviços de consultoria que teve por objetivo principal fazer um diagnóstico da atividade da associação pontos fortes e fracos no sentido da maximização dos recursos envolvidos Não pondo em causa a importância e a necessidade dessa consultoria para a formação financiada por exemplo no âmbito dos Cursos de Educação e Formação de Adultos 1 a imputação ao projeto desta consultoria não é possível uma vez que não está direta nem indiretamente relacionada com a formação em questão 1 Tipologia 2 2 do POPH Programa Operacional Potencial Humano cujo objetivo é proporcionar uma formação de dupla certificação a adultos não qualificados ou sem qualificação adequada para efeitos de inserção no mercado de trabalho 2 Despesas superiores aos limites legais Em sede de auditoria são aferidas as várias naturezas de despesa e não são aceites despesas efetuadas em valores superiores aos limites legais Tipicamente estas despesas inserem se no âmbito dos encargos com formandos encargos com formadores e encargos com outro pessoal afeto ao projeto Este tipo de inconformidade pode estar relacionado com o facto das normas legislativas terem vindo a ser revistas em baixa e ajustadas ao longo do QREN A título exemplificativo importa realçar o facto da determinação da elegibilidade do subsídio de alimentação dos formandos ter sido objeto de reformulação no início de 2011 e em meados de 2012 Exemplo A O formando W no dia 09 04 2013 assistiu a 2 horas de formação pelo que nesse dia não lhe poderá ser atribuído o subsídio de refeição uma vez que para ter direito ao subsídio o formando tem de assistir a pelo menos 3 horas de formação despacho normativo n 12 2012 art 7 n 1 alínea c conjugado com o art 12 n 1 Exemplo

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - PARLAMENTO EUROPEU ACABA DE APROVAR A POLÍTICA DE COESÃO PARA 2014-2020
    Regras de Informação e Publicidade Perguntas Frequentes Glossário Contratação Pública SIADAP Procedimentos concursais Ligações Úteis Área Reservada english Pesquisar Pesquisa avançada Registe se Sugestões Mapa do sítio Contactos Marca FSE Educação Formação Emprego Inclusão Social Empreendedorismo Mar I D Notícias Centro de Documentação SIIFSE Home Destaques PARLAMENTO EUROPEU ACABA DE APROVAR A POLÍTICA DE COESÃO PARA 2014 2020 O Parlamento Europeu aprovou hoje os fundos de coesão para 2014 2020 Nos próximos sete anos Portugal vai receber 19 6 mil milhões de euros a preços de 2011 Foi também aprovada uma disposição que vai permitir a Portugal beneficiar até ao final de 2015 do aumento da taxa máxima de cofinanciamento comunitário de 85 para 95 No âmbito do pacote legislativo agora aprovado e no que respeita ao Fundo Social Europeu FSE a sua importância é sublinhada no âmbito da empregabilidade sobretudo dos jovens O FSE tem de reforçar o seu apoio à luta contra a pobreza e a exclusão social reservando uma verba mínima de 20 do total dos recursos do FSE de cada Estado Membro especificamente para este fim O FSE vai também apoiar os esforços para combater o desemprego jovem pelo menos três mil milhões de euros do

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