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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - Catálogo Bibliográfico
    Maio Estratégia EUROPA 2020 Política de Coesão Europeia Avaliação Monitorização Publicações Regras de Informação e Publicidade Perguntas Frequentes Glossário Contratação Pública SIADAP Procedimentos concursais Ligações Úteis Área Reservada english Pesquisar Pesquisa avançada Registe se Sugestões Mapa do sítio Contactos Marca FSE Educação Formação Emprego Inclusão Social Empreendedorismo Mar I D Notícias Centro de Documentação SIIFSE Home Centro de Documentação Apresentação Publicações em Destaque Arquivo das Publicações Boletins Bibliográficos Catálogo Bibliográfico

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - Apresentação
    MTSS 1 2 Apresentação O Centro de Documentação do IGFSE é um serviço específico de informação nas áreas de actuação do Fundo Social Europeu e constitui um espólio documental de publicações e de estudos co financiados por este fundo estrutural É um Centro vocacionado para satisfazer as necessidades de documentação dos seus potenciais utilizadores como sejam os colaboradores deste Instituto os Gestores dos Programas Operacionais co financiados pelo FSE e os técnicos das respectivas estruturas de apoio técnico os profissionais das políticas de emprego e formação as entidades formadoras os estudantes os investigadores e o público em geral interessado em aprofundar conhecimentos nestas áreas temáticas O Centro disponibiliza aos seus utilizadores Catálogo Bibliográfico em linha que permite o acesso a temáticas relativas à intervenção do FSE tais como Formação Profissional Qualificação Profissional Emprego Mercado do Trabalho Integração Social Igualdade de Oportunidades Coesão Económica e Social União Europeia Iniciativas Comunitárias Programas Operacionais Base de Dados que permite a leitura integral e a impressão de grande parte dos seus documentos Novidades área de recentes publicações disponíveis em versão electrónica Boletins Bibliográficos do FSE de informação periódica e actualizada acerca de novas edições Informação Legislativa Comunitária e Nacional sobre o FSE e os

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu -
    em linha que permite o acesso a temáticas relativas à intervenção do FSE tais como Formação Profissional Qualificação Profissional Emprego Mercado do Trabalho Integração Social Igualdade de Oportunidades Coesão Económica e Social União Europeia Iniciativas Comunitárias Programas Operacionais Base de Dados que permite a leitura integral e a impressão de grande parte dos seus documentos Novidades área de recentes publicações disponíveis em versão electrónica Boletins Bibliográficos do FSE de informação

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - Regulamentação Específica
    tipologia de intervenção n 2 2 Cursos de educação e formação de adultos Despacho n 13484 2011 D R n 194 Série II de 10 de Outubro Alteração ao despacho que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n 2 3 Formações modulares certificadas Despacho n 13105 2011 D R n 189 Série II de 30 de Setembro Alteração ao despacho do regulamneto específico da tipologia de intervenção n 4 3 eixo prioritário n 4 Formação Avançada Despacho n 13104 2011 D R n 189 Série II de 30 de Setembro Alteração ao Regulamento Específico da tipologia de intervençãon 6 11 Programas Integrados de promoção do sucesso educativo Despacho n 8637 2011 D R n 121 Série II de 27 de Junho Alterações ao regulamento aprovado pelo despacho n 18 224 2008 de 8 de Julho que aprovou o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção 1 2 Cursos profissionais do Eixo 1 bem como das correspondentes tipologias de intervenção do Eixo 8 Algarve e transitoriamente do Eixo 9 Lisboa Despacho n 8189 2011 D R n 112 Série II de 9 de Junho Alteração do regulamento aprovado pelo despacho n 18 229 2008 de 8 de Julho que aprovou o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da Tipologia de Intervenção 2 1 Reconhecimento validação e certificação de competências do Eixo 2 bem como das correspondentes tipologias de intervenção do Eixo 8 Algarve e Eixo 9 Lisboa Declaração de rectificação n 949 2011 D R n 107 Série II de 2 de Junho Rectifica o texto do despacho n 6562 2011 publicado no Diário da República 2 série n 79 de 21 de Abril de 2011 Declaração de rectificação n 948 2011 D R n 107 Série II de 2 de Junho Rectifica o texto do despacho n 5129 2011 publicado no Diário da República 2 série n 59 de 24 de Março de 2011 Despacho n 7130 2011 D R n 91 Série II de 11 de Maio Altera o despacho n 15606 2009 de 9 de Julho que aprovou o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n 7 4 Apoio a projectos de formação para públicos estratégicos do eixo n 7 Igualdade de género do POPH Despacho n 6562 2011 D R n 79 Série II de 21 de Abril Alterações ao regulamento aprovado pelo despacho n 18370 2008 de 9 de Julho que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção 4 1 Bolsas de formação avançada do eixo 4 Despacho n 5129 2011 D R n 59 Série II de 24 de Março Alterações ao regulamento aprovado pelo despacho n 18 367 2008 de 9 de Julho que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção 4 3 Bolsas e programas para estudantes do ensino superior do eixo 4 Despacho n 5128 2011 D R n 59 Série II de 24 de Março Alterações ao regulamneto aprovado pelo despacho n 18 368 2008 de 9 de Julho que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção 4 2 Promoção do emprego científico do eixo 4 Despacho n 3435 2011 D R n 36 Série II de 21 de Fevereiro Alterações ao regulamento aprovado pelo despacho n 18 224 2008 de 8 de Julho que define o sistema de aprendizagem do eixo n 1 Qualificação inicial de jovens do POPH Despacho n 3434 2011 D R n 36 Série II de 21 de Fevereiro Alterações ao regulamento aprovado pelo despacho n 18 365 2008 de 9 de Julho que define o regulamento específico da tipologia de intervenção n 6 11 Programas integrados de promoção do sucesso educativo do eixo n 6 Cidadania inclusão e desenvolvimento social do POPH Despacho n 1402 2011 de 17 de Janeiro Alterações ao regulamento aprovado pelo despacho n 18 228 2008 de 8 de Julho que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção 1 3 Cursos de educação e formação de jovens do Eixo 1 bem como da correspondente tipologia de intervenção do Eixo 8 Algarve Despacho n 18 619 2010 de 15 de Dezembro Alterações ao regulamento aprovado pelo despacho n 18 224 2008 de 8 de Julho que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção 1 2 Cursos profissionais do Eixo 1 bem como das correspondentes tipologias de intervenção do Eixo 8 Algarve e transitoriamente do Eixo 9 Lisboa Despacho n 10554 2010 de 24 de Junho Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n 5 4 Apoio à inserção de desempregados do eixo n 5 Apoio ao Empreendedorismo e à transição para a vida activa do POPH Despacho n 10553 2010 de 24 de Junho Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n 5 5 Qualificação Emprego do eixo n 5 Apoio ao Empreendedorismo e à transição para a vida activa do POPH Despacho n 7173 2010 de 23 de Abril Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n 6 7 Apoio a consórcios locais para a promoção da inclusão social de crianças e jovens do eixo n 6 Cidadania inclusão e desenvolvimento social do POPH bem como das correspondentes tipologias de intervenção do seu eixo n 8 Algarve e eixo n 9 Lisboa Despacho n 7101 2010 de 22 de Abril Altera o Despacho n 18477 2008 de 10 de Julho que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção 6 8 Apoio ao acolhimento e integração de imigrantes do POPH Despacho n 3530 2010 de 25 de Fevereiro Altera o Despacho n 18360 2008 de 9 de Julho que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção 6 2 Qualificação de pessoas com deficiência e incapacidades do POPH Despacho n 15610 2009 de 9 de Julho Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n 7 7 Projectos de intervenção no combate à violência de género do eixo n 7 Igualdade de género do POPH bem como das correspondentes tipologias de intervenção do seu eixo n 8 Algarve e eixo n 9 Lisboa Despacho n 15609 2009 de 9 de Julho Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n 7 2 Planos para a igualdade do eixo n 7 Igualdade de género do POPH Despacho n 15608 2009 de 9 de Julho Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n 7 3 Apoio técnico e financeiro às organizações não governamentais do eixo n 7 Igualdade de género do POPH Despacho n 15607 2009 de 9 de Julho Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n 7 6 Apoio ao empreendedorismo associativismo e criação de redes empresariais de actividades económicas geridas por mulheres do eixo n 7 Igualdade de género do POPH Despacho n 15606 2009 de 9 de Julho Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n 7 4 Apoio a projectos de formação para públicos estratégicos do eixo n 7 Igualdade de género do POPH Despacho n 4749 2009 de 9 de Fevereiro Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n 6 12 Apoio ao investimento a respostas integradas de apoio social do eixo n 6 Cidadania inclusão e desenvolvimento social do POPH bem como das correspondentes tipologias de intervenção dos seus eixos n 8 Algarve e 9 Lisboa Despacho n 31221 2008 de 4 de Dezembro Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbiti da tipologia de intervenção n 1 5 Reequipamento dos estabelecimentos de ensino do eixo n 1 Qualificação inicial de jovens do POPH Despacho n 31220 2008 de 4 de Dezembro Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n 6 13 Contratos locais de desenvolvimento social do eixo n 6 Cidadania inclusão e desenvolvimento social do POPH bem como das correspondentes tipologias de intervenção do seu eixo n 8 Algarve e eixo n 9 Lisboa Despacho n 31219 2008 de 4 de Dezembro Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção 2 4 Reequipamento e consolidação da rede de centros de formação do eixo n 2 Adaptabilidade e aprendizagem ao longo da vida do POPH Despacho n 18479 2008 de 10 de Julho Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção 6 10 Acções de investigação e promoção de campanhas de sensibilização da opinião pública em matéria de imigração do eixo n 6 Cidadania inclusão e desenvolvimento social do POPH Despacho n 18478 2008 de 10 de Julho Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n 6 9 Acções de formação e iniciativas de sensibilização dirigidas a públicos estratégicos no domínio do acolhimento e integração dos imigrantes do eixo n 6 Cidadania inclusão e desenvolvimento social do POPH bem como das correspondentes tipologias de intervenção ao seu eixo n 8 Algarve e eixo n 9 Lisboa Despacho n 18476 2008 de 10 de Julho Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n 6 6 Formação em língua portuguesa para estrangeiros do eixo n 6 Cidadania inclusão e desenvolvimento social do POPH bem como das correspondentes tipologias de intervenção do seu eixo n 8 Algarve e eixo n 9 Lisboa Despacho n 18475 2008 de 10 de Julho Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n 6 5 Acções de investigação sensibilização e promoção de boas práticas do eixo n 6 Cidadania inclusão e desenvolvimento social do POPH bem como das correspondentes tipologias de intervenção do seu eixo n 8 Algarve e eixo n 9 Lisboa Despacho n 18474 2008 de 10 de Julho Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n 3 3 Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Central e Local e dos Profissionais da Saúde do eixo n 3 Gestão e aperfeiçoamento profissional do POPH bem como das correspondentes tipologias de intervenção do seu eixo n 8 Algarve e eixo n 9 Lisboa Despacho n 18370 2008 de 9 de Julho Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção 4 1 Bolsas de formação avançada do eixo 4 PDF 247 Kb Despacho n 18369 2008 de 9 de Julho Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção 3 5 Qualificação dos profissionais do sector da educação do eixo 3 bem como das correspondentes tipologias de intervenção do Eixo 8 Algarve e Eixo 9 Lisoa PDF 199 Kb Despacho n 18368 2008 de 9 de Julho Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção 4 2 Promoção do emprego científico do eixo 4 PDF 199 Kb Despacho n 18367 2008 de 9 de Julho Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção 4 3 Bolsas e programas para estudantes do ensino superior do eixo 4 PDF 200 Kb Despacho n 18366 2008 de 9 de Julho Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção 3 1 2 Programa de formação acção para entidades da economia social do eixo 3 bem como da correspondente tipologia de intervenção do Eixo 8 Algarve PDF 200 Kb Despacho n 18365 2008 de 9 de Julho Aprova o regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção 6 11 Programas integrados de promoção do sucesso educativo do eixo 6 bem como das correspondentes tipologias de intervenção do Eixo 8 Algarve e Eixo 9 Lisboa PDF 200 Kb Despacho n 18364 2008 de 9 de Julho Aprova o regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção 6 4 Qualidade dos serviços e organizações do eixo 6 bem como das correspondentes tipologias de intervenção do Eixo 8 Algarve e Eixo 9 Lisboa PDF 200 Kb Despacho n 18363 2008 de 9 de Julho Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção 3 1 1 Programa de formação acção para PME do eixo 3 bem como da correspondente tipologia de intervenção do Eixo 8 Algarve PDF 206 Kb Despacho n 18362 2008 de 9 de Julho Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção 3 2 Formação para a inovação e gestão do eixo 3 bem como das correspondentes tipologias de intervenção do Eixo 8 Algarve e Eixo 9 Lisboa PDF 206 Kb Despacho n 18361 2008 de 9 de Julho Aprova o regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção 6 1 Formação para a inclusão bem como das correspondentes tipologias de intervenção do Eixo 8 Algarve e Eixo 9 Lisboa PDF 200 Kb Despacho n 18360 2008 de 9 de Julho Aprova do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção 6 2 Qualificação das pessoas com deficiências e incapacidades bem como das correspondentes tipologias de intervenção do Eixo 8 Algarve e Eixo 9 Lisboa PDF 200 Kb Despacho n 18359 2008 de 9 de Julho Aprova do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da Tipologia de Intervenção 5 2 Estágios Profissionais do eixo 5 PDF 246 Kb Despacho n 18234 2008 de 8 de Julho Aprova o regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção 6 3 Apoio à mediação e integração das pessoas com deficiências e incapacidades do Eixo 6 bem como das correspondentes tipologias de intervenção do Eixo 8 Algarve e Eixo 9 Lisboa PDF 210 Kb Despacho n 18233 2008 de 8 de Julho Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção 5 1 Apoios ao emprego do Eixo 5 PDF 177 Kb Despacho n 18232 2008 de 8 de Julho Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção 1 4 Cursos de especialização tecnológica do Eixo 1 bem como transitoriamente da correspondente tipologia de intervenção do Eixo 9 Lisboa PDF 183 Kb Despacho n 18231 2008 de 8 de Julho Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção 5 3 INOV Contacto do Eixo 5 PDF 183 Kb Despacho n 18230 2008 de 8 de Julho Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção 7 5 Sensibilização e divulgação da igualdade de género e prevenção da violência do género do Eixo 7 PDF 211 Kb Despacho n 18229 2008 de 8 de Julho Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da Tipologia de Intervenção 2 1 Reconhecimento validação e certificação de competências do Eixo 2 bem como das correspondentes tipologias de intervenção do Eixo 8 Algarve e Eixo 9 Lisboa PDF 218 Kb Despacho n 18228 2008 de 8 de Julho Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção 1 3 Cursos de educação e formação de jovens do Eixo 1 bem como da correspondente tipologia de intervenção do Eixo 8 Algarve PDF 183 Kb Despacho n 18227 2008 de 8 de Julho Aprova o regulamento específico de acesso aos apoios concedidos no âmbito da Tipologia de Intervenção 2 2 Cursos de Educação Formação de Adultos do Eixo 2 bem como das correspondentes tipologias de intervenção do Eixo 8 Algarve e Eixo 9 Lisboa PDF 184 Kb Despacho n 18226 2008 de 8 de Julho Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção 7 1 Sistema estratégico de informação e conhecimento do Eixo 7 PDF 183 Kb Despacho n 18225 2008 de 8 de Julho Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção 1 1 Sistema de aprendizagem do Eixo 1 bem como da correspondente tipologia de intervenção do Eixo 8 Algarve PDF 183 Kb Despacho n 18224 2008 de 8 de Julho Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção 1 2 Cursos profissionais do Eixo 1 bem como das correspondentes tipologias de intervenção do Eixo 8 Algarve e transitoriamente do Eixo 9 Lisboa PDF 189 Kb

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - Legislação Regional
    Nacional QREN 2007 2013 Legislação de Âmbito Geral Regulamentação Específica Legislação Regional Legislação Regional PRO EMPREGO Programa Operacional para o Emprego FSE Açores 2007 2013 Despacho Normativo n 8 2008 de 12 de Fevereiro de 2008 Determina a natureza e os limites máximos dos custos considerados elegíveis para efeitos de co financiamento PDF 153 Kb Resolução n 120 2007 de 16 Novembro de 2007 Conselho do Governo resolve que a

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu -
    da Economia e do Emprego sobre primeira alteração à Portaria n 225 A 2012 de 31 de julho que regula as Medidas Passaporte Emprego Passaporte Emprego Economia Social Passaporte Emprego Agricultura e Passaporte Emprego Associações e Federações Juvenis e Desportivas publicada no Diário da República 1 série n 31 suplemento de 13 de Fevereiro Portaria n 106 2013 D R n 52 Série I de 2013 03 14 Procede à criação da medida de apoio ao emprego Estímulo 2013 que promove a contratação e a formação profissional de desempregados e revoga a Portaria n 45 2012 de 13 de fevereiro Declaração de Retificação n 14 2013 D R n 49 Série I de 2013 03 11 Retifica a Portaria n 97 2013 de 4 de março do MEE sobre a primeira alteração à Portaria 3 A 2013 de 4 de janeiro que cria a medida de apoio à contratação de desempregados com idade igual ou superior a 45 anos via Reembolso da Taxa Social Única TSU de ora em diante designada por Medida publicada no D R n 44 1 série de 4 de março de 2013 Portaria n 97 2013 D R n 44 Série I de 2013 03 04 Primeira alteração à Portaria 3 A 2013 de 4 de Janeiro que cria a medida de Apoio à contratação de desempregados com idade igual ou superior a 45 anos via Reembolso da Taxa Social Única TSU de ora em diante designada por Medida Decreto Lei n 28 2013 D R n 35 Série I de 2013 02 19 Define o regime aplicável à contratação de doutorados para o exercício de atividades de investigação científica e desenvolvimento tecnológico no âmbito do Programa Investigador FCT Portaria n 74 A 2013 D R n 33 Suplemento Série I de 2013 05 15 Estabelece as normas de organização funcionamento avaliação e certificação dos cursos profissionais ministrados em estabelecimentos de ensino público particular e cooperativo que ofereçam o nível secundário de educação e em escolas profissionais Portaria n 68 2013 D R n 33 Série I de 2013 02 15 Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas Portaria n 65 B 2013 D R n 31 Suplemento Série I de 2013 02 13 Primeira alteração à Portaria n 225 A 2012 de 31 de julho que regula as Medidas Passporte Emprego Passaporte Emprego Economia Social Passaporte Emprego Agricultura e Passaporte Emprego Associações e Federações Juvenis e Desportivas Portaria n 65 A 2013 D R n 31 Suplemento Série I de 2013 02 13 Primeira alteração à Portaria n 229 2012 de 3 de agosto que cria a medida de apoio à contratação via reembolso da taxa social única Lei n 12 2013 D R n 20 Série I de 2013 01 29 Primeira alteração por apreciação parlamentar ao Decreto Lei n 202 2012 de 27 de agosto que procede à primeira alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação aprovado em anexo à Lei n 40 2004 de 18 de agosto Resolução do Conselho de Ministros n 7 2013 D R n 20 Série I de 2013 01 29 Aprova o Programa Valorizar que visa o estímulo à atividade económica produtiva de base regional e local para promover um desenvolvimento regional que favoreça o crescimento económico sustentável a competitividade e o emprego e o investimento empresarial numa lógica de coesão territorial Declaração de Retificação n 5 A 2013 D R n 18 Suplemento Série I de 2013 01 25 Retifica a Portaria n 18 2013 de 18 de janeiro dos Ministérios das Finanças da Economia e do Emprego e da Segurança Social que regulamenta o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado PEPAC publicado no Diário da República n 13 1 Série de 18 de janeiro de 2013 Portaria n 18 2013 D R n 13 Série I de 2013 01 18 Regulamenta o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado PEPAC Portaria n 17 2013 D R n 13 Série I de 2013 01 18 Fixa o número de estagiários a selecionar anualmente e estabelece os prazos de candidaturas para o Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central PEPAC Portaria n 3 B 2013 D R n 3 Suplemento Série I de 2013 01 04 Segunda alteração à Portaria n 92 2011 de 28 de fevereiro que regula o Programa de Estágios Profissionais Portaria n 3 A 2013 D R n 3 Suplemento Série I de 2013 01 04 Cria a Medida de Apoio à Contratação de desempregados com idade igual ou superior a 45 anos via Reembolso da Taxa Social Única TSU 2012 Portaria n 408 2012 D R n 242 Série I de 14 de dezembro Implementa as Medidas Passaporte Emprego Industrialização Passaporte Emprego Inovação e Passaporte Emprego Internacionalização e aprova o Regulamento Específico Passaportes Emprego 3i Resolução do Conselho de Ministros n 98 2012 D R n 228 Série I de 26 de novembro Estabelece as orientações políticas essenciais à programação do novo ciclo de intervenção dos fundos comunitários bem como as condições institucionais para o processo de negociação com a Comissão Europeia Despacho n 13872 2012 D R n 207 Série II de 25 de outubro Determina a criação de dois grupos de trabalho no âmbito do período de programação do QREN Portaria n 309 2012 D R n 195 Série I de 9 de outubro Primeira alteração à Portaria n 92 2011 de 28 de fevereiro que regula o Programa de Estágios Profissionais Portaria n 297 2012 D R n 189 Série I de 28 de setembro Cria o Programa Formação Algarve Decreto Lei n 214 2012 D R n 189 Série I de 28 de setembro Procede à primeira alteração ao Decreto Lei n 18 2010 de 19 de março que estabelece o regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Portaria n 272 2012 D R n 171 Série I de 4 de setembro Cria o Programa de Apoio e Qualificação do PIEF Programa Integrado

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu -
    29 de janeiro o Programa Património Ativo integra duas medidas Estágios Estágio Património e Contratos emprego inserção CEI Património Os destinatários da medida Estágio Património são Desempregados com idade até 35 anos inclusive inscritos nos centros de emprego ou centro de emprego e formação profissional há pelo menos 4 meses consecutivos Desempregados com idade superior a 35 anos inscritos nos centros de emprego ou centro de emprego e formação profissional

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu -
    Europeia para a paz e consolidação da democracia na Europa Leia a Declaração em inglês do Presidente do Conselho Europeu Herman Van Rompuy e do Presidente da Comissão Europeia Durão Barroso O Prémio Nobel da Paz será entregue a 10

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