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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
    a possibilidade de frequentar o Ensino Superior é devida unicamente ao facto de receber a bolsa de estudos O apoio financeiro proporcionado pelos órgãos estatais aos estudantes mais carenciados é fundamental não apenas para a concretização dos estudos a nível superior mas também para o sentimento de integração social e o aumento da autoestima por parte destes estudantes Ao estar inscrita no Ensino Superior aproveito esta oportunidade para adquirir um maior conhecimento teórico e prático advindo não apenas das aulas mas também de atividades académicas extracurriculares como colóquios conferências palestras e debates Acredito que os jovens devem ingressar na universidade com uma perspetiva ascendente àquela de apenas tirar um curso frequentar o Ensino Superior significa envolver se na vida académica e aproveitar o máximo possível para conhecer novos paradigmas da sociedade para entrar em contato com diferentes pontos de vista para alargar o horizonte de conhecimento já adquirido e partilhar as ideias individuais num debate construtivo com a comunidade Frequentar a licenciatura em Línguas e Relações Internacionais tornou possível a minha participação em distintas conferências internacionais Exemplo disso foi a minha participação na terceira edição do Global Model United Nations que decorreu entre os dias 10 e 14 de agosto de 2011 na cidade de Incheon na Coreia do Sul O Global Model United Nations é uma simulação da Assembleia Geral das Nações Unidas na qual participam estudantes universitários de todo o mundo os quais têm a possibilidade de representar corpos diplomáticos e resolver situações de crise internacional Esta conferência cujo tema de trabalho era Sustainable Development Advancing Human Progress in Harmony with Nature contou com a presença do Secretário Geral das Nações Unidas Ban Ki moon Conferência Global Model United Nations Recentemente tive a oportunidade de participar na sexta edição do European Model United Nations que decorreu nos dias 1 a 5 de maio do presente ano em Maastricht nos Países Baixos Esta conferência internacional a maior da Europa continental no seu género decorreu sobre a égide do tema Global Engagement Embracing Diversity through Cultural Diplomacy matéria fundamental para promover a integração entre os povos e a preservação das culturas Ao participar nestes eventos internacionais de caráter humanitário não tenho apenas a preciosa oportunidade de conhecer in loco os procedimentos nas organizações internacionais de estabelecer contato com intervenientes do panorama das relações internacionais e de acrescentar atividades valorosas ao meu currículo académico os ganhos são superiores aos valores formais referidos anteriormente Acima de tudo o que mais valorizo é a possibilidade de aproximação a diferentes culturas e perspetivas individuais o que é ocasionado pelas viagens a países distintos e pelo contato com pessoas de diferentes meios socioculturais A sociedade atual enfatiza a necessidade do cosmopolitismo e do diálogo intercultural como formas de integração entre os indivíduos tendo como objetivo o combate à intolerância ao antropocentrismo e ao racismo Necessário será salientar que em ambas as conferências realizadas pela Organização das Nações Unidas eu fui a única estudante universitária a representar a República Portuguesa e a Universidade do Porto tendo

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  • IGFSE - News
    junho Lisboa Oradores as António Ribeiro Deolinda Martins IGFSE e Maria José Bessa INCI Base Gov Exclusivamente para beneficiários do Fundo Social Europeu com candidaturas a decorrer Ler mais O que há de novo 6 ª alteração ao Despacho Normativo sobre custos máximos elegíveis Este novo despacho traz novidades para as Entidades beneficiárias Ler mais Estudo sobre Envelhecimento da população Está disponível para consulta o Estudo Envelhecimento da população dependência ativação e qualidade de vida desafios e oportunidades financiado pelo Programa Operacional de Assistência Técnica do Fundo Social Europeu Ler mais Guia para a inovação social Consulte o novo Guia para a Inovação Social editado pela Comissão Europeia Encontrará exemplos de projetos cofinanciados e informações práticas sobre como promover a inovação social e como integrar objetivos sociais noutras políticas Medida Estímulo 2013 Estão abertas candidaturas para a concessão ao empregador de um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho com desempregado Ler mais Igualdade e Não Discriminação Boletim Bibliográfico Temático O IGFSE editou mais um boletim temático desta vez focalizado na Igualdade e Não Discriminação Uma seleção de referências do Catálogo Bibliográfico do Centro de Documentação a não perder Ler mais ENTREVISTA O Programa Escolhas cofinanciado pelo Fundo Social Europeu através do POPH continua a apresentar resultados e a fazer a diferença na vida de muitas crianças e jovens Vale mesmo a pena ouvir o que Rosário Farmhouse tem para contar Rosário Farmhouse A Alta Comissária para a Imigração e as Minorias Étnicas partilha o esforço de uma equipa para interromper a reprodução intergeracional da pobreza e da marginalização e presta contas sobre os resultados da utilização de fundos públicos O Programa Escolhas conta já com 12 anos tendo se revelado um instrumento de apoio à política pública com sucesso junto das crianças e jovens nos territórios mais vulneráveis

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
    a COM defende um forte investimento social sugerindo a sua aplicação de forma simples e bem orientada Para isso propõe o reforço da sustentabilidade e da adequação dos sistemas sociais através de simplificação e melhor orientação das suas políticas por exemplo disponibilizando estruturas de acolhimento às crianças em idade pré escolar investindo na saúde a partir da infância e nos cuidados de saúde preventivos ou combinando prestações pecuniárias e em espécie promoção de políticas de ativação que incidam preferencialmente na população mais vulnerável que aumentem o rendimento disponível das famílias de forma imediata em Portugal temos por exemplo o Rendimento Social de Inserção o Complemento Solidário para Idosos ou o Subsídio de Desemprego ou de forma mais sustentável neste caso dando se atenção às necessidades próprias de cada individuo em vez de as ligar à natureza da prestação ou do grupo alvo em que se enquadram por exemplo através da eliminação dos obstáculos à plena participação do reforço da criação de emprego e da procura de mão de obra ou de uma inclusão ativa e reforço do investimento social ao longo da vida desde a infância juventude e transição da escola para o mundo do trabalho à parentalidade do início ao fim da carreira até à velhice por exemplo promovendo a igualdade de acesso a um ensino de qualidade reduzindo o abandono escolar precoce aumentando os níveis de qualificação da população apoiando os jovens e desempregados na obtenção de emprego 5 ou promovendo o envelhecimento ativo e a solidariedade entre gerações renovando se o contrato social intergeracional 6 O consenso é geral quanto ao facto de por exemplo a qualidade da educação e dos cuidados na infância serem formas eficazes de prevenir o abandono escolar precoce e melhorar níveis futuros de habilitações saúde perspetivas de emprego e mobilidade social de cada indíviduo 7 3 O que pode fazer o Fundo Social Europeu O Fundo Social Europeu FSE tem vindo a ser nas últimas décadas um importante instrumento de apoio às políticas sociais de emprego de formação e educação e de saúde 8 Para o período de 2014 2020 pretende se que esse apoio seja ampliado financeiramente e concentrado como se sabe em quatro grandes objetivos na promoção da inclusão social e luta contra a pobreza para onde deverá ser alocado 20 do FSE na promoção do emprego e apoio à mobilidade laboral na educação competências e aprendizagem ao longo da vida e na maior capacitação institucional e eficiência da administração pública Em Portugal o FSE pode ajudar a concretizar algumas medidas como as que aqui agora apresentamos Acesso a serviço sociais e de saúde eficazes de qualidade e personalizados 9 por exemplo criando se balcões únicos Conciliação entre trabalho e família por exemplo melhorando se os serviços de acolhimento de crianças Programas de reconversão e formação profissional e de reconhecimento de competências e qualificações Redução do abandono escolar precoce Apoio a jovens na faixa etária 15 24 anos através de ofertas de emprego educação contínua oportunidades de aprendizagem ou estágio

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
    de Educação e Formação de Adultos 1 a imputação ao projeto desta consultoria não é possível uma vez que não está direta nem indiretamente relacionada com a formação em questão 1 Tipologia 2 2 do POPH Programa Operacional Potencial Humano cujo objetivo é proporcionar uma formação de dupla certificação a adultos não qualificados ou sem qualificação adequada para efeitos de inserção no mercado de trabalho 2 Despesas superiores aos limites legais Em sede de auditoria são aferidas as várias naturezas de despesa e não são aceites despesas efetuadas em valores superiores aos limites legais Tipicamente estas despesas inserem se no âmbito dos encargos com formandos encargos com formadores e encargos com outro pessoal afeto ao projeto Este tipo de inconformidade pode estar relacionado com o facto das normas legislativas terem vindo a ser revistas em baixa e ajustadas ao longo do QREN A título exemplificativo importa realçar o facto da determinação da elegibilidade do subsídio de alimentação dos formandos ter sido objeto de reformulação no início de 2011 e em meados de 2012 Exemplo A O formando W no dia 09 04 2013 assistiu a 2 horas de formação pelo que nesse dia não lhe poderá ser atribuído o subsídio de refeição uma vez que para ter direito ao subsídio o formando tem de assistir a pelo menos 3 horas de formação despacho normativo n 12 2012 art 7 n 1 alínea c conjugado com o art 12 n 1 Exemplo B A entidade beneficiária pagou por hora de formação em 2013 o valor de 25 a um formador externo para ministrar formação de nível 4 Atendendo ao normativo legal o valor máximo elegível para este nível de formação é de 20 hora pelo que a diferença 5 h é considerada não elegível Exemplo C O formando Z provou perante

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
    adjudicação das propostas deve observar um de dois critérios de adjudicação legalmente previstos o critério da proposta economicamente mais vantajosa ou o critério do preço mais baixo Enquadramento legal artigo 74 n 1 do CCP Que aspetos da execução dos contratos podem ficar submetidos à concorrência se as peças do procedimento determinarem que o critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa Se o critério de adjudicação for o da proposta economicamente mais vantajosa podem ficar submetidos à concorrência os fatores e os eventuais subfactores que densificam e objetivam o critério de adjudicação Podem constituir fatores ou subfatores a fixar pela entidade adjudicante a qualidade o preço o valor técnico as caraterísticas estéticas e funcionais as caraterísticas ambientais o custo de utilização a rendibilidade a assistência técnica e serviço pós venda a data de entrega e prazo de entrega ou de execução Enquadramento legal artigo 75 n 1 do CCP conjugado com o artigo 53 n 1 alínea a da Diretiva 2004 18 CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 31 de março Para saber mais consulte a área Contratação Pública no site do IGFSE Advertência Jurídica O IGFSE divulga os presentes conteúdos com o objetivo de

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
    que comunicar previamente a sua oferta formativa ao Centro de Emprego da área em que as ações de formação se vão realizar O objetivo é permitir que o Centro de Emprego possa indicar pessoas desempregadas para a frequência dessas ações de formação As Entidades beneficiárias devem ainda garantir que estas ações de formação integrem no mínimo 75 de pessoas desempregadas Consulte o Despacho normativo n 6 2013 de 24 de

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
    apoio social Ver Cap 1 3 e 5 Identificar alternativas na provisão de serviços pessoais e de proximidade direcionados para os cuidados domiciliários nomeadamente os de longa duração e recorrendo às novas tecnologias de informação e comunicação tendo em conta as experiências em outros Estados Membros EM e noutros países Ver Cap 6 e 7 Elencar as respostas sociais mais inovadoras efetivas e eficientes na provisão de serviços bem como os apoios numa lógica de inovação social investigando os resultados dos estudos existentes e ainda conduzindo um conjunto de investigações estudos de caso junto dos idosos familiares de idosos prestadores de serviços aos idosos saúde e apoio social e focus groups com peritos nas questões do envelhecimento em Portugal Ver Cap 6 7 e 9 Apurar o impacto potencial positivo de criação de emprego e de novas competências na prestação de serviços aos idosos nomeadamente através da realização duma investigação sobre competências soft específicas para serviços desta natureza Ver Cap 7 Avaliar a sustentabilidade das instituições prestadoras de serviços aos idosos Ver Cap 8 Este Estudo pedido pelo Conselho Económico e Social CES ao Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa da Universidade Católica Portuguesa e coordenado

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - GUIA PARA A INOVAÇÃO SOCIAL
    Procedimentos concursais Ligações Úteis Área Reservada english Pesquisar Pesquisa avançada Registe se Sugestões Mapa do sítio Contactos Marca FSE Educação Formação Emprego Inclusão Social Empreendedorismo Mar I D Notícias Centro de Documentação SIIFSE Home Notícias GUIA PARA A INOVAÇÃO SOCIAL Encontra se disponível para consulta e download o Guia Para a Inovação Social editado pela Comissão Europeia O guia descreve as iniciativas da União Europeia que têm vindo a trabalhar

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