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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
    caso de celebração de contrato de trabalho sem termo ao aumento da duração máxima do período de concessão do apoio financeiro de seis para 18 meses e do valor mensal máximo do mesmo O Estímulo 2013 passa a prever a atribuição de um prémio de conversão para os empregadores que procedam à conversão dos contratos de trabalho a termo certo em contratos de trabalho sem termo quer relativamente aos trabalhadores

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
    na Igualdade e Não Discriminação Uma seleção de referências do Catálogo Bibliográfico do Centro de Documentação a não perder Para saber as matérias que podem ser auditadas no seu projeto FSE consulte o Apêndice Temático 1 Igualdade de Oportunidades e Não Discriminação na Ferramenta de Autoauditoria Consulte também o Boletim Bibliográfico Temático n 2 2013 do Centro de Documentação disponível no site do IGFSE e aceda a publicações recentes na

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
    o suporte à implementação Por isso os 7 P são parte do nosso DNA Parcerias Programa Público Privado Problemas Potencialidades mas ainda as Pessoas fazem nos acreditar nesta fórmula de trabalho à medida Uma segunda área de diferenciação prende se com a forma como o Programa assume os territórios e sobretudo as crianças e jovens com quem trabalha A sua crença efetiva numa abordagem positiva que não descurando os problemas se enfoca nas potencialidades tem trazido resultados muito importantes Aí novamente o Programa Escolhas construiu a sua Teoria de Mudança mobilizando os indivíduos pela positiva criando resiliência e identidades positivas Escalando essa identidade para a comunidade e para o mundo estamos realmente a projetar cidadãos capazes de agir no local e no global mitigando os problemas mas sobretudo alavancando as oportunidades Doze anos depois da criação do Programa Escolhas entendemos que era altura de escrever estas metodologias e inovações transformando igualmente as melhores práticas locais em narrativas e guiões para que outros se possam inspirar e construir sobre o nosso legado Por isso mesmo todo esse material se tornou disponível gratuitamente podendo ser encontrado em http www programaescolhas pt recursosescolhas O Escolhas foi reconhecido pela Comissão Europeia em 2012 como Boa Prática no combate ao abandono escolar No contexto da estratégia Europa 2020 e considerando a realidade sócio económica que se vive em Portugal que lições podem ser disseminadas Que práticas devem ser transferidas por terem demonstrado bons resultados Essa é uma área de grande relevância face aos resultados atingidos Aquilo que vimos defendendo desde a criação do Programa Escolhas é que o abandono escolar é uma responsabilidade de toda a comunidade Por isso mesmo apenas apoiamos consórcios locais de organizações e não instituições isoladas Uma cultura efetiva de prevenção exige comunidades preventivas Organizações horizontais que partilhem diagnósticos planos de ação instrumentos de trabalho e que percebam a dimensão ecossistémica do abandono mas igualmente os custos sociais e económicos desse mesmo abandono Em diversos países europeus onde esses custos começam a ser contabilizados perder um jovem para o abandono escolar custará à sociedade entre 1 a 1 7 milhões de euros Ora a prevenção destes danos pessoais mas também sociais é uma tarefa decisiva para o progresso de uma sociedade mas numa escala mais próxima de uma comunidade Um provérbio africano diz nos que é preciso uma aldeia para educar uma criança É pois disso mesmo que tratamos e cremos que foi essa mobilização que a Comissão Europeia reconheceu e valorizou Quando conseguimos 100 de sucesso escolar ou eliminar a 0 o abandono escolar em certas comunidades estamos a tratar do futuro E aí em primeira instância devem ser as organizações mais próximas dos problemas a agir de forma precoce e célere Quais são os maiores entraves sentidos no desenvolvimento do programa Os desafios são inúmeros sobretudo em tempos de um agudizar da crise À cabeça colocamos o desafio do emprego Se até há alguns anos o pipeline da educação nos assegurava a transição destes jovens para o mercado de

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
    para si os principais pontos fortes desta atividade Sofia Mendes sabe como ser distintiva Procura as pessoas certas para continuar o projeto numa lógica de confiança e de excelência Com um emprego à tarde e este novo desafio a ocupar lhe as manhãs com vários clientes já fidelizados Sofia considera que aquilo que fiz até agora já permitiu melhorar a minha vida e sentir me realizada Acredita num futuro melhor mas com o tempo que for necessário e muita ponderação Palavras sábias A ACIST desenvolveu ações de formação e de apoio ao empreendedorismo das mulheres apoiadas pela CIG através do POPH O objetivo deste projeto é apoiar as mulheres que pretendem criar o próprio emprego independentemente da sua situação face ao emprego Santo Tirso é um dos municípios nacionais com taxa de desemprego mais elevada situada acima dos 20 As mulheres são as mais afetadas fenómeno potenciado pela crise do sector têxtil na região e pela ausência de captação de novos investimentos A aposta no empreendedorismo apoiando mulheres na criação do seu próprio emprego é uma forma de contribuir para o desenvolvimento da região Ações de Formação Igualdade de género Gestão Relações interpessoais Liderança Tecnologias de informação com carga horária compreendida entre 133h e 194h Ações de consultoria 80h por empresa com possibilidade de atribuição de prémio ao arranque 12 meses x IAS Indexante Apoios Sociais 5 030 64 Ações de suporte à criação de redes interempresas Criação de 8 empresas o projeto ainda está a decorrer Miguel Coelho Miguel sabia que valia a pena investir no conhecimento mas o orçamento disponível dava lhe conta deste sonho A bolsa que veio a receber cofinanciada pelo FSE foi a solução Nos anos 90 se tivesse seguido os estudos Miguel Coelho natural do Porto teria optado por um curso superior na área de saúde Mas confessa que não havia muito o hábito de prosseguir estudos e muitos jovens seguiam para o mercado de trabalho O percurso de aluno colocava o na média Afinal as notas altas não eram um objetivo e o apelo do trabalho fazia se sentir Foi nos Serviços de Documentação da Faculdade de Direito da Universidade do Porto que trabalhou pela primeira vez mantendo sempre o interesse por temas tão vastos como a geografia em particular pela climatologia a geologia a geomorfologia a migração e a distribuição dos recursos ambientais e energéticos as atividades económicas ou mesmo a metodologia das ciências sociais fundamental no gosto por efetuar estudos empíricos com recurso ao inquérito e à estatística E foi mesmo a área das ciências sociais que lhe pareceu a opção mais natural quando decidiu continuar a estudar O rendimento disponível não ajudava Já casado a mulher frequentava o ensino superior e duplicar a renda no conhecimento tinha tanto de atrativo como de perturbador do orçamento familiar As contas do crédito à habitação da saúde da alimentação esgotavam os recursos e a ambição legítima vivida a dois tinha de ser adiada Mas não foi por muito tempo Miguel acreditava que melhorar

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  • IGFSE - News
    processo de incorporação sem prejuízo de muitas outras práticas que podem concorrer para um excelente desempenho do seu projeto FSE Consulte aqui a Ferramenta de Autoauditoria aos projetos cofinanciados pelo FSE que apresenta agora um novo apêndice sobre igualdade de oportunidades O IGFSE responde Perguntas Frequentes tem agora uma nova área temática sobre processos de simplificação e desmaterialização eletrónica Consulte aqui o documento que reúne mais de 90 FAQ e fique a par de todas as novidades Seminários IGFSE chegam aos Açores e à Madeira Em 2013 além de Lisboa e Porto vamos realizar o terceiro ciclo de Seminários IGFSE nos Açores S Miguel 24 de abril e na Madeira Funchal 22 de maio Ler mais O que há de novo Já leu a nova edição da INFO FSE Neste número com design renovado aborda se o contributo do FSE no apoio aos jovens ao empreendedorismo e à igualdade de oportunidades entre homens e mulheres Uma publicação periódica editada pelo IGFSE está disponível em versão eletrónica aqui Mais apoio aos professores e formadores no site do IGFSE A área Apoio ao Professor Formador do site do IGFSE tem mais recursos para apresentação na sala de aula ou de formação Ler mais O Fundo Social Europeu Investir nas pessoas o que é e o que faz Consulte aqui a publicação recentemente editada pela Comissão Europeia Abandono escolar Estatísticas da educação e política da educação O Centro de Documentação do IGFSE editou mais um boletim temático Ler mais Horizonte 2020 vai financiar investigação e inovação Além da Excelência como principal critério para a participação o novo Programa Horizonte 2020 que será introduzido após 2013 Ler mais QREN na net O site na Internet do QREN foi renovado e promete facilidade no acesso e mais informação sobre o período de programação 2007 2013 Ler mais Oportunidades de negócio na União Europeia Procure o que há de novo navegando por este site na Internet do Centro de Informação Europeia Jacques Delors que é dirigido às empresas empresários e empreendedores Ler mais Conclusões do Ano Europeu 2012 A Declaração do Conselho sobre o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre as Gerações 2012 Perspetivas publicada a 7 de dezembro de 2012 apresenta princípios orientadores e apela à implementação de medidas concretas Ler mais Portugal Rede Europeia Anti pobreza Terminado o Ano Europeu 2012 do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações a Rede apresenta o seu contributo Partindo de um diagnóstico com base em dados publicados deixa mensagens de combate à pobreza e exclusão social e de promoção do envelhecimento ativo Consulte o contributo da Rede Europeia Anti pobreza Portugal ENTREVISTA Em Portugal o Fundo Social Europeu tem contribuído para o acesso dos jovens ao ensino superior Cofinancia milhares de bolsas de estudo e de mérito De 2007 a 2011 o FSE apoiou a atribuição de 185 453 bolsas As mulheres representam 65 do total de bolsas atribuídas no ensino superior A Universidade do Minho é uma das universidades nacionais com maior volume

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
    à execução e controlo destes projetos O objetivo da Comissão para obviar a esta situação é claro aumentar a utilização das modalidades de custos simplificados ou seja aumentar as hipóteses de reembolso das despesas dos projetos de acordo com os resultados da execução A implementação de regras mais simples em matéria de gestão e controlo ao nível da comprovação da despesa contribuirá para a obtenção de melhores resultados na execução da política de coesão não só porque vai garantir uma distribuição mais eficiente do esforço administrativo com repercussões na redução do tempo e dos custos como vai permitir maior focalização na obtenção e medição de resultados nas medidas de políticas públicas apoiadas As modalidades de custos simplificados propostas pela Comissão são as seguintes i tabelas normalizadas de custos unitários custos forfetários ii os montantes fixos até 100 000 de contribuição pública lump sums e iii a taxa fixa por tipologia de custos flat rates Para incentivar e facilitar a utilização destas modalidades nos diferentes Estados Membros EM a Comissão propõe um conjunto diversificado de metodologias inspirado na experiência adquirida nos anteriores períodos de programação Assim na modalidade de financiamento por taxa fixa por exemplo há um alargamento das opções para determinar os custos indiretos até 25 dos custos diretos elegíveis atualmente o limite máximo é de 20 ou até 15 dos custos diretos com pessoal elegíveis ou ainda taxa fixada com base nos métodos já aplicados noutras políticas da UE para o mesmo tipo de operação e beneficiário No que diz respeito especificamente ao FSE preveem se ainda outras opções aplicação de uma taxa fixa que pode ir até 40 dos custos diretos com pessoal elegíveis para determinar os restantes custos elegíveis da operação a possibilidade da Autoridade de Gestão aprovar um custo fixo para um projeto com base num

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
    no Comércio Hotelaria e Restauração deverá verificar se um aumento do emprego no nível ISCED 0 2 até ensino básico acompanhado por um maior aumento nos níveis superiores O ramo de atividades financeiras e de seguros registará diminuições em todos os níveis ISCED Nos restantes ramos aumentará o emprego nos níveis ISCED 3 4 Ensino secundário e pós secundário e 5 6 Ensino superior e de formação avançada sendo de destacar o aumento nos Serviços mercantis e em menor grau na Indústria e na Administração Pública Serviços de saúde e de apoio social Em todo o caso de acordo com o Estudo Portugal 2020 para a concretização das dinâmicas de crescimento da produtividade implícitas a qualquer dos cenários propostos será necessário no horizonte de uma década que Mais de metade da população adulta tenha competências básicas em TIC de nível médio e elevado segundo os dados disponíveis relativos a 2007 apenas 38 dos adultos tinham este nível de competência digital Mais de 35 da população adulta domine quase completamente pelo menos uma língua estrangeira em 2007 apenas 26 6 dos adultos eram capazes de usar uma língua estrangeira com proficiência Cerca de 1 3 da população adulta tenha acesso a educação e formação formal ou não formal em 2007 apenas 22 8 de adultos em média participou neste tipo de atividades Implícito a estas projeções está sobretudo a necessidade de reduzir significativamente a percentagem de adultos que não sabe usar computador ou Internet em 2007 eram ainda 53 e 57 da população adulta respetivamente não sabe mais nenhuma língua para além da materna em 2007 este indicador situava se nos 51 não participou em atividades de educação e formação formais e não formais em 2007 93 5 dos adultos não tinham tido a possibilidade de voltar a estudar no sistema de ensino formal impossibilitando os de melhorar o seu nível de escolaridade e 77 5 não participaram em quaisquer ações de educação e formação não formal de que são exemplos cursos ações de formação profissional na entidade empregadora seminários conferências cursos a distância etc Gráfico 1 Competências chave em Portugal Espanha Itália e média da UE 2007 Fonte Estudo Portugal 2020 Gráfico 2 Up grade das competências chave em 2020 Fonte Estudo Portugal 2020 O Estudo foi elaborado pela Universidade Católica Portuguesa sob coordenação do Prof Doutor Roberto Carneiro e com o cofinanciamento do Fundo Social Europeu através do Programa Operacional de Assistência Técnica Para aceder ao relatório do Estudo consulte aqui Mais TIC e Empreendedorismo nas escolas No âmbito das competências chave a Comissão Europeia apresentou recentemente um Estudo que apela ao reforço das competências no domínio das tecnologias da informação e do empreendedorismo nas escolas Segundo este novo relatório da Comissão embora o ensino das competências no domínio das tecnologias da informação do empreendedorismo e da cidadania sejam fundamentais na preparação dos jovens para os atuais mercados de trabalho as escolas de um modo geral não atribuem ainda importância suficiente a estas competências transversais em comparação com as

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
    do Estado Membro ser penalizado Assim o sistema de gestão e controlo aplicado pelo país deve prevenir detetar e corrigir as irregularidades e recuperar os montantes indevidamente pagos às entidades beneficiárias de projetos cofinanciados pelo Fundo Social Europeu FSE assegurando que o sistema funciona com taxas de erro inferiores ao limiar pré estabelecido pela Comissão Europeia Para tal as auditorias realizadas junto dos beneficiários FSE devem concluir que as despesas reúnem os pressupostos de financiamento que foram incorridas que são elegíveis e estão pagas têm suporte documental estão registadas corretamente ao nível contabilístico e estão em conformidade com a legislação comunitária e nacional O nosso país tem estado sempre abaixo da linha vermelha de 2 do erro Agora que caminhamos para o encerramento deste período de programação é fundamental que cada beneficiário continue este esforço e corrija se for esse o caso quaisquer inconformidades que venha a detetar na execução dos projetos que se encontram em curso de forma a assegurar o bom desempenho e resultados que as auditorias têm vindo a demonstrar Com o objetivo de atingirmos a excelência na gestão do FSE em Portugal o IGFSE em colaboração com as Autoridades de Gestão e Organismos Intermédios tem investido

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