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  • IGFSE - News
    verifique a imputação de custos comuns a projetos cofinanciados pelo FSE as entidades titulares devem identificar por candidatura a respetiva chave de imputação e os seus pressupostos Esta chave de imputação deve constar nos documentos originais ou em verbete produzido por software de contabilidade adequada no qual constem essas referências A chave de imputação deve ser periodicamente avaliada e se necessário retificada no projeto ou no global Os pressupostos da chave de imputação Os pressupostos da chave de imputação devem a Ter em conta o conjunto de atividades efetivamente desenvolvidas pela entidade no ano de execução do projeto sejam ou não cofinanciadas pelo FSE e refletir essa ponderação b Estar claramente demonstrados e serem passíveis de verificação sob pena de os correspondentes custos imputados não poderem ser validados c Assentar em indicadores de natureza física volume de formação número de formandos áreas utilizadas etc e ou temporal período de execução do projeto Ler mais Seminários Inscreva se nos próximos seminários IGFSE 2012 Porto e Lisboa Abrem hoje as inscrições para o novo Seminário O Regime da Contratação Pública Aplicável aos Projetos cofinanciados pelo FSE aspetos mais relevantes a realizar no dia 16 de maio no Auditório da AEP no Porto Uma nova temática neste ciclo de seminários 2012 dirigida exclusivamente a beneficiários do Fundo Social Europeu com candidaturas a decorrer Programa e ficha de inscrição disponíveis aqui Pode ainda inscrever se até dia 6 de maio no Seminário A utilização do Sistema Integrado de Informação SIIFSE na gestão de projetos cofinanciados pelo FSE a realizar em Lisboa já no próximo dia 8 de maio nas instalações da Associação Industrial Portuguesa AIP Centro de Congressos Programa e ficha de inscrição disponíveis aqui As inscrições são gratuitas Para mais informações consulte a área Seminários IGFSE 2012 no nosso Site Para ser informado sobre a abertura de inscrições para os próximos seminários consulte regularmente o Site www igfse pt subscreva a News FSE e siga nos em Facebook com IGFSE O que há de novo Bolsa do Empreendedorismo Lisboa 9 de maio Este ano a comemoração do Dia da Europa está diferente e mais próxima das pessoas Venha celebrar o Dia da Europa na Bolsa do Empreendedorismo no Pátio da Galé Terreiro do Paço no dia 9 de maio das 11h às 20h O IGFSE também vai lá estar Ler mais Como fortalecer o princípio da Parceria na gestão dos Fundos Comunitários A Comissão Europeia prepara se para apresentar o Código de Conduta Europeu sobre Parcerias ECCP um documento que visa garantir a qualidade e eficácia das parcerias reforçando o seu papel na gestão dos fundos europeus e no exercício da cidadania política Está aberto o debate sobre o conteúdo do futuro Código de Conduta Europeu Participe Saiba mais aqui Legislação Conheça a legislação aprovada e publicada no Diário da República de âmbito geral do FSE e relativa aos vários Programas Operacionais Ler mais ENTREVISTA Em Portugal o FSE tem apoiado de forma expressiva a formação avançada e o emprego científico A NewsFSE

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
    alinhamento estratégico com os objetivos da Europa 2020 é concretizado através de um novo instrumento o quadro estratégico comum QEC O QEC que será adotado pela Comissão fará a ponte entre a referida estratégia europeia e os documentos de programação nacionais contrato de parceria e Programas Operacionais PO definindo as ações chaves e orientações necessárias para garantir a coordenação e complementaridade entre os fundos estruturais e fundo de coesão e entre estes e outros instrumentos da União Esta orientação estratégica vai permitir que estes fundos possam atuar de forma combinada designadamente através de programas multifundos na prossecução de objetivos comuns ii Concentração temática reforçada As propostas identificam 11 objetivos temáticos para a intervenção destes fundos Para o FSE estão previstos 4 objetivos temáticos i promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral ii investir na educação competências e aprendizagem ao longo da vida iii promover a inclusão social e luta contra a pobreza e iv promover a capacidade institucional e eficiência da administração pública e 18 prioridades de investimento sendo que o FSE deverá também contribuir para os outros objetivos temáticos Para além disso as propostas instituem mecanismos de concentração temática que têm em vista reforçar a eficácia do FSE São essencialmente dois os mecanismos previstos Os Estados Membros EM deverão concentrar o FSE num número limitado de prioridades de investimento por Programa Operacional Os EM deverão afetar pelo menos 20 da contribuição do FSE ao objetivo temático promoção da inclusão social e luta contra a pobreza A acrescer a estes mecanismos de concentração as propostas pretendem ainda reforçar a intervenção do FSE nas áreas da igualdade do género e da não discriminação e da inovação social e cooperação transnacional Para a inovação social e cooperação transnacional prevê se mesmo a possibilidade de beneficiarem de uma taxa de cofinanciamento mais elevada os eixos prioritários que lhes sejam dedicados iii Eficácia e focalização nos resultados A focalização nos resultados é uma importante novidade do regime proposto pela Comissão Deste modo com o objetivo de reforçar o desempenho e eficácia dos fundos estruturais introduzem se as seguintes condicionalidades 1 condicionalidades ex ante ou seja requisitos mínimos que os EM devem preencher para poderem receber apoio dos fundos estruturais 2 condicionalidades ex post ou seja através da introdução um quadro de desempenho que medirá o desempenho dos POs no cumprimento dos objetivos e metas associadas às suas prioridades de investimento 3 condicionalidades macroeconómicas que associam o desempenho dos fundos estruturais ao cumprimento de medidas de governação económica O cumprimento destas condicionalidades é avaliado pela Comissão podendo culminar com a suspensão ou mesmo cancelamento dos fundos no caso de se revelar o incumprimento de alguma condicionalidade Já o cumprimento das condicionalidades ex post objetivos e metas do quadro de desempenho será premiado com a atribuição de uma reserva de desempenho constituída para esse efeito 5 da dotação nacional de cada fundo iv Maior envolvimento dos parceiros sociais Os parceiros sociais vão estar mais envolvidos na programação e implementação dos programas operacionais Para incentivar a

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
    nos erros que envolvem maior montante as despesas superiores aos limites legais e as despesas não imputáveis Estas despesas representam em conjunto 42 da verba considerada não elegível nas auditorias realizadas pelo IGFSE Em relação aos limites legais estabelecidos para as despesas tenha presente os diplomais legais sobre esta matéria e consulte aqui uma tabela comparativa que auxilia na leitura do novo regime relativo à natureza e limites máximos de custos elegíveis no âmbito do FSE Os limites legais a vários tipos de despesa no âmbito do Despacho Normativo n 2 2011 de 11 de fevereiro aplicam se apenas às candidaturas aprovadas a partir do dia 1 de janeiro de 2011 art 5 n 1 do DN n 2 2011 A título de exemplo e face às alterações introduzidas pelo Despacho Normativo n 2 2011 mencionado em relação aos encargos com outro pessoal o diploma vem estabelecer que o limite da remuneração base mensal será o montante da remuneração do cargo de diretor geral da Administração Pública e caso se verifique acumulação de funções aplicar se á o limite anterior Em relação às despesas não imputáveis os exemplos são vários como as multas as indemnizações por cessação dos contratos de

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
    indiretos são os mais frequentes representando 20 do total dos erros detetados nas auditorias realizadas pelo IGFSE Em termos de expressão financeira o peso deste fundamento no total das não elegibilidades apuradas é de 11 Para melhor compreensão apresentamos na seguinte matriz algumas orientações a ter em conta na construção de chave s de imputação Chave de Imputação Elementos de Cálculo Em função da atividade financiada A A 43 B x100 A Proveitos da atividade financiada Subsídios à exploração do ano N 1 ou outros elementos justificáveis B Proveitos da atividade não financiada Vendas e Prestações de Serviços do ano N 1 ou outros elementos justificáveis Exemplo se uma entidade tem 2 500 000 em termos de proveitos oriundos de atividade financiada e 7 500 000 de proveitos da atividade não financiada obtém se uma percentagem de imputação de 25 para a atividade financiada Em função do volume de formação C D x 100 C Volume de formação do projeto D Volume de formação total Exemplo se uma entidade tem um projeto com um volume de formação de 600 horas e outro com 400 horas a taxa de imputação ao primeiro é de 60 e ao segundo de 40 Em função do n de formandos E F x 100 E N de formandos do projeto F N total de formandos Exemplo se uma entidade tem 48 formandos no projeto A 68 formandos no projeto B e 84 formandos no projeto C as taxas de imputação respetivas são de 24 34 e 42 Em função da utilização do espaço G H x 100 G G1 Área utilizada no projeto G2 N de Salas utilizadas no projeto H H1 Área total conforme layout H2 N total de salas conforme layout Exemplo se uma entidade utiliza para a formação cofinanciada 7 das suas 10 salas a taxa de imputação ao projeto é de 70 Aplica se o mesmo raciocínio para o cálculo em m2 Em função do tempo de utilização do equipamento I J x 100 I I1 Horas de utilização do equipamento no projeto I2 N de dias meses de utilização do equipamento no projeto J J1 Horas totais de utilização do equipamento J2 N total de dias meses de utilização do equipamento Exemplo se a entidade dispõe de um equipamento industrial disponível para a formação dos seus colaboradores por um período de 20 horas mês e o número total de horas de funcionamento desta máquina é de 667 horas por mês a taxa de imputação ao projeto financiado é de 3 Exemplo de construção de uma chave de imputação O exemplo abaixo apresentado meramente académico respeita um processo de cálculo em 3 fases e poderá auxiliar as entidades na construção da sua própria chave de imputação distingue a atividade financiada da não financiada no que respeita aos Proveitos Operacionais e utiliza como pressuposto para o cálculo do custo comum eletricidade o volume de formação 1 FASE Identificação dos Proveitos Operacionais do ano N 1 associados a cada uma das atividades desenvolvidas

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
    do Empreendedorismo no Pátio da Galé Terreiro do Paço no dia 9 de maio das 11h às 20h O IGFSE também vai lá estar Esta iniciativa inovadora a nível europeu visa promover a recuperação económica e a criação de emprego através do apoio ao empreendedorismo Para saber mais consulte a área Dia da Europa Bolsa de Empreendedorismo deste Site O que é o Dia da Europa Mais sobre o Dia

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - Como fortalecer o princípio da parceria na gestão dos fundos comunitários?
    durante muito tempo um dos princípios chave na gestão dos fundos europeus Os parceiros sejam eles autoridades regionais e locais parceiros económicos e sociais e as várias organizações que representam a sociedade civil devem ser alvo de um envolvimento ativo e intrínseco durante todo o ciclo do programa preparação implementação monitorização e avaliação A parceira pode oferecer inúmeras vantagens e mais valias desde o compromisso melhorado e competências alargadas a uma maior transparência e eficácia comprovada do processo de criação de políticas Contudo a experiência dita que existem inúmeras diferenças na UE quanto à aplicação do princípio de parceria dependendo das definições institucionais e culturas políticas nacionais A eficácia do princípio de parceria também depende da capacidade técnica dos parceiros em contribuir substancialmente para o processo suscitando questões sobre o desenvolvimento de capacidades Este documento visa facilitar o debate sobre o conteúdo futuro do Código de Conduta Europeu A Comissão agradece o envio de opiniões e propostas por parte de organizações ou indivíduos Os comentários podem ser enviados para empl eccp ec europa eu Quais são os elementos do quadro proposto O documento abrange a possível gama de parceiros que deve ser selecionada Os países da UE devem identificar no contexto nacional as partes interessadas relevantes para os fundos do QEC os incentivos e as barreiras jurídicas e administrativas às parcerias e ainda possíveis formas de ultrapassar estes obstáculos A Comissão também sugere abordagens sobre como envolver os parceiros nas várias fases da gestão de fundos desde a sua participação na monitorização de comités ao respetivo envolvimento na seleção de projetos atuais e a avaliação de programas É oferecido um número dos melhores exemplos práticos de forma a ilustrar como já foram estabelecidas parcerias de sucesso em vários países Finalmente é também considerada a forma como as autoridades nacionais podem contribuir sempre que tal seja necessário para o desenvolvimento de capacidades dos seus parceiros particularmente em organizações de menor dimensão e como pode ser garantida uma troca contínua de experiências e de melhores práticas neste campo Quais são as regras propostas para o período 2014 2020 Em outubro de 2011 a Comissão propôs as regras que determinarão a forma como os fundos do Quadro Estratégico Comum da UE incluindo o FSE funcionarão durante o período entre 2014 e 2020 Artigo 5 do anteprojeto do Regulamento de Cláusulas Comuns RCC 1 No âmbito do Contrato de Parceria e de cada programa respetivamente cada Estado Membro deverá organizar uma parceria com os seguintes parceiros a autoridades competentes regionais locais urbanas e outras autoridades públicas b parceiros económicos e sociais e c organismos representantes da sociedade civil incluindo parceiros ambientais organizações não governamentais e organismos responsáveis pela promoção da igualdade e antidiscriminação 2 Em conformidade com a abordagem de administração multinivelada os parceiros devem ser envolvidos pelos Estados Membros aquando da preparação dos Contratos de Parceria e relatórios de progresso e ainda na preparação implementação monitorização e avaliação de programas Os parceiros devem participar nos comités de monitorização de programas 3 A Comissão

    Original URL path: http://www.igfse.pt/st_politica_coesao_europeia.asp?startAt=2&categoryID=427&newsID=2874&offset=0 (2016-01-01)
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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
    as tipologias de intervenção plurianuais Despacho n 5533 2012 D R n 81 Série II de 24 de abril Alterações ao Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção n 7 7 Projetos de Intervenção no Combate à Violência do Género Despacho n 5278 2012 D R n 76 Série II de 17 de abril Alteração da disciplina jurídica das tipologias de intervenção dos Eixos Prioritários n s 1 e 2 do

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  • Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
    doutoramento destinadas a doutorados com o propósito de realização de trabalhos de investigação avançada em Instituições Científicas em Portugal ou no estrangeiro Estas bolsas são anuais com possibilidade de renovação até 6 anos ao fim dos primeiros 3 anos é efetuada uma avaliação científica intercalar da qual depende a continuação da bolsa A atribuição das bolsas é efetuada na sequência da abertura de concursos atualmente com uma periodicidade anual Os concursos de 2010 1 e 2 ciclo e 2011 receberam cada um mais do que 5000 candidaturas A taxa de concessão de bolsa situou se nos 46 em 2010 e nos 42 em 2011 Portugal tem vindo a aproximar se dos padrões europeus nesta área O investimento público efetuado na formação de recursos humanos nos últimos anos teve como objetivo último promover a convergência do número de investigadores ETI em relação à população activa em Portugal com a média europeia Esta estratégia foi acompanhada por políticas pró activas no domínio do emprego científico que visam o reforço das oportunidades de emprego existentes bem como a criação de mecanismos de atração e inserção profissional de investigadores doutorados Qual tem sido neste âmbito o papel da Fundação para a Ciência e a Tecnologia A Fundação para a Ciência e a Tecnologia tem tido um papel importante no estímulo à inserção profissional de doutorados no Sistema Científico e Tecnológico Nacional Para tal contou até à presente data com o programa de apoio Contratação de Doutorados para o Sistema Científico e Tecnológico Nacional e lançou recentemente o Programa Investigador FCT cujo primeiro concurso está a decorrer O Programa Contratação de Doutorados para o SCTN que se iniciou em julho de 2006 através do lançamento do concurso público para a celebração de contratos programa com instituições do SCTN permitiu de acordo com as recomendações do

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