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  • Relações internacionais - Conselho da Europa - INR
    dado que pode ser composto de psicólogos sociólogos juristas especialistas da educação etc como à sua actividade Em conformidade com o objectivo geral do Acordo Parcial no Domínio Social e da Saúde Pública o CD P RR visa promover a coesão social e melhorar a qualidade de vida na Europa a fim de garantir o exercício efectivo dos direitos humanos e as liberdades fundamentais bem como o respeito da dignidade humana Centra se em especial na defesa dos direitos humanos e da qualidade de vida das pessoas com deficiência fazendo com que sejam mais autónomas que beneficiem da igualdade de oportunidades e participem activamente na vida social resumidamente que gozem a plena cidadania qualquer que seja a natureza a gravidade ou a origem da sua deficiência O CD P RR é o órgão responsável pela implementação das medidas sobre a deficiência que figuram no Plano de Acção do Conselho da Europa de Varsóvia CM 2005 145rev 3 Objectivos estratégicos gerais facilita e incentiva os intercâmbios de informações e de experiências relativas às políticas e às legislações nacionais em matéria de deficiência e em especial os exemplos de boas práticas ajuda os governos através dos seus instrumentos jurídicos das suas publicações e das suas competências a elaborar e colocar em prática uma política coerente para as pessoas com deficiência favorece a cooperação entre os Estados Membros a coordenação entre os órgãos governamentais a todos os níveis nacionais regionais locais e a coordenação entre as iniciativas internacionais públicas e privadas procura melhorar o acesso das pessoas com deficiência aos direitos sociais eliminando os obstáculos existentes e evitando que se criem novos quer sejam de natureza arquitectural educativa profissional social cultural familiar financeira ou psicológica pretende reforçar o papel das pessoas com deficiência no processo de readaptação e de integração bem como na concepção das políticas em matéria de deficiência procura sensibilizar o público quanto às necessidades específicas das pessoas com deficiência e os meios para contribuir para a sua integração na sociedade 4 Actividades permanentes Assistência avaliação multidisciplinar ao Comité de Ministros para a redacção das respostas às recomendações ou às perguntas escritas da Assembleia Parlamentar Cooperação institucional com outros órgãos do Conselho da Europa em especial o Comité europeu para a Coesão Social CDCS e os seus órgãos subordinados o Comité de peritos sobre a infância e a família CS EF Cooperação com o Banco de desenvolvimento do Conselho da Europa CEB Cooperação com a DG IV Educação cultura e património juventude e desporto Formação do pessoal educativo Cooperação com outros órgãos do Conselho da Europa com os Comités directores com o propósito da promoção da implementação e do acompanhamento do plano de acção para as pessoas com deficiência Cooperação com outras organizações internacionais como a Comissão das Comunidades Europeias a Organização Mundial da Saúde OMS a Organização Internacional do Trabalho OIT a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos OCDE o Conselho de Ministros Nórdico e a Organização das Nações Unidas ONU Cooperação com as várias organizações internacionais não

    Original URL path: http://www.inr.pt/content/1/39/conselho-europa (2016-01-01)
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  • Relações internacionais - Organização das Nações Unidas - INR
    da paz e do desenvolvimento com base nos princípios de justiça dignidade humana e bem estar de todos A sua sede fica em Nova Iorque nos Estados Unidos mas o terreno e edifícios são território internacional É composta por 191 Estados Membros que se reúnem na Assembleia Geral com direito a um único voto As decisões tomadas pela Assembleia Geral não são vinculativas mas quando tomam a forma de Resoluções possuem um peso importante na opinião da comunidade internacional São utilizadas seis línguas oficiais Árabe Chinês Espanhol Russo Francês e Inglês as duas últimas são consideradas línguas de trabalho A sede das Nações Unidas na Europa fica em Genebra Suíça Tem escritórios em Viena Áustria e Comissões Regionais na Etiópia Líbano Tailândia e Chile 2 Actividades O Programa das Nações Unidas para a Deficiência é coordenado pela Divisão das Políticas Sociais e Desenvolvimento Social do Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais do Secretariado das Nações Unidas O Programa das Nações Unidas para a Deficiência surge como resultado da adopção pela Assembleia Geral em Dezembro de 1982 do Programa Mundial de Acção relativo às Pessoas com Deficiência e na posterior aprovação em Dezembro de 1993 das Normas sobre a Igualdade de Oportunidades para as Pessoas com Deficiência Em 19 de Dezembro de 2001 com a aprovação da Resolução 56 168 pela Assembleia Geral que constitui o Comité Ad Hoc para a elaboração de uma Convenção Internacional sobre a Protecção e Promoção dos Direitos e Dignidades das Pessoas com Deficiência este Programa das Nações Unidas para a Deficiência é alargado 3 Documentos Programa das Nações Unidas para a Deficiência Programa Mundial de Acção relativo às Pessoas com Deficiência em inglês Normas sobre a Igualdade de Oportunidades para as Pessoas com Deficiência versão pdf 116Kb Normas sobre a Igualdade de Oportunidades para as

    Original URL path: http://www.inr.pt/content/1/50/organizacao-das-nacoes-unidas (2016-01-01)
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  • Relações internacionais - RIICOTEC - INR
    sua competência na implementação de políticas a favor dos idosos e das pessoas com deficiência A Rede é composta por 21 países Argentina Bolívia Brasil Colômbia Costa Rica Cuba Chile Equador El Salvador Espanha Guatemala Honduras México Nicarágua Panamá Paraguai Peru Portugal República Dominicana Uruguai e Venezuela Portugal aderiu em 1998 2 Estrutura e funcionamento da Rede 2 1 Responsabilidades dos membros Os membros da Rede obrigam se a participar de forma activa nos trabalhos e reuniões que levem a cabo o cumprimento dos objectivos da Rede e a promover o desenvolvimento das acções dirigidas a apoiar os trabalhos e a garantir o seu bom funcionamento As demais instituições públicas e ONG dos países membros que trabalham para este colectivo têm acesso aos benefícios da Rede canalizados através da instituição representante do seu país Neste sentido cada instituição nacional representante assume a responsabilidade de vincular numa Rede nacional essas instituições públicas e privadas com o objectivo de distribuir a informação documentação e publicações e de vincular a participação de todas elas nos programas actividades e projectos que se insiram no âmbito da RIICOTEC Para fazer parte da Rede os países iberoamericanos interessados antes de designarem as instituições governamentais representantes e os delegados perante o Plenário um por cada sector de actuação idosos e deficiência deverão comprometer se com Identificação dentro da instituição governamental designada como representante de uma equipa de recursos humanos que assuma a responsabilidade de funcionar como núcleo nacional da Rede e coordenar a participação nacional nas actividades e projectos Em particular a equipa será responsável pela compilação e distribuição de informação e documentação entre as diferentes instituições governamentais e ONG que façam parte da rede nacional a prospecção identificação e avaliação dos projectos nacionais que sejam apresentados à Rede para um possível financiamento e um co responsável ao nível nacional do Boletim Enlace Identificação e colocação à disposição da Rede de meios materiais e financeiros mínimos que garantam o funcionamento da rede nacional nomeadamente Distribuição entre as instituições governamentais e não governamentais da documentação e publicações que o país receba através da Rede incluindo quando seja necessário a reprodução desses documentos Troca de correspondência para manter os circuitos de comunicação adequados com a Secretaria Executiva e com os restantes núcleos nacionais Identificação e colocação à disposição da Rede dos recursos disponíveis em matéria de idosos e pessoas com deficiência Identificação e colocação à disposição da Rede de linhas de financiamento e programas 2 2 Estrutura interna 2 2 1 O Plenário Cada país mediante comunicação das autoridades competentes à Secretaria Executiva da Rede designará os dois delegados para o Plenário um por cada sector que terão a representação A representação recairá no organismo governamental encarregue de formular as políticas sectoriais e coordenar a sua execução Os países podem a qualquer altura mediante comunicação alterar os seus representantes O Plenário reúne se pelo menos uma vez em cada dois anos para conhecer e aprovar o plano de actividades bienal apresentado pela Comissão Permanente e estabelecer critérios de actuação

    Original URL path: http://www.inr.pt/content/1/41/riicotec (2016-01-01)
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  • Relações internacionais - União Europeia - INR
    nova estratégia europeia para a deficiência 2010 2020 Compromisso renovado a favor de uma Europa sem barreiras que visa essencialmente a capacitação das pessoas com deficiências para que possam usufruir de todos os seus direitos numa base de igualdade com as outras e a eliminação dos obstáculos na vida diária As principais acções serão iniciativa de acessibilidade participação financiamento maior cooperação entre os Estados membros sensibilização recolha e monitorização de dados Para informações mais detalhadas consulte a página em inglês da Unidade das Pessoas com Deficiência da Comissão Europeia Outras ligações Acção contra a Discriminação Sociedade Civil Rede de Centros de Excelência em Desenho para Todos e Acessibilidade Electrónica EdeAN Última actualização Terça Feira 13 Maio de 2014 Documentos disponíveis para descarregar Estratégia da União Europeia para a Deficiência 2010 2020 56 kB Estratégia da União Europeia para a Deficiência 2010 2020 171 kB Estratégia da União Europeia para a Deficiência 2010 2020 lista de acções em inglês 74 kB Estratégia da União Europeia para a Deficiência 2010 2020 revisão da questão em inglês 396 kB Estratégia da União Europeia para a Deficiência 2010 2020 perguntas frequentes em inglês 22 kB Estratégia da União Europeia para a Deficiência 2010 2020 perguntas frequentes em inglês 145 kB Resolução do Conselho da União Europeia sobre um novo quadro europeu para a deficiência 2010 726 kB Resolução do Conselho da União Europeia sobre um novo quadro europeu para a deficiência 2010 466 bytes Plano de Acção para a Deficiência da Comissão Europeia 2008 2009 166 kB Plano de Acção para a Deficiência da Comissão Europeia 2008 2009 2 MB Resolução do Conselho da União Europeia n 75 2008 sobre a situação das pessoas com deficiência 69 kB Resolução do Conselho da União Europeia n 75 2008 sobre a situação das pessoas com deficiência

    Original URL path: http://www.inr.pt/content/1/40/uniao-europeia (2016-01-01)
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  • INR - Enviar a amigo
    recomendar este conteúdo a um amigo por favor preencha o formulário que se segue Os campos obrigatórios estão marcados com O seu nome asterisco O seu email asterisco Nome do seu amigo asterisco Email do seu amigo asterisco Mensagem Introduza

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  • Versão impressora
    Ministério da Solidariedade Emprego e Segurança Social e dotado de autonomia administrativa e património próprio A garantia de igualdade de oportunidades o combate à discriminação e a valorização das pessoas com deficiência numa perspectiva de promoção dos seus direitos fundamentais

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  • RSS
    para Really Simple Syndication e é a forma mais fácil de tomar conhecimento das últimas actualizações do sítio disponibilizando os últimos conteúdos na categoria pretendida Como posso utilizar o RSS Basta ter um programa Leitor de RSS Existem diferentes programas

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  • Quem somos - Serviço de Atendimento - INR
    NEWSLETTER Nome Email Atalhos mais utilizados Notícias Linha Directa Boas Práticas Agenda Biblioteca Legislação Perguntas frequentes Ligações Você está em Início Quem somos Serviço de Atendimento Vocalizar Recomendar Imprimir Serviço de Atendimento A pensar em si o Instituto Nacional para a Reabilitação I P no âmbito da sua missão dispõe de um Serviço de Atendimento dirigido às pessoas com deficiência incapacidade suas famílias e organismos serviços Temos vindo a trabalhar para corresponder cada vez melhor às suas necessidades e pretendemos com este serviço informar encaminhar e orientar o cidadão no âmbito dos direitos deveres e benefícios na área da deficiência e ou reabilitação O Serviço de Atendimento do INR I P abrange as modalidades telefone presencial e escrito a funcionar no seguinte horário TELEFÓNICO De segunda a sexta feira Das 09h30 às 12h30 PRESENCIAL De segunda a sexta feira Das 14h00 às 17h00 Realiza se na sede do INR I P através de marcação prévia ESCRITO Via CTT ou por correio eletrónico e mail Telefone 351 217 929 500 ou 351 215 952 770 Email inr inr msess pt Morada Av Conde de Valbom 63 1069 178 Lisboa Última actualização Segunda Feira 27 Abril de 2015 Outros conteúdos relacionados Legislação

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