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  • Produtos de Apoio - Continente - Lista homologada - INR
    Agenda Biblioteca Legislação Perguntas frequentes Ligações Você está em Início Acessibilidades Produtos de Apoio Continente Lista homologada Vocalizar Recomendar Imprimir Lista homologada O Despacho n 14278 2014 de 26 de novembro aprova a Lista Homologada de Produtos de Apoio constante no anexo I e a Lista de produtos de apoio reutilizáveis no anexo II O anexo I identifica os produtos de apoio de prescrição médica obrigatória bem como os que

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  • VERBA 2
    face e dos olhos de pessoas autistas 5 Almofadas antiescaras cobertores e colchões antiescaras camas antiescaras de decúbito 6 Aparelhos de estimulação eléctrica do nervo transcutâneo utilizados por tetraplégicos e paralíticos amputados 7 Aparelhos de estimulação trófica facial utilizados em paralisias faciais agudas ou crónicas 8 Aparelhos para treino de pessoas com incontinência vesical e intestinal 9 Assentos e apoios para a cabeça costas braços e pés específicos para cadeiras de rodas 10 Auxiliares de elevação para colocar as pessoas com deficiência ou as pessoas sentadas em cadeira de rodas dentro do carro 11 Balanças de braille 12 Bengalas para cegos 13 Cadeiras e bancos de banho chuveiro adaptado 14 Cadeiras sanitários assentos de sanita elevados e separados elevados com fixação fácil elevados fixos e auto elevatórios e sanitas com braços e ou sanitas com encosto montado na própria sanita 15 Cadeiras vibratórias que convertem diferentes sons em vibrações usadas para pessoas surdas e surdas cegas 16 Cânulas para traqueostomia e filtros escovilhões protectores das próteses para o duche para laringectomizados 17 Descodificadores de texto de vídeo dispositivos para traduzir a banda sonora falada do vídeo para texto para surdos 18 Dispositivos para voltar páginas específicos para utilização por pessoas com dificuldades motoras 19 Dispositivos para detecção de cores de obstáculos e outros dispositivos de detecção para os cegos 20 Dispositivos para elevar e colocar a cadeira no tejadilho do carro ou no interior do mesmo 21 Elevadores eléctricos articulados para aplicação em camas e sofás 22 Equipamento informático para escrita em braille com linha braille voz incorporada ou com dois sistemas 23 Equipamento informático para escrita em braille com reprodução em caracteres a tinta 24 Equipamento informático para leitura de caracteres a tinta gráficos e a sua transformação em braille e equipamento para leitura de caracteres a tinta gráficos e a sua transformação vibro táctil 25 Equipamento para treinar e aprender o código de braille leitura labial língua gestual linguagem vocal complementada com gestos cued speech e o alfabeto táctil 26 Equipamento de reprodução de gráficos ou desenhos em braille 27 Geradores de voz que transformem vibrações de cordas vocais num sinal audível 28 Guinchos estacionários não fixos relativos a equipamentos destinados à transferência por elevação ou movimentação numa área específica de pessoas deficientes 29 Impressoras braille e plotters para impressão em braille 30 Lentes ou sistemas de lente para amblíopes e óculos prismáticos 31 Linhas braille 32 Materiais para desenvolvimento de capacidades de escrita ou de leitura destinados a crianças e jovens com necessidades educativas especiais por motivo de deficiência mental ou de paralisia cerebral 33 Máquinas de escrever dimo braille e punções para escrever braille 34 Máquinas de escrever manuais ou eléctricas em braille 35 Os seguintes interfaces alternativos de controlo e no acesso ao computador manípulos de acesso e ratos adaptados emuladores de teclado teclados alternativos grelhas para teclado e dispositivos ou ponteiros de boca capacetes com ponteiros incluindo os de ponteiros luminosos com bateria recarregável talas de extensão do punho com bolsa palmar e dispositivo

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  • CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO
    ser requerido nos termos estabelecidos naquele Código Secção IV Outras isenções Artigo 15 º Isenções nas operações relacionadas com regimes suspensivos 8 São também isentas de imposto as transmissões de triciclos cadeiras de rodas com ou sem motor automóveis ligeiros de passageiros ou mistos para uso próprio de pessoas com deficiência de acordo com os condicionalismos previstos no Código do Imposto sobre Veículos devendo o benefício ser requerido nos termos estabelecidos naquele Código 9 Se os proprietários dos veículos adquiridos com a isenção conferida pelo número anterior ou importados com isenção ao abrigo da alínea j do n º 1 do artigo 13 º pretenderem proceder à sua alienação antes de decorridos cinco anos sobre a data de aquisição ou de importação devem pagar junto das entidades competentes para a cobrança do imposto sobre veículos o imposto sobre o valor acrescentado correspondente ao preço de venda que não pode ser inferior ao que resulta da aplicação ao preço do veículo novo à data de venda com exclusão do IVA das percentagens referidas no n º 2 do artigo 3 º A do Decreto Lei n º 143 86 de 16 de Junho LISTA I Bens e serviços sujeitos a taxa reduzida 2 5 Produtos farmacêuticos e similares e respectivas substâncias activas a seguir indicados a Medicamentos especialidades farmacêuticas e outros produtos farmacêuticos destinados exclusivamente a fins terapêuticos e profilácticos c Pastas gazes algodão hidrófilo tiras e pensos adesivos e outros suportes análogos mesmo impregnados ou revestidos de quaisquer substâncias para usos higiénicos medicinais ou cirúrgicos e Tiras de glicemia de glicosúria e acetonúria agulhas seringas e canetas para administração de insulina utilizadas na prevenção e tratamento da Diabetes mellitus Compreendem se nesta verba os resguardos e fraldas 2 6 Aparelhos ortopédicos cintas médico cirúrgicas e meias medicinais cadeiras de rodas

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  • Produtos de Apoio - Continente - Glossário - INR
    Continente Glossário Vocalizar Recomendar Imprimir Glossário Pessoa com deficiência aquela que por motivos de perda ou anomalia congénita ou adquirida de funções ou de estruturas do corpo incluindo as funções psicológicas apresente dificuldades específicas suscetíveis de em conjugação com os fatores do meio lhe limitar ou dificultar a atividade e participação em condições de igualdade com as demais pessoas Pessoa com incapacidade temporária aquela pessoa que por motivo de doença ou acidente encontre por um período limitado e específico no tempo dificuldades específicas suscetíveis de em conjugação com os fatores do meio lhe limitar ou dificultar a sua atividade e participação diária em condições de igualdade com as demais pessoas Produtos de apoio anteriormente designados de ajudas técnicas qualquer produto instrumento equipamento ou sistema técnico usado por uma pessoa com deficiência especialmente produzido ou disponível que previne compensa atenua ou neutraliza a limitação funcional ou de participação Entidades prescritoras a entidade serviço organismo ou centro de referência à qual pertence a equipa técnica multidisciplinar ou o médico que procede à prescrição Entidades financiadoras as entidades que comparticipam a aquisição do produto de apoio com base numa prescrição passada por entidade prescritora Equipa técnica multidisciplinar a equipa de técnicos com saberes transversais das várias áreas de intervenção em reabilitação integrando designadamente médico enfermeiro fisioterapeuta terapeuta ocupacional terapeuta da fala psicólogo docente recorrendo quando necessário a outros técnicos em função de cada uma das situações nomeadamente técnicos de serviço social protésicos engenheiros e ergonomistas de forma a que a identificação dos produtos de apoio seja a mais adequada à situação concreta no contexto de vida da pessoa Base de Dados de Registo do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio BDR SAPA é o conjunto estruturado de informação constituído por ficheiros de dados que permite aos organismos que compõem o Sistema de

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  • Produtos de Apoio - Continente - Catálogo - INR
    2006 Desenho universal Acessibilidade electrónica Base de dados Direitos fundamentais Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentários à Convenção Lei da não discriminação Funcionalidades do sítio Definir como Página de início Adicionar aos favoritos Tamanho de letra Aumentar contraste Ajuda à navegação Mapa do sítio NEWSLETTER Nome Email Atalhos mais utilizados Notícias Linha Directa Boas Práticas Agenda Biblioteca Legislação Perguntas frequentes Ligações Você está em Início Acessibilidades Produtos de Apoio Continente Catálogo Vocalizar Recomendar Imprimir Catálogo Catálogo Nacional de Ajudas Técnicas Online O catálogo nacional de ajudas técnicas online CNAT é um projecto de parceria resultado de um protocolo estabelecido entre o então Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência o Programa Acesso da UMIC Agência para a Sociedade do Conhecimento e o INOV INESC Inovação A sua finalidade é a de disponibilizar informação sobre as ajudas técnicas existentes no mercado português referidas à classificação internacional ISO 9999 2002 segundo directórios de fabricantes e agentes nacionais e internacionais É gratuito tanto no acesso como na adesão que pode ser solicitada através do endereço cnat inr mtss pt Consulte o sítio do CNAT Última actualização Quinta Feira 27 Janeiro de 2011 Mapa do sítio Contactos

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  • Versão impressora
    participação da pessoa com deficiência ou incapacidade na Região Autónoma dos Açores aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n 14 2012 A de 29 de março determina que a pessoa com deficiência ou incapacidade tem direito a produtos de apoio ou

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  • Versão impressora
    Regulamentar Regional n 13 2015 A de 12 de agosto o qual procede à regulamentação do referido sistema criado através do citado decreto legislativo regional designadamente no que respeita à sua estrutura organizativa e formas de atribuição e financiamento que permitam o seu funcionamento tendo em vista assegurar às pessoas com deficiência ou incapacidade a melhoria da sua qualidade de vida bem como a sua integração familiar social escolar e

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  • Versão impressora
    termos do Artigo 2 n 2 do Decreto Regulamentar Regional n 13 2015 A de 12 de agosto Cria o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio na Região Autónoma

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