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  • Notícias - Passeio da Memória |Oeiras - INR
    letra Aumentar contraste Ajuda à navegação Mapa do sítio NEWSLETTER Nome Email Atalhos mais utilizados Notícias Linha Directa Boas Práticas Agenda Biblioteca Legislação Perguntas frequentes Ligações Você está em Início Recursos Notícias Passeio da Memória Oeiras Vocalizar Recomendar Imprimir Passeio da Memória Oeiras A Associação Alzheimer Portugal promove em todo o país a quinta edição do grande evento anual solidário que assinala o Dia Mundial da Doença de Alzheimer Em

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  • Notícias - Aprovada Estratégia de Proteção ao Idoso - INR
    favoritos Tamanho de letra Aumentar contraste Ajuda à navegação Mapa do sítio NEWSLETTER Nome Email Atalhos mais utilizados Notícias Linha Directa Boas Práticas Agenda Biblioteca Legislação Perguntas frequentes Ligações Você está em Início Recursos Notícias Aprovada Estratégia de Proteção ao Idoso Vocalizar Recomendar Imprimir Aprovada Estratégia de Proteção ao Idoso Tendo em consideração que nos últimos anos a esperança de vida da população cresceu substancialmente em todo o mundo e que estas pessoas tem especificidades que devem ser tidas em consideração o Conselho de Ministros aprovou a Estratégia de Proteção ao Idoso constante da Resolução do Conselho de Ministros n 63 2015 publicada em Diário da República no dia 25 de agosto A referida Resolução estabelece medidas que visam reforçar de um modo geral os direitos daquelas pessoas onde também se incluem pessoas com deficiência com vista à prossecução dos seguintes objetivos Enunciar de forma expressa e clara os direitos dos idosos sendo de reconhecer os direitos de independência participação assistência realização pessoal dignidade e direito à informação adequada o que representa a assunção de um conjunto de princípios orientadores na interpretação e aplicação das normas legais pertinentes bem como no desenvolvimento de políticas adequadas à proteção dos direitos dos idosos designadamente nas áreas da saúde e da segurança social Reforçar a autonomia e a dignidade das pessoas com capacidade diminuída aplicável às pessoas idosas que se encontrem em situação de incapacidade resultante de limitações físicas ou mentais congénitas ou adquiridas e por isso necessitem de proteção jurídica Neste contexto atenta a relevância e o impacto social da matéria deve a mesma ser objeto de um amplo debate público com a apresentação de um conjunto de propostas que que visem alterações ao Código Civil e ao Código Penal nas seguintes áreas Regime das incapacidades e seu suprimento bem como o

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  • Notícias - Formação: Comunicar com ELA em Lisboa e Porto - INR
    Perguntas frequentes A CIF navegável Ligações Estudos e informação estatística Informação estatística Estudos Relatórios Ligações Áreas temáticas Organizações não governamentais Associações sócio profissionais Entidades privadas Organismos estrangeiros Sitio em destaque Arquivo Perguntas frequentes Notícias Boas práticas Agenda Funcionalidades do sítio Definir como Página de início Adicionar aos favoritos Tamanho de letra Aumentar contraste Ajuda à navegação Mapa do sítio NEWSLETTER Nome Email Atalhos mais utilizados Notícias Linha Directa Boas Práticas Agenda Biblioteca Legislação Perguntas frequentes Ligações Você está em Início Recursos Notícias Formação Comunicar com ELA em Lisboa e Porto Vocalizar Recomendar Imprimir Formação Comunicar com ELA em Lisboa e Porto A Associação Portuguesa de Esclerose Lateral Amiotrófica APELA organiza com o apoio do Instituto Nacional para a Reabilitação I P a formação Comunicar com ELA uma formação em Tecnologias de Apoio à Comunicação para a Esclerose Lateral Amiotrófica que terá lugar nos dias 17 e 18 de outubro em Lisboa e a 7 e 8 de novembro no Porto Nesta formação serão apresentados casos práticos contando se ainda com o apoio de empresas e instituições na demonstração de aplicações que poderão ser testadas pelos participantes Saiba mais sobre este curso e inscreva se Última actualização Sexta Feira 14 Agosto

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  • Notícias - Publicado regime de apoio à habitação para os Açores - INR
    Imprimir Publicado regime de apoio à habitação para os Açores Foi publicado em Diário da República no dia 12 de agosto o Decreto Regulamentar Regional n 15 2015 A que regulamenta o Decreto Legislativo Regional n 23 2009 A de 16 de dezembro alterado pelo Decreto Legislativo Regional n 16 2014 A de 1 de setembro que estabelece o regime de apoio à habitação pela via do arrendamento designado Famílias com Futuro De um modo geral o Decreto Regulamentar Regional n 15 2015 A obedece ao procedimento de atribuição de habitações para resolução de situações de grave carência habitacional e o modelo de apoio ao incentivo ao arrendamento No que concerne às pessoas com deficiência importa ter em atenção os seguintes artigos Artigo 7 Seleção das Habitações Onde no artigo 6 refere que por despacho do membro do Governo Regional competente em matéria de habitação pode ser autorizada a título excecional e em casos devidamente fundamentados a aquisição de habitações a Construídas antes da entrada em vigor do Regulamento Geral das Edificações Urbanas cujas áreas brutas se situem abaixo dos limites mínimos fixados por aquele regulamento para a respetiva tipologia b Cujas áreas brutas para a tipologia adequada ao agregado familiar do candidato excedam os limites máximos previstos no número anterior nos seguintes casos i O agregado familiar integre pessoas portadoras de deficiência Artigo 11 Documentação que acompanha as candidaturas No sentido de comprovar o valor dos rendimentos o artigo 4 a alínea j determina Em caso de algum elemento do agregado familiar beneficiar de Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa declaração do Instituto da Segurança Social dos Açores ou de outra entidade comprovativa com o respetivo montante anual Artigo 13 Apreciação material das candidaturas O artigo 3 estabelece Em caso de igualdade de pontuação de candidaturas é classificada em

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  • Notícias - Decreto cria o SAPA nos Açores - INR
    não governamentais Associações sócio profissionais Entidades privadas Organismos estrangeiros Sitio em destaque Arquivo Perguntas frequentes Notícias Boas práticas Agenda Funcionalidades do sítio Definir como Página de início Adicionar aos favoritos Tamanho de letra Aumentar contraste Ajuda à navegação Mapa do sítio NEWSLETTER Nome Email Atalhos mais utilizados Notícias Linha Directa Boas Práticas Agenda Biblioteca Legislação Perguntas frequentes Ligações Você está em Início Recursos Notícias Decreto cria o SAPA nos Açores Vocalizar Recomendar Imprimir Decreto cria o SAPA nos Açores O Decreto Regulamentar Regional n 13 2015 A publicado no Diário da República no dia 12 de agosto cria o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio na Região Autónoma dos Açores SAPA RAA e regulamenta o seu funcionamento Através do referido diploma procede se à regulamentação do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio no que respeita à sua estrutura organizativa e formas de atribuição e financiamento que permitam o seu funcionamento O SAPA RAA prevê a restituição por parte dos beneficiários e familiares dos produtos de apoio reutilizáveis O SAPA RAA pretende assegurar às pessoas com deficiência ou incapacidade a melhoria da sua qualidade de vida bem como a sua integração familiar social escolar e profissional Para saber mais

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  • Notícias - Notícias - INR
    desmitificar e despertar consciências Sexta Feira 24 Abril 2015 Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio Encontram se abertas até ao dia 30 de junho as candidaturas ao Prémio Cooperação António Sérgio 2015 uma iniciativa da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social O referido prémio Sexta Feira 24 Abril 2015 Exposição Colectiva de Pintura It s what we feel Está a decorrer até ao dia 5 de maio no Espaço Andrade Corvo a Exposição Colectiva de Pintura It s what we feel promovida pela HEART e apoiada pela Quarta Feira 22 Abril 2015 Diálogo Sociedade Civil União Europeia Turquia A preparação para a 4ª fase do programa Diálogo da Sociedade Civil entre a União Europeia e a Turquia já foi iniciada O Diálogo da Sociedade Civil é um Segunda Feira 20 Abril 2015 Apresentação sobre Mindfulness Como encontrar calma num mundo agitado Realiza se no dia 7 de maio no auditório do INR I P das 12h30 às 14h uma apresentação subordinada ao tema Mindfulness Como encontrar calma num mundo agitado a qual contará Segunda Feira 20 Abril 2015 Fórum 23 de abril Dia Nacional da Educação dos Surdos O Instituto Nacional para a Reabilitação I P promove no dia 23 de abril entre as 15h00 e as 17h30 no seu auditório mais uma sessão do Fórum INR 2015 Segunda Feira 20 Abril 2015 Direção Geral da Saúde lança Manual Nutrição e deficiência s No âmbito do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável a Direção Geral da Saúde lançou o manual Nutrição e deficiência s da autoria da especialista na área Dra Quinta Feira 09 Abril 2015 Programa de Financiamento a Projetos 2015 O Instituto Nacional para a Reabilitação I P esclarece que relativamente à alínea d do nº 1 do artigo 13º do Regulamento do Programa Nacional

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  • Notícias - Marcha/caminhada dos combatentes pela paz - INR
    práticas Agenda Funcionalidades do sítio Definir como Página de início Adicionar aos favoritos Tamanho de letra Aumentar contraste Ajuda à navegação Mapa do sítio NEWSLETTER Nome Email Atalhos mais utilizados Notícias Linha Directa Boas Práticas Agenda Biblioteca Legislação Perguntas frequentes Ligações Você está em Início Recursos Notícias Marcha caminhada dos combatentes pela paz Vocalizar Recomendar Imprimir Marcha caminhada dos combatentes pela paz No âmbito do Dia Mundial da Paz assinalado pela ONU no dia 21 de Setembro a Associação dos Deficientes das Forças Armadas ADFA e a Liga dos Combatentes LC estão a organizar a corrida e a marcha caminhada dos combatentes pela Paz que terá lugar no dia 27 de setembro A ADFA e a Liga dos Combatentes pretendem assinalar a data com a realização de uma marcha e de uma prova de atletismo em estrada designada por Lisboa corre pela Paz Marcha caminhada dos combatentes pela Paz Esta comemoração foi adotada por uma resolução da ONU que decretou em 2001 o dia 21 de setembro como o dia Internacional da Paz convidando a mesma resolução a todos os Estados Membros as Organizações das Nações Unidas as Organizações Regionais e Não governamentais e as pessoas a comemorar de forma

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  • Notícias - Já conhece o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio? - INR
    a saber mais sobre este sistema O que é o SAPA O SAPA Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio é um sistema integrado e transversal que pretende dar resposta às situações de deficiência ou incapacidade temporária de forma a compensar e atenuar as limitações de atividade e restrições de participação decorrentes destas limitações Como está constituído Este sistema é constituído por uma entidade gestora por entidades financiadoras e por entidades prescritoras sendo a entidade gestora o Instituto Nacional para a Reabilitação I P As entidades financiadoras são a Direção Geral da Saúde DGS o Instituto da Segurança Social I P ISS I P o Instituto de Emprego e Formação Profissional I P IEFP I P e a Direção Geral da Educação DGE Cabe a cada entidade financiadora a definição dos seus centros prescritores Qual é o procedimento para o financiamento de produtos de apoio de acordo com a entidade prescritora Entidades financiadoras ACSS I P DGS ISS I P IEFP I P DGE Entidades prescritoras Se o produto de apoio for prescrito pelo hospital é este quem financia o respetivo produto de apoio Caso a prescrição seja efetuada pelo Centro de Saúde ou Centro Especializado o processo de financiamento é realizado junto do Centro Distrital da Segurança Social CDSS da área da residência da pessoa com deficiência e ou incapacidades O pedido de financiamento de produtos de apoio efetua se através dos centros de emprego e formação profissional da área de residência da pessoa com deficiência e ou incapacidades e do Centro de Reabilitação Profissional de Alcvoitão A Direção Geral da Educação DGE financia os produtos de apoio prescritos em contexto escolar NOTA As entidades prescritoras de produtos de apoio no SAPA deverão obrigatoriamente preencher uma ficha de prescrição disponível on line incluída no sistema informático centralizado denominado Base

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