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  • Notícias - Turismo Acessível: Uma janela de oportunidades - INR
    de forma significativa no acolhimento e hospitalidade proporcionados aos turistas tal como revelam os resultados dos Inquéritos Anuais de Satisfação dos Turistas que visitam Portugal Assim é no reforço destes valores intrínsecos ao destino Portugal que se enquadra a abordagem da Acessibilidade pois esta contribui não apenas para reforçar o bem receber como também para diferenciar e diversificar a oferta e captar novos segmentos de mercado Por outro lado os dados mais recentes da União Europeia revelam uma crescente importância do segmento das pessoas com necessidades especiais Os fluxos turísticos correspondentes a este segmento na UE dados 2012 totalizaram cerca de 783 milhões de viagens dentro da UE prevendo se um crescimento para cerca de 862 milhões de viagens em 2020 o equivalente a uma taxa de crescimento médio de 1 2 ao ano O valor bruto direto do Turismo Acessível na UE em 2012 foi de cerca de 352 mil milhões de Euros tendo em conta o efeito multiplicador o valor bruto total ascendeu a cerca de 786 mil milhões de Euros Portanto para além da relevância social e de equidade que representa para a sociedade a Acessibilidade assume uma importância crescente na competitividade dos destinos como forma de valorização da oferta turística e de diferenciação positiva INR I P O turismo acessível está em crescimento em Portugal Teresa Ferreira O turismo acessível deve ser encarado como um qualificativo da oferta extensível a toda a cadeia de valor Assim deveremos acompanhar o processo de capacitação da oferta para se adaptar e responder às necessidades específicas dos turistas de mobilidade sensoriais nutrição seja ao nível do alojamento turístico como das atividades de animação equipamentos de reuniões e congressos equipamentos culturais praias e espaços públicos de interesse turístico Do lado da procura é necessário aferir o reconhecimento que potenciais turistas com

    Original URL path: http://www.inr.pt/content/1/3946/turismo-acessivel-uma-janela-de-oportunidades (2016-01-01)
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  • Notícias - Diploma determina regime do subsídio de renda e rendimento anual bruto corrigido - INR
    contratos de arrendamento para habitação celebrados antes de 18 de novembro de 1990 e que se encontrem em processo de atualização de renda 2 O regime de determinação do rendimento anual bruto corrigido RABC para efeitos de aplicação do disposto nos artigos 30 a 37 da Lei n 6 2006 de 27 de fevereiro alterada pela Leis n os 31 2012 de 14 de agosto e 79 2014 de 19 de dezembro e de comprovação das condições de acesso ou de manutenção do subsídio de renda 3 O arrendatário com direito a subsídio de renda pode requerer a sua atribuição numa das seguintes modalidades a Subsídio para arrendamento em vigor b Subsídio para novo arrendamento 4 Além das modalidades de subsídio de renda identificadas supra os arrendatários que reúnam as condições legais para atribuição daquele subsídio podem optar pela atribuição de habitação em regime de arrendamento apoiado 5 Cabe ao arrendatário requerer junto dos serviços de segurança social da área do locado ou através da Internet a atribuição do subsídio de renda de acordo com a modalidade pretendida devendo o requerimento ser devidamente instruído com os documentos obrigatórios e necessários à respetiva avaliação 6 O pedido do subsídio de renda pode ser apresentado nos seis meses que antecedem o termo do prazo de cinco anos previsto nos artigos 35 e 36 da Lei n 6 2006 de 27 de fevereiro alterada pelas Leis n os 31 2012 de 14 de agosto e 79 2014 de 19 de dezembro ou que antecedem o termo do prazo de 10 anos estabelecido no n 3 do artigo 38 da Lei n 6 2006 na sua redação originária ou decorridos estes prazos 7 Os serviços de segurança social criam o processo correspondente a cada requerimento de atribuição do subsídio de renda e no prazo

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  • Notícias - Desporto adaptado no Sport Lisboa e Benfica - INR
    CIF navegável Ligações Estudos e informação estatística Informação estatística Estudos Relatórios Ligações Áreas temáticas Organizações não governamentais Associações sócio profissionais Entidades privadas Organismos estrangeiros Sitio em destaque Arquivo Perguntas frequentes Notícias Boas práticas Agenda Funcionalidades do sítio Definir como Página de início Adicionar aos favoritos Tamanho de letra Aumentar contraste Ajuda à navegação Mapa do sítio NEWSLETTER Nome Email Atalhos mais utilizados Notícias Linha Directa Boas Práticas Agenda Biblioteca Legislação Perguntas frequentes Ligações Você está em Início Recursos Notícias Desporto adaptado no Sport Lisboa e Benfica Vocalizar Recomendar Imprimir Desporto adaptado no Sport Lisboa e Benfica Realiza se no dia 20 de julho entre as 10 as 17 horas no Pavilhão 2 do Estádio da Luz um Evento de Desporto Adaptado que dará a conhecer a todos as modalidades de voleibol sentado goalball boccia e slalom em cadeira de rodas A Fundação Benfica e a Associação de Paralisia Cerebral de Almada Seixal promovem esta iniciativa que conta com a parceria da UCAS União de Cegos e Amblíopes do Seixal e da AVL Associação de Voleibol de Lisboa Convidam se todas as pessoas com ou sem deficiência a assistir e a participar neste encontro cuja entrada é livre Última actualização Sexta

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  • Notícias - Candidaturas PEPAC até 20 de julho - INR
    governamentais Associações sócio profissionais Entidades privadas Organismos estrangeiros Sitio em destaque Arquivo Perguntas frequentes Notícias Boas práticas Agenda Funcionalidades do sítio Definir como Página de início Adicionar aos favoritos Tamanho de letra Aumentar contraste Ajuda à navegação Mapa do sítio NEWSLETTER Nome Email Atalhos mais utilizados Notícias Linha Directa Boas Práticas Agenda Biblioteca Legislação Perguntas frequentes Ligações Você está em Início Recursos Notícias Candidaturas PEPAC até 20 de julho Vocalizar Recomendar Imprimir Candidaturas PEPAC até 20 de julho Está a decorrer até ao dia 20 de julho o período de candidaturas à 3 edição do Programa de Estágios na Administração Pública Central PEPAC Em 2015 o número de jovens licenciados estagiários até aos 30 anos admitidos ao PEPAC será de 1437 sendo que os estágios deverão ter início a partir do dia 1 de outubro de 2015 Os estágios têm uma duração de 12 meses não prorrogáveis sendo concedido ao estagiário o direito a uma bolsa igual a 1 65 vezes o valor correspondente ao Indexante dos Apoios Sociais IAS acrescida de subsídio diário de refeição no valor equivalente ao fixado para os trabalhadores na Administração Pública O processo de candidatura está disponível em www bep gov pt pages estagios

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  • Notícias - Acesso ao Ensino superior para alunos com deficiência - INR
    com deficiência Vocalizar Recomendar Imprimir Acesso ao Ensino superior para alunos com deficiência A Portaria n 197 B 2015 publicada em Diário da República no dia 3 de julho aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2015 2016 onde se prevê as condições de acesso aos contingentes especiais entre eles o contingente para candidatos com deficiência física ou sensorial Especificamente os artigos 10 15 que remete para o Anexo II 30 e 36 dizem respeito aos candidatos com deficiência física ou sensorial O artigo 10 da Portaria determina 1 Na 1 fase as vagas fixadas para cada par instituição curso são distribuídas por um contingente geral e por contingentes especiais 2 São criados os seguintes contingentes especiais e Para candidatos portadores de deficiência física ou sensorial com o maior dos seguintes valores 2 das vagas fixadas para a 1 fase ou duas vagas 3 O resultado do cálculo dos valores a que se refere o número anterior a É arredondado para o valor inteiro superior se tiver parte decimal maior ou igual a 5 b Assume o valor 1 se for inferior a 0 5 4 Desde que reúna condições para tal o mesmo estudante pode concorrer a mais do que um dos contingentes especiais previstos no n 2 5 Os candidatos não admitidos aos contingentes especiais são considerados no âmbito do contingente geral 6 As vagas atribuídas ao contingente geral são o resultado da diferença entre o número de vagas fixadas para a 1 fase e as vagas utilizadas no âmbito dos contingentes especiais A Portaria refere ainda no artigo 30 a instrução do processo de candidatura para os candidatos às vagas do contingente especial para portadores de deficiência física ou sensorial sendo

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  • Notícias - Diploma reforça emprego inclusivo - INR
    Vocalizar Recomendar Imprimir Diploma reforça emprego inclusivo Foi publicado no Diário da República no dia 17 de junho o Decreto Lei n 108 2015 que cria a Marca Entidade Empregadora Inclusiva reforça os apoios à qualificação aos centros de recursos e ao emprego apoiado bem como ajusta algumas matérias em função da implementação do Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade O referido diploma procede à terceira alteração ao Decreto Lei n 290 2009 de 12 de outubro alterado pela Lei n 24 2011 de 16 de junho e pelo Decreto Lei n 131 2013 de 11 de Setembro As alterações introduzidas pelo Decreto Lei n 108 2015 ao Decreto Lei n 290 2009 de 12 de outubro visam a criação da Marca Entidade Empregadora Inclusiva como sensibilização da opinião pública para as questões da empregabilidade das pessoas com deficiência e incapacidade deixando de dar lugar assim ao Prémio de Mérito num contexto de reformulação e revitalização ao promover se o reconhecimento e distinção pública de práticas de gestão abertas e inclusivas desenvolvidas por entidades empregadoras captando o seu maior envolvimento relativamente às pessoas com deficiência e incapacidade tendo em conta os dois anos

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  • Notícias - INR, I.P. aprova procedimentos do SAPA - INR
    e a Direção Geral da Educação a Administração Central do Sistema de Saúde o Instituto de Emprego e Formação Profissional e o Instituto da Segurança Social como entidades financiadoras e a Direção Geral de Saúde Competências da entidade gestora do SAPA que compreende a gestão da informação do SAPA a constituição e atualização do catálogo dos produtos de apoio bem como a apresentação às entidades financiadoras de um relatório anual de execução do SAPA Normas orientadoras Apenas são objeto de financiamento os produtos de apoio que constam da lista objeto de Despacho elaborada nos termos do disposto no artigo 10 do Decreto Lei n 93 2009 de 16 de abril Os produtos de apoio cuja colocação no doente obrigue a intervenção cirúrgica não são abrangidos pelo Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio As fichas de prescrição referentes a produtos consumíveis nomeadamente fraldas pensos algálias e sondas devem possuir obrigatoriamente a identificação da quantidade diária semanal ou mensal em função do tipo de produtos necessários Na deficiência ou incapacidade temporária é aplicável o disposto no número anterior e deve ser indicado o período de tempo estimável da necessidade da sua utilização Na instrução de processos no âmbito do SAPA não são aceites recibos de produtos de apoio previamente adquiridos ainda que acompanhados de prescrições salvo quanto às situações de reparação dos produtos de apoio e nos termos definidos pela entidade financiadora Às pessoas com deficiência institucionalizadas só podem ser financiados produtos de apoio de uso pessoal que não constituam uma responsabilidade da entidade enquadradora ao nível da adequação do seu equipamento e prestação de cuidados e serviços Nos veículos automóveis adquiridos ao abrigo dos artigos 54 e seguintes do Código do Imposto sobre Veículos as adaptações que possam vir integradas nos modelos de série não são elegíveis para financiamento A

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  • Notícias - Ensino superior - Diploma altera bolsas de estudo - INR
    de 14 vezes o valor do indexante dos apoios sociais acrescido do valor da propina máxima dos cursos de licenciatura do ensino superior público para 16 vezes o valor do indexante dos apoios sociais acrescido do valor da referida propina alínea g do artigo 5 b A atribuição de um mês adicional de complemento de alojamento 11 aos bolseiros deslocados durante 11 meses quando for comprovadamente demonstrada essa necessidade n 6 do artigo 19 e alínea b do artigo 20 c A consideração por razões de justiça relativa de parte dos lucros da empresa no cálculo do rendimento do agregado familiar quando algum dos seus membros detenha uma participação em sociedade por quotas n s 2 e 3 do artigo 37 Além destas foram ainda aprovadas algumas alterações que vinham sendo solicitadas assinalando se em especial a A aprovação anual de um calendário que fixe a data em que em cada mês são pagas as bolsas de estudo b A divulgação no sítio da Internet da Direção Geral do Ensino Superior dos dados referentes às principais causas de indeferimento dos requerimentos de bolsa No que diz respeito aos estudantes com necessidades educativas especiais a sua situação encontra se prevista no art 24 o qual se transcreve 1 Beneficiam de estatuto especial na atribuição de bolsa de estudo os estudantes bolseiros portadores de deficiência física sensorial ou outra nos termos legais em vigor com um grau de incapacidade igual ou superior a 60 devidamente comprovada através de atestado de incapacidade passado por junta médica 2 O estatuto especial confere à entidade competente para decidir sobre o requerimento a possibilidade de a Atendendo à situação específica e às despesas que o estudante tenha que realizar definir até ao limite do valor da bolsa de referência o valor da bolsa base anual a

    Original URL path: http://www.inr.pt/content/1/3919/ensino-superior-diploma-altera-bolsas-de-estudo (2016-01-01)
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