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  • Acessibilidade - Acessibilidade electrónica - INR
    do sítio NEWSLETTER Nome Email Atalhos mais utilizados Notícias Linha Directa Boas Práticas Agenda Biblioteca Legislação Perguntas frequentes Ligações Você está em Início Acessibilidades Acessibilidade Acessibilidade electrónica Vocalizar Recomendar Imprimir Acessibilidade electrónica Permitir a todas as pessoas o acesso à informação e ao conhecimento criando as condições necessárias para a aquisição de competências no domínio das tecnologias de informação e comunicação constitui actualmente um imperativo inadiável para qualquer sociedade que não queira ver se irremediavelmente ultrapassada no percurso imparável da globalização e da predominância crescente daquelas tecnologias em todos os sectores da vida humana Para as pessoas com deficiências ou incapacidade para além das questões de acesso às tecnologias da informação e comunicação para a generalidade da população que se prendem com a formação ou com as condicionantes económicas por exemplo levantam se problemas específicos de acessibilidade electrónica que restringem fortemente a sua funcionalidade e a sua participação social Estes problemas são basicamente relativos ao hardware isto é aos instrumentos que produzem veiculam e transmitem a informação e ao software constituído pelos programas que tornam viável todo o circuito da informação As soluções para os primeiros terão necessariamente de resultar da conjugação de vontades e de esforços de vários sectores da sociedade designadamente o Ensino e a Indústria e da intervenção de áreas fundamentais como a do Desenho Universal ou Desenho para Todos Para a resolução dos segundos concorrem medidas como a utilização cada vez maior das normas de acessibilidade para os sítios da Internet amplamente divulgadas pelo Programa Acesso da UMIC Agência para a Sociedade do Conhecimento a aplicação de regras de acessibilidade aos programas digitais ou o alargamento da introdução de legendagem e interpretação de língua gestual nos programas televisivos A acessibilidade electrónica é acompanhada pelo INR I P em duas vertentes a nacional pela coordenação da Rede

    Original URL path: http://www.inr.pt/content/1/6/acessibilidade-electronica (2016-01-01)
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  • Acessibilidade - Base de dados - INR
    auxiliar informativo No entanto insuficiências estruturais não permitiram que a base de dados cumprisse eficazmente os seus objectivos já que as informações não podiam ser validadas na sua totalidade por falta de garantia da correcção das informações prestadas Por tais duas razões o interesse na base de dados foi se perdendo deixando de poder garantir informações seguras e actuais A experiência contudo revelou virtualidades e deverá ser continuada Há que mudar porém as bases metodológicas e a sua abrangência De facto tomando como orientação a filosofia do Decreto Lei n 163 2006 de 8 de Agosto a disponibilização da informação sobre locais acessíveis deverá assentar em informação veiculada pelas Autarquias às quais caberá acompanhar a todo o tempo os dados que a pagina do INR I P disponibilize Assim retomaremos a base de dados a partir de situações reais conhecidas solicitando às Autarquias directamente ou por via dos SIM PD entretanto criados a correcção da informação a sua actualização e a introdução de novos dados Numa primeira abordagem trataremos dos auditórios municipais ou não existentes Seguidamente e a partir de um trabalho conjunto com o Instituto de Turismo de Portugal passaremos a incluir estabelecimentos de hotelaria e restaurantes típicos Para já assinalam se os seguintes auditórios como acessíveis RELAÇÃO DE AUDITÓRIOS ACESSÍVEIS Consideram se acessíveis os auditórios que tenham acesso à área da assistência ao palco às instalações sanitárias e às zonas de exposição café intervalo Município de Lisboa Forum Lisboa na Avenida de Roma Instituto Nacional para a Reabilitação I P na Avenida Conde de Valbom Escola Superior de Enfermagem Artur Ravara no Parque das Nações Associação dos Deficientes das Forças Armadas na Avenida Padre Cruz Município de Odivelas Auditório da Biblioteca Municipal D Dinis Município de Santarém Auditório do Centro Nacional de Exposições CNEMA Município de Vila Real

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  • Direitos fundamentais - Direitos fundamentais - INR
    à Convenção Lei da não discriminação Funcionalidades do sítio Definir como Página de início Adicionar aos favoritos Tamanho de letra Aumentar contraste Ajuda à navegação Mapa do sítio NEWSLETTER Nome Email Atalhos mais utilizados Notícias Linha Directa Boas Práticas Agenda Biblioteca Legislação Perguntas frequentes Ligações Você está em Início Acessibilidades Direitos fundamentais Vocalizar Recomendar Imprimir RSS Direitos fundamentais Uma sociedade para todos O INR I P reconhece os direitos humanos como um elemento fundamental para a criação de uma sociedade que combate a discriminação e garante a igualdade de oportunidades para todos O INR I P prossegue as suas atribuições com base no reconhecimento da dignidade integridade e liberdade das pessoas com deficiência e dos seus direitos fundamentais e promove a transversalidade das questões relacionadas com a deficiência nas várias áreas de actuação política Diplomas fundamentais Lei n 38 2004 Bases gerais do regime jurídico da prevenção habilitação reabilitação e participação da pessoa com deficiência Lei n 46 2006 Proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde Veja também o menu Perguntas frequentes Conteúdos mais visitados Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Lei da não discriminação Comentário à convenção

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  • Direitos fundamentais - Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - INR
    necessidade de garantir efectivamente o respeito pela integridade dignidade e liberdade individual das pessoas com deficiência e de reforçar a proibição da discriminação destes cidadãos através de leis políticas e programas que atendam especificamente às suas características e promovam a sua participação na sociedade A Convenção reafirma os princípios universais dignidade integralidade igualdade e não discriminação em que se baseia e define as obrigações gerais dos Governos relativas à integração das várias dimensões da deficiência nas suas políticas bem como as obrigações específicas relativas à sensibilização da sociedade para a deficiência ao combate aos estereótipos e à valorização das pessoas com deficiência Com o objectivo de garantir eficazmente os direitos das pessoas com deficiência é instituído um sistema de monitorização internacional da aplicação da Convenção através da criação do Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência no âmbito das Nações Unidas A Convenção integra também o Protocolo Opcional anexo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência que reconhece de forma inovadora o direito de os indivíduos ou grupo de indivíduos apresentarem queixas individuais ao Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência Portugal subscreve integralmente a abordagem dos direitos humanos das pessoas com deficiência defendida pela Convenção e participou activamente na negociação multilateral da Convenção quer ao nível das Nações Unidas quer ao nível da União Europeia As associações das pessoas com deficiência e suas famílias participaram também nesta negociação através das suas representantes europeias e internacionais Conheça aqui a lista de países que assinaram e ratificaram a Convenção e o Protocolo Opcional em inglês Visualize aqui o mapa das assinaturas e ratificações da Convenção Leia mais sobre a Convenção formato rtf 51 kb Pode consultar bibliografia sobre a Convenção dispponível na Biblioteca do INR IP no conteúdo Publicação de Fevereiro 2011 Ligações de interesse Página das Nações Unidas

    Original URL path: http://www.inr.pt/content/1/1187/convencao-sobre-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia (2016-01-01)
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  • Comentários à Convenção - Convenção comentada - INR
    Notícias Linha Directa Boas Práticas Agenda Biblioteca Legislação Perguntas frequentes Ligações Você está em Início Acessibilidades Direitos fundamentais Comentários à Convenção Vocalizar Recomendar Imprimir RSS Comentários à Convenção Comentário à Convenção por Jorge Miranda Comentário à Convenção por Jorge Miranda Professor de Direito Constitucionalista Comentário ao art 3º Princípios gerais 1 Este preceito e a Convenção toda devem ser lidos à luz da Comentário à Convenção por Rosa Simões Comentário à Convenção por Rosa Simões Presidente do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Comentário ao artigo 24º Educação O artigo 24º da Convenção sobre os Direitos das Comentário à Convenção por Ricardo Galvão Comentário à Convenção por Ricardo Galvão cartoonista Comentário à Convenção por Armando Leandro Comentário à Convenção por Armando Leandro Presidente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco 1 A Convenção da ONU Sobre os Direitos das Pessoas com Comentário à Convenção por Alexandra Pimenta Prosseguimos com este espaço designado A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência comentada por onde se pretendemos divulgar este importante instrumento de direito internacional bem como sensibilizar Comentário à Convenção por Idália Moniz Vamos iniciar um espaço designado A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com

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  • INR - Enviar a amigo
    recomendar este conteúdo a um amigo por favor preencha o formulário que se segue Os campos obrigatórios estão marcados com O seu nome asterisco O seu email asterisco Nome do seu amigo asterisco Email do seu amigo asterisco Mensagem Introduza

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  • Versão impressora
    experimentam uma situação de limitação funcional ao longo das suas vidas As acessibilidades abrangem um conjunto muito diverso de realidades que vão desde as ajudas técnicas ao acesso aos edifícios Atendendo a que sem acessibilidade as pessoas com deficiência não podem ser autónomas nem utilizar os bens e serviços existentes na sociedade para todos tem sido adoptada legislação e planos de acção que obrigam as entidades públicas e privadas a

    Original URL path: http://www.inr.pt/content_printer.php?catid=1 (2016-01-01)
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  • RSS
    para Really Simple Syndication e é a forma mais fácil de tomar conhecimento das últimas actualizações do sítio disponibilizando os últimos conteúdos na categoria pretendida Como posso utilizar o RSS Basta ter um programa Leitor de RSS Existem diferentes programas

    Original URL path: http://www.inr.pt/rss.php?id=1&rssbool=1 (2016-01-01)
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